PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/11/2024PORTARIAS DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÕES PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.Não
21/10/2024PORTARIA Nº 235/2024, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/10/2024PORTARIAS DISPÕE SOBRE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/10/2024PORTARIAS DISPÕE SOBRE LICENÇA E FÉRIAS A SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO.Não
14/10/2024PORTARIA Nº 225/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº. 169/2024 “CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PATRÍCIA BLÉ DE SOUZA BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
23/09/2024PORTARIAS - Dispõe sobre Licença Prêmio e Férias e dá outras providências.Não
10/09/2024REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 215/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLUCE SOUZA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
05/09/2024PORTARIAS - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/08/2024PORTARIA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA GENIVALDA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/08/2024PORTARIAS DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/08/2024PORTARIAS - Concede Férias, Licença Prêmio e Licença Sem Remuneração a servidores e dá outras providências.Não
09/08/2024PORTARIA Nº 168/2024, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ÉLICA ANDRÉ SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/08/2024PORTARIA Nº 167/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – UMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
31/07/2024PORTARIA 166/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024 – SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).Não
23/07/2024PORTARIAS - Dispõe sobre Licença Prêmio e Férias de servidores e dá outras providências.Não
27/06/2024PORTARIAS - Dispõe sobre Férias e Licença Prêmio.Não
25/06/2024PORTARIAS DISPÕE SOBRE FÉRIAS, LICENÇA PRÊMIO E PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/06/2024PORTARIA Nº 117/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ROBSON DE ALMEIDA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/05/2024PORTARIA Nº 114/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CINELÂNDIA CEDRO DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 116/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO FÉRIAS À SERVIDORA LAÍS MARIA DE ANDRADE BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
20/05/2024PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
20/05/2024PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
20/05/2024PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
12/04/2024PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
05/04/2024PORTARIA Nº 065/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Não
27/03/2024PORTARIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/03/2024PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
13/03/2024PORTARIA Nº 011/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022.
Não
06/03/2024PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
05/03/2024PORTARIAS DESIGNA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022.Não
19/02/2024PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
14/02/2024PORTARIAS - CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
31/01/2024PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
22/01/2024PORTARIAS CONCESÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
03/01/2024PORTARIA Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA REMATRÍCULAS, TRANSFERÊNCIAS E NOVAS MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO - BA, PARA O ANO LETIVO DE 2024.Não
12/12/2023PORTARIA SEMA Nº 003/2023.Não
12/12/2023PORTARIA SEMA Nº 004/2023.Não
05/12/2023 PORTARIAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIASNão
28/11/2023PORTARIA Nº 319/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/11/2023PORTARIAS - Concessão de Férias a Servidores do Município.Não
17/11/2023PORTARIAS REPUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.Não
16/11/2023PORTARIASNão
16/11/2023PORTARIA Nº 303/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 304/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023		Não
13/11/2023PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença Prêmio a Servidores do Município.Não
10/11/2023PORTARIAS Não
17/10/2023CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
10/10/2023PORTARIA Nº 274/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.Não
10/10/2023PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença Prêmio a Servidores do Município.Não
19/09/2023PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
19/09/2023PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
19/09/2023PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
21/08/2023PORTARIAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA CLEMILDA ALVES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/08/2023PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
01/08/2023PORTARIA Nº 210/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ROSANE ALVES SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
24/07/2023PORTARIA Nº 208/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA ANA PAULA RIOS DA SILVA ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/07/2023PORTARIA Nº 174/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração à Servidora ÉRICA TAILANE SILVA DOURADO, e dá outras providências.Não
19/07/2023PORTARIAS - Concessão de Licença Prêmio a Servidores do Município.Não
19/07/2023PORTARIA Nº 137/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal para promover e coordenar políticas públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios no âmbito do Município de Mulungu do Morro - BA e dá outras providências. Não
19/07/2023PORTARIAS - Concessão de Férias a Servidores do Município.Não
21/06/2023PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
19/06/2023PORTARIA Nº 164/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.Não