| 09/08/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO 06 08 |
CREDENCIAMENTO |
| 09/08/2024 |
PORTARIA Nº 168/2024, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ÉLICA ANDRÉ SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 08/08/2024 |
PORTARIA Nº 167/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – UMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
PORTARIA |
| 08/08/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO |
CREDENCIAMENTO |
| 07/08/2024 |
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PE 015-24 |
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL |
| 06/08/2024 |
015IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO. |
CONTRATO |
| 06/08/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO |
CREDENCIAMENTO |
| 06/08/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - EXTRATO DE CONTRATO |
CREDENCIAMENTO |
| 05/08/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 012 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/08/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL011907 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 05/08/2024 |
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO |
ERRATA |
| 05/08/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO |
CREDENCIAMENTO |
| 05/08/2024 |
ERRATA - AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 |
ERRATA |
| 01/08/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 31/07/2024 |
RESOLUÇÃO N° 003/2024 DO CMS, DE 18 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO 1° QUADRIMESTRE DE SAÚDE DE 2024.
|
RESOLUÇÃO |
| 31/07/2024 |
PORTARIA 166/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024 – SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). |
PORTARIA |
| 30/07/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO |
CREDENCIAMENTO |
| 30/07/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO |
CREDENCIAMENTO |
| 30/07/2024 |
PUBLICAÇÃO RREO 3° BIMESTRE DE 2024 E NOTA EXPLICATIVA |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 30/07/2024 |
DECRETO Nº. 064/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 30/07/2024 |
DECRETO Nº. 063/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024. “REVOGA O DECRETO N.º 062/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 29/07/2024 |
DECRETO Nº. 062/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DEAVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.. |
DECRETO |
| 26/07/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 26/07/2024 |
DECRETO Nº 061/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 038/2015 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 25/07/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/07/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/07/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/07/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-2024 - RELATÓRIO TÉCNICO |
RELATÓRIO |
| 24/07/2024 |
ERRATA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
ERRATA |
| 24/07/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013-2024 - PARECER JURIDICO PE013-2024 |
PARECER JURÍDICO |
| 24/07/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013-2024 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO |
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL |
| 24/07/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO |
CREDENCIAMENTO |
| 23/07/2024 |
DV01190724 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/07/2024 |
PORTARIAS - Dispõe sobre Licença Prêmio e Férias de servidores e dá outras providências. |
PORTARIA |
| 19/07/2024 |
CONTRATO 205-2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO |
TERMO |
| 19/07/2024 |
DECRETO Nº 060/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024EXONERA SECRETÁRIA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA. |
DECRETO |
| 19/07/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-2024 - TORNA SEM EFEITO JORNAL E DOU |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/07/2024 |
CONTRATO 207-2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO |
TERMO ADITIVO |
| 17/07/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/07/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-2024 - TORNA SEM EFEITO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/07/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO... |
CREDENCIAMENTO |
| 16/07/2024 |
CONTRATO Nº 205/2022 + EXTRATO TERMO ADITIVO |
TERMO |
| 16/07/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-2024 - RECURSO |
PROCESSO ADMINISTRATIVO |
| 16/07/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 008 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/07/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/07/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/07/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-2024 - RECURSO |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/07/2024 |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 035/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: DL010907/2024. RESUMO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PROGRAMADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACES |
EXTRATO |
| 12/07/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO.. |
CREDENCIAMENTO |
| 11/07/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/07/2024 |
DECRETO Nº 059/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADRIANA ALVES ANDRADE PARA OCUPARCARGO TEMPORÁRIO NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA. |
DECRETO |
| 11/07/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 1 DE ABRIL DE 2024 |
DECRETO |
| 09/07/2024 |
CONTRATO Nº 031/2024 - EXTRATO DE CONTRATO |
CONTRATO |
| 05/07/2024 |
DECRETO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA EXECUTIVA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA. |
DECRETO |
| 05/07/2024 |
DECRETO DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DA DIVISÃO DE SUPRIMENTOS, MANUTENÇÃO E ESTOQUE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA. |
DECRETO |
| 05/07/2024 |
DECRETOS - Dispõe sobre desincompatibilização de servidores públicos efetivos e dá outras providências. |
DECRETO |
| 04/07/2024 |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 016/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 011IN/2024 |
TERMO |
| 28/06/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO - 12 - 13. |
CREDENCIAMENTO |
| 27/06/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO.. |
CREDENCIAMENTO |
| 27/06/2024 |
PORTARIAS - Dispõe sobre Férias e Licença Prêmio. |
PORTARIA |