Luiz Alves Agência CâmaraO líder do
governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou nesta terça-feira,
16 de outubro, que não considera prudente o Plenário votar qualquer assunto de
grande relevância, como o Projeto de Lei (PL) 2565/11 que redistribui os
royalties do petróleo, nos dias que antecedem o segundo turno das eleições,
marcado para 28 de outubro.
A posição de Chinaglia contraria a previsão
do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) que anunciou a possibilidade de
votação do projeto nesta semana por não existirem medidas provisórias na pauta.
Após reunião dos líderes da base governista, Chinaglia reforçou que o quórum
observado na Casa nas últimas semanas não seria suficiente para discutir e
aprovar temas como esse.
"Não só royalties, mas qualquer matéria com
essa relevância, é prudente que a gente retome após as eleições", disse. “Mas
quem define a pauta é o presidente da Câmara. Por hipótese, qualquer item que
seja proposto por ele e que não desperte o desejo de obstrução dos partidos poderá
entrar na pauta.”
O vice-líder
do governo, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), defendeu afirmou que o Congresso
deveria se concentrar, por exemplo, na aprovação de novas regras para a
redistribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). No ano passado, o
Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a lei que estabelece os
critérios de rateio do FPE (Lei Complementar 62/89). O Congresso tem até o fim
deste ano para aprovar nova lei sobre o assunto, e ainda não há consenso entre
os parlamentares.
Reunião
Na manhã desta terça-feira, 16 de
outubro, o deputado Carlos Zaratini (PT-SP), relatou da
Comissão de Trabalho nomeada pelo presidente da Casa para analisar o projeto que
veio so Senado, participou de reunião que discutiu a prosta aprovada ano passado
pelo Senado.