| 08/07/2019 | 742 | 7 | Prova de Conhecimentos Específicos do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de Mulungu do Morro/BA - FOLHA RESPOSTA - GABARITO
Prova Respondida
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| 27/06/2019 | 741 | 7 | DECRETO N.º 142/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude dos festejos de São Pedro e dá outras providências
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| 25/06/2019 | 740 | 7 | Decreto Financeiro nº 006 de 02 de maio 2019.
DECRETO N.º 134/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 138/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 139/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO N.º 125/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019.
LICENÇA AMBIENTAL.
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| 19/06/2019 | 739 | 7 | Lei nº 082/2019 de 10 de Junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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| 11/06/2019 | 738 | 7 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 062/2019.
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| 10/06/2019 | 737 | 7 | DECRETO Nº 133/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude do Aniversário da Cidade e dá outras providências
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| 03/06/2019 | 736 | 7 | DECRETO Nº 128/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas
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| 30/05/2019 | 735 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.
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| 27/05/2019 | 734 | 7 | RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA Nº 062/2019.
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| 23/05/2019 | 733 | 7 | Licença 001/2019
Decreto Financeiro nº 005 de 01 de abril 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 351.580,00
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| 22/05/2019 | 732 | 7 | DECRETO Nº 122/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Mulungu do Morro e da outras providencias.
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| 21/05/2019 | 731 | 7 | EDITAL Nº 008/2019 - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE SUFICIÊNCIA
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| 20/05/2019 | 730 | 7 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050104/2019 - DISPENSA Nº 057/19.
REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 084/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050104/2019 - DISPENSA Nº 057/19.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 060104/2019 - DISPENSA Nº 057A/19.
REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 085/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 060104/2019 - DISPENSA Nº 057A/19.
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| 17/05/2019 | 729 | 7 | Declaração do não registro de nenhuma sugestão, pelo meio físico ou digital, por parte dos munícipes, a cerca da Consulta Pública da EMBASA.
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| 15/05/2019 | 728 | 7 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 055/19.
CONTRATO Nº 082/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 056/19.
CONTRATO Nº 083/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 057/19.
CONTRATO Nº 084/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 057A/19.
CONTRATO Nº 085/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 058/19.
CONTRATO Nº. 092/2019
EDITAL nº 007/2019 - Relação das INSCRIÇÕES INDEFERIDAS, abrindo prazo de 02 (dois) dias úteis para recursos.
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| 14/05/2019 | 727 | 7 | TOMADA DE PREÇO 001/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 13/05/2019 | 726 | 7 | LEI Nº 081/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Altera a Lei Municipal n.º. 077/2018, de 19 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
DECRETO Nº. 108/2019, DE 19 DE ABRIL DE 2019 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 004/19 de 01 de março 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 104.700,00
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| 10/05/2019 | 725 | 7 | AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019
CONTRATO nº 087/2019.
HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019
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| 08/05/2019 | 724 | 7 | Decreto Financeiro nº 003/19 de 01 de fevereiro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 92.300,00
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| 07/05/2019 | 723 | 7 | Decreto Financeiro nº 001/19 de 02 de janeiro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.979.482,90
Decreto Financeiro nº 002/19 de 02 de janeiro 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 1.031,58
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