PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/01/2017DECRETO N.º 002/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 003/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 004/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 005/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N.º 006/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
02/01/2017DECRETO Nº 001/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017Não
21/12/2016Lei Complementar nº 002/2016, de 16 de dezembro de 2016.Não
20/12/2016Calendário Letivo 2017 Não
20/12/2016PORTARIA N.º 451/2016, de 13 de dezembro de 2016.
Portaria nº 462/2016, de 19 de dezembro de 2016.
Portaria nº 463/2016, de 19 de dezembro de 2016.
Portaria nº 464/2016, de 20 de dezembro de 2016.
Portaria nº 465/2016, de 20 de dezembro de 2016.
Portaria nº 466/2016, de 20 de dezembro de 2016.		Não
20/12/2016DECRETO N.º 251/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
07/12/2016DECRETO N.º 0239, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2016. Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias. Não
07/12/2016Portaria nº 439/2016, de 06 de Dezembro de 2016.Não
06/12/2016DECRETO N.º 238/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
01/12/2016DECRETO Nº 226/2016, de 29 de Novembro de 2016Não
01/12/2016DECRETO Nº 227, de 29 de novembro de 2016Não
29/11/2016Lei nº 052/2016, de 18 de Novembro de 2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017.Não
23/11/2016DECRETO Nº 214/2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 218/2016, DE 23 DENOVEMBRO DE 2016.		Não
23/11/2016PORTARIA N.º 402/2016, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 422/2016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.		Não
23/11/2016EDITAL 01/2016 DE CONVOCAÇÃO
REPUBLICAÇÃO: EDITAL nº 02/2016 DE CONVOCAÇÃO		Não
21/11/2016EDITAL DE CONVOCAÇÃO Não
18/11/2016DECRETO N.º 172/2016, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016
DECRETO N.º 173/2016, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016		Não
31/10/2016Decreto Financeiro nº 09 de 1 de Setembro de 2016Não
20/10/2016DECRETO Nº. 199/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016Não
11/10/2016DECRETO Nº. 184/2016, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.Não