| 31/07/2024 |
PORTARIA 166/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024 – SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). |
PORTARIA |
| 30/07/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO |
CREDENCIAMENTO |
| 30/07/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO |
CREDENCIAMENTO |
| 30/07/2024 |
PUBLICAÇÃO RREO 3° BIMESTRE DE 2024 E NOTA EXPLICATIVA |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 30/07/2024 |
DECRETO Nº. 064/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 30/07/2024 |
DECRETO Nº. 063/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024. “REVOGA O DECRETO N.º 062/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 29/07/2024 |
DECRETO Nº. 062/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DEAVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.. |
DECRETO |
| 26/07/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 26/07/2024 |
DECRETO Nº 061/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 038/2015 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 25/07/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/07/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/07/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/07/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-2024 - RELATÓRIO TÉCNICO |
RELATÓRIO |
| 24/07/2024 |
ERRATA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
ERRATA |
| 24/07/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013-2024 - PARECER JURIDICO PE013-2024 |
PARECER JURÍDICO |
| 24/07/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013-2024 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO |
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL |
| 24/07/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO |
CREDENCIAMENTO |
| 23/07/2024 |
DV01190724 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/07/2024 |
PORTARIAS - Dispõe sobre Licença Prêmio e Férias de servidores e dá outras providências. |
PORTARIA |
| 19/07/2024 |
CONTRATO 205-2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO |
TERMO |