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06/06/2013
Maioria das escolas brasileiras tem infraestrutura básica
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28/05/2013
Secretarias têm prazo até 1º de junho para aderir ao programa
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08/05/2013
Desafio para escolas de ensino básico: descobrir talentos para o esporte
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26/04/2013
Câmara aprova projeto para criar Universidade da Chapada Diamantina
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23/04/2013
Professores estaduais e municipais aderem à paralisação nacional na BA
Professores estaduais e municipais aderem à paralisação nacional na BA Serão três dias de paralisação; professores pedem salário e infraestrutura.
Semana em Defesa e Promoção da Educação Pública vai até sexta (26).
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05/04/2013
Estados e municípios devem regularizar conselhos de educação até 30 de abril
Os conselhos são responsáveis por monitorar e emitir parecer sobre as contas recebidas. Se não houver a regularização até a data, os entes podem ficar sem repasses financeiros de três programas federais
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03/04/2013
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 é publicada no 'Diário Oficial'
Lei orçamentária prevê crescimento de 4,5% e receita de R$ 2,276 trilhões. O Orçamento de 2013 prevê reajuste de 5% a servidores dos três poderes
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21/03/2013
Publicada portaria do FNDE que aponta estimativa do salário educação
O salário educação é uma contribuição social paga pelas empresas e corresponde a 2,5% calculados sobre a folha de pagamento. O objetivo é o financiamento de programas voltados para educação básica.
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27/02/2013
Deputados aprovam medida provisória que cria incentivos para a alfabetização
Pela medida provisória, o apoio financeiro da União virá do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e será feito por meio de suporte à formação continuada dos professores alfabetizadores
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19/02/2013
Recuperação de escolas estaduais tem recursos garantidos de R$ 46 milhões
O investimento, que já foi disponibilizado para escolas de Salvador e do interior, vai ser utilizado em reparos na rede física, envolvendo serviços como eletricidade, revisão da cobertura, instalações hidrossanitárias e pintura.
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19/02/2013
Atenção: está aberto o prazo para prestação de contas de programas da Educação
O período que começou no dia 6 de fevereiro e vai até o dia 7 de abril.
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06/02/2013
Queda na arrecadação ameaça o salário de professores nos municípios da Bahia
Somente na Bahia, o fundo, que era de R$ 339 milhões, caiu para R$ 87 milhões.
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10/01/2013
Piso dos professores deve ter reajuste de 7,97%
Pesquisa feita pela CNM em julho do ano passado sobre salários pagos aos professores aponta que o impacto do reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões, apenas para esfera municipal.
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09/01/2013
Gestores recebem instruções sobre aplicação do questionário do BPC na Escola
Municípios e DF devem planejar o uso dos recursos para capacitar equipes técnicas a levantar dados que servirão para elaboração de políticas públicas
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08/01/2013
Estimativa do Fundeb prevê aumento de 13,9% para 2013
De acordo com a Portaria, a receita total do Fundo estimada para este ano é de R$ 116,8 bilhões, sendo R$ 107,1 bilhões a soma das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios e R$ 9,7 bilhões de complementação da União aos mesmos nove Est...
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27/11/2012
Bahia fica na 6 ª posição no ranking nacional do Enem e 1ª no Nordeste
No caso específico da rede pública, 80% das unidades escolares alcançaram média acima de 450 pontos, patamar que o MEC exige para garantir a certificação no ensino médio.
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22/11/2012
FNDE prorroga prazo para prestação de contas do transporte escolar e PDDE
Prazo foi prorrogado para o dia 31 de dezembro de 2012
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08/11/2012
Governo vai investir R$ 2,7 bilhões em pacto para alfabetizar crianças até os 8 anos
O governo federal vai investir R$ 2,7 bilhões nos próximos dois anos para que as crianças brasileiras sejam plenamente alfabetizadas em língua portuguesa e matemática até os 8 anos de idade, ao final do terceiro ano do ensino fundamental.
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05/11/2012
Comissão da Câmara aprova criação de nova universidade federal na Bahia
Contará com dois campi, nos municípios de Porto Seguro e Teixeira de Freitas, além da sede no município de Itabuna.
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25/10/2012
Estados e municípios recebem repasse total de R$ 717 milhões
O repasse refere-se à parcela de setembro do salário-educação. São R$ 359,27 milhões para os municípios e R$ 358,38 milhões para estados e DF.
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