19/02/2024 |
104/2022 - ADITIVO CONTRATUAL |
TERMO |
19/02/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010902 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
19/02/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010202 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
19/02/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020702 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007 2024 - ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
16/02/2024 |
DECRETO N° 014/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS".
|
DECRETO |
16/02/2024 |
RESOLUÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL Nº 03/02 DE 06 DE MAIO DE 2002, RESOLVE DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
RESOLUÇÃO |
14/02/2024 |
TERMO DE APOSTILAMENTO |
TERMO |
14/02/2024 |
PORTARIAS - CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
PORTARIA |
09/02/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010902 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
08/02/2024 |
DECRETO Nº 010/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL.” |
DECRETO |
07/02/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020702 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
07/02/2024 |
010TP-2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
010TP-2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
006TP-2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
006TP-2023 - EXTRATO DE CONTRATO. |
TOMADA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO |
07/02/2024 |
NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE MULUNGU DO MORRO. |
OUTROS |
06/02/2024 |
013001-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO // 006/2024- EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO |
06/02/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012601 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004 2024 - EXTRATO DE CONTRATO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
06/02/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
CONCORRÊNCIA |
06/02/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2024 - ANALISE DE AMOSTRAS |
CHAMADA PÚBLICA |
05/02/2024 |
RESOLUÇÃO. |
RESOLUÇÃO |
05/02/2024 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 // CONTRATO Nº 005TP/2023 |
CONTRATO |
02/02/2024 |
005/2024 - AVISO DE DISPENSA DE VALOR |
AVISO |