31/07/2024 | | RESOLUÇÃO N° 003/2024 DO CMS, DE 18 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO 1° QUADRIMESTRE DE SAÚDE DE 2024.
| Não | |
23/05/2024 | | RESOLUÇÃO N202/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2024. RESOLUÇÃO Nº03/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2023.
| Não | |
29/04/2024 | | RESOLUÇÃO INSTITUE A ESTRUTURA E MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL. | Não | |
28/02/2024 | | RESOLUÇÃO N201/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2024. | Não | |
19/02/2024 | | RESOLUÇÃO N202/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2021 . RESOLUÇÃO Nº03/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2022.
| Não | |
16/02/2024 | | RESOLUÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL Nº 03/02 DE 06 DE MAIO DE 2002, RESOLVE DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
05/02/2024 | | RESOLUÇÃO. | Não | |
02/08/2023 | | RESOLUÇÃO RESULTADO FINAL DA PROVA PELA COMISSÃO ESPECIAL, BEM COMO A LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DA SOCIEDADE PARA OS CARGOS DE CONSELHO TUTELAR 2024/2028. | Não | |
31/07/2023 | | RESOLUÇÃO N° 006/2023 DO CMS, DE 19 DE JULHO DE 2023 . DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO 1° QUADRIMESTRE DE SAÚDE DE 2023. | Não | |
24/07/2023 | | ERRATA DA RESOLUÇÃO 04 DA AÇÃO SOCIAL COM A LISTA DE APROVADOS E REPROVADOS NA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CARGOS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028. | Não | |
24/07/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2023 CMDCA. | Não | |
30/06/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2023 DO CMDCA, DE 28 DE JUNHO DE 2023. | Não | |
19/06/2023 | | RESOLUÇÃO N° 3 E 4/2023 DE 25 DE MAIO DE 2023. | Não | |
31/05/2023 | | REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/2023 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO DO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA REDE MUNICIPAL, INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | Sim | |
30/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DO CMDCA. | Não | |
26/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - CMAS. ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - CMS. | Não | |
08/05/2023 | | RESOLUÇÕES. | Não | |
24/04/2023 | | RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME. | Não | |
28/03/2023 | | RESOLUÇÃO N°. 001 /2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023 | Não | |
27/03/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Mulungu do Morro. | Não | |
10/03/2023 | | RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
16/01/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE QUE FIRMA O ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA, COM O OBJETIVO DE FORMALIZAR AS RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS, DECORRENTES DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA COBERTURA DA OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA ZONA RURAL. | Não | |
19/10/2022 | | APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DO 2º QUADRIMESTRE DA SAÚDE DO ANO DE 2022. | Não | |
06/10/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 04-2022 - Transferência de Recursos pelo Ministério da Cidadania. | Não | |
29/08/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 006/2022 - Conselho Municipal de Saúde. | Não | |
22/08/2022 | | RESOLUÇÕES CIB 191.2020. | Não | |
20/06/2022 | | RESOLUÇÃO N° 004/2022 DO CMS. DE 04 DE MAIO DE 2022. | Não | |
31/03/2022 | | RESOLUÇÃO N202/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | Não | |
28/10/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 RESOLUÇÃO DO CMS Nº 002/2021, 25 DE OUTUBRO DE 2021. | Não | |
28/09/2020 | | RESOLUÇÃO DE Nº 04/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO/BA. RESOLUÇÃO DE Nº 05/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO/BA. RESOLUÇÃO DE Nº 05/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO/BA. | Não | |
25/06/2020 | | RESOLUÇÃO 03/2020 23 DE JUNHO DE 2020 VALIDAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE. | Não | |
11/05/2020 | | RESOLUÇÃO N° 03/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
18/12/2019 | | RESOLUÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO DE SAÚDE DO MULUNGU DO MORRO BA. N° 01 /2019. | Não | |
27/11/2018 | | RESOLUÇÃO CMDCA N° 01/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
12/06/2018 | | RESOLUÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO DE SAÚDE DO MULUNGU DO MORRO Nº 02/2018. | Não | |
12/06/2018 | | RESOLUÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO DE SAÚDE DO MULUNGU DO MORRO Nº 01/2018. | Não | |
28/12/2017 | | RESOLUÇÃO 004/2017 | Não | |
13/12/2017 | | RESOLUÇÃO Nº016/2017 - 13 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
25/08/2017 | | RESOLUÇÃO 003/2017 | Não | |
22/06/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2017. RESOLUÇÃO Nº 002/2017. | Não | |
22/07/2016 | | RESOLUCAO Nº. 03/2016, DE 20 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre o afastamento de Conselheiro Tutelar para candidatura a mandato eletivo e convocação de seu suplente. | Não | |
25/05/2016 | | RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO - BA 01 / 2016 - Dispõem sobre a apreciação, discussão e aprovação da Programação Anual de Saúde de 2016, da Secretaria Municipal de Saúde de Mulungu do Morro. | Não | |
10/09/2015 | | Resolução 002/2015.Dispõem sobre Apreciação, Discussão e Aprovação do Relatório Anual de Gestão exercício 2014, da Secretaria Municipal de Saúde de Mulungu do Morro - BA. | Não | |
24/08/2015 | | Resolução CME nº 001/2015 | Não | |
18/08/2015 | | Resolução do Conselho Municipal de Saúde | Não | |
19/08/2014 | | Resolução do Conselho Municipal de Mulungu do Morro Nº 01 a 03/2014 | Não | |
30/04/2014 | | Resolução nº 01/2014 | Não | |
08/08/2013 | | Resolução CMMA nº 001 de 11 de Julho de 2013. | Não | |
20/06/2013 | | Resolução do Conselho Municipal de Mulungu do Morro nº 04/2013. | Não | |