PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/12/2014Edital De Convocação Para Audiência PúblicaNão
05/12/2014Lei Nº. 030/2014, de 05 de dezembro de 2014 - Altera a Lei Municipal n.º. 021/2013, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.Não
05/12/2014Lei Nº. 030/2014, de 05 de dezembro de 2014 - Altera a Lei Municipal n.º. 021/2013, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.Não
05/12/2014Decreto Nº. 249/2014 de 05 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude da comemoração do Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do município e dá outras providências.Não
03/12/2014Decreto Nº 246/2014, de 03 de Dezembro de 2014.Não
28/11/2014Portarias nº 243 a 248/2014.Não
28/11/2014Decreto Nº 241/2014, de 28 de Novembro de 2014.Não
27/11/2014Lei Complementar Nº 001/2014, de 25 de novembro de 2014 - Acresce e modificam dispositivos da Lei Nº 07/2005, DE 14 de dezembro de 2005, suas respectivas alterações, e dá outras providências.Não
26/11/2014Decreto Nº 237/2014, de 25 de Novembro de 2014.

Não
19/11/2014Edital de ConvocaçãoNão
19/11/2014Decreto N.º 236/2014, de 19 de Novembro de 2014.Não
13/11/2014Decreto nº 229/2014, de 03 de Novembro de 2014.Não
10/11/2014Lei Nº 029/2014, de 10 de novembro de 2014 - Concede anistia de multas e juros e remissão de créditos tributários e dá outras providências.Não
06/11/2014Decreto N.º 232/2014, de 06 de novembro de 2014 - nomeia a comissão de inventários dos bens públicos da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro/baNão
31/10/2014Portaria N.º 235/2014, de 30 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a Remoção do Servidor GIDERVAL DOS SANTOS SANTANA, Motorista, é dá Outras Providências.
Portaria N.º 234/2014, de 30 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a Designação de Funções do Servidor WAGNER JOSÉ DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, e dá Outras Providências.		Não
31/10/2014Ofícios nº. 182 a 186/2014

Não
30/10/2014Decreto N.º 227/2014, de 30 de Outubro de 2014.

Não
24/10/2014Portaria N.º 227/2014, de 24 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a designação dos Srs. Welber Alves da Silva, Elivan Nunes dos Santos e Tarcísio Serra Soares como Emissores de Carteira de Trabalho e Previdência Social do Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências.Não
23/10/2014Decreto N.º 224/2014, de 23 de Outubro de 2014.Não
22/10/2014Decreto N.º 223/2014, de 22 de Outubro de 2014.


Não