PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/04/2017Decreto Financeiro nº003, de 1 de Março de 2017.Não
25/04/2017DECRETO Nº. 080/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.Não
10/04/2017DECRETO Nº. 072/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.Não
10/04/2017DECRETO Nº. 072/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.Não
31/03/2017Decreto Financeiro nº 02 de 1 de Fevereiro de 2017.Não
20/03/2017DECRETO N.º 066/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.Não
17/03/2017PORTARIA MUNICIPAL Nº SEMADS/005/2017 - LICENÇA UNIFICADA Nº 005/2016.Não
16/03/2017LEI Nº. 053/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.Não
08/03/2017PORTARIA N.º 123/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.Não
17/02/2017DECRETO N.º 058/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
08/02/2017PORTARIA N.º 006, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
08/02/2017PORTARIA N.º 005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
08/02/2017PORTARIA N.º 004, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
08/02/2017PORTARIA N.º 003, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
08/02/2017PORTARIA N.º 002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
08/02/2017PORTARIA N.º 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
08/02/2017Oficio nº 009/2017 Não
06/02/2017LICENCAS AMBIENTAISNão
03/02/2017DECRETOSNão
26/01/2017DECRETO Nº. 045/2017, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.Não