| 02/09/2020 | 805 | 4 | DECRETO Nº 115/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 115-2020 - Regulamenta Lei Aldir Blanc.
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| 01/09/2020 | 804 | 4 | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - SACOS MORTUÁRIOS
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - TOTEM DE HIGIENIZAÇÃO
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| 31/08/2020 | 803 | 4 | DECRETO Nº 114/2020, DE 30 DE AGOSTO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
PJD TERRAPLENAGEM EIRELI - RECURSO ADM - HABILITAÇÃO TP 05-2020
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES ATOMADA DE PREÇOS Nº 005-2020
RECURSO ADMINISTRATIVO - RJV EMPRRENDIMENTOS - TP 006-2020
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| 28/08/2020 | 802 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012D-COVID-19/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012D-COVID-19/2020.
EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012D-COVID-19/2020.
CONCORRÊNCIA 001/2020 - DECISÃO CPL REVOGAÇÃO.
CONCORRÊNCIA 001/2020 - REVOGAÇÃO - PARECER JURÍDICO.
CONCORRÊNCIA 001/2020 - DECISÃO PREFEITO - REVOGAÇÃO
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| 27/08/2020 | 801 | 4 | DECRETO FINANCEIRO 012 JULHO
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| 26/08/2020 | 800 | 4 | LEI Nº 1223-2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO DE FÉRIAS.
LEI Nº 1223-2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
TP 005-2020 - RECURSO ADMINISTRATIVO - CETRAL
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| 25/08/2020 | 799 | 4 | DECRETO Nº 112/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
PORTARIA SEMMADS N° 004-2020
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº022/2020 – AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICOS DE COVID-19, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº023/2020
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016PRP/2020.
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| 24/08/2020 | 798 | 4 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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| 21/08/2020 | 797 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - SRP 021/2020 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - HIDRÁULICO
RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 09
RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 10.
RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TP 05 2020-DOM
TP 006.2020. DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.
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| 20/08/2020 | 796 | 4 | DECRETO E PORTARIAS:
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| 19/08/2020 | 795 | 4 | DECRETO Nº 110/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010D-COVID-19/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010D-COVID-19/2020.
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - TESTE RAPIDO COVID-19
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| 18/08/2020 | 794 | 4 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2020
PORTARIAS SEMMADS.
011D-COVID-19 2020 - TERMOMETRO - HOMOLOGAÇÃO-RATIFICAÇÃO
011D-COVID-19 2020 - TERMOMETRO - EXTRATO CONTRATO
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| 17/08/2020 | 793 | 4 | TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 04. CONTRATO Nº 002PP/2017.
DECRETO N° 087/2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020.
ERRATA DO DECRETO Nº. 108/2020.
AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 006DI/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02 - CONTRATO Nº 011DI/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 005DI/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 006DI/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 007DI/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 046DI/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 04 - CONTRATO Nº 028DI/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 04 - CONTRATO Nº 031DI/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 06 - CONTRATO Nº 042DI/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 06 - CONTRATO Nº 043DI/2017.
LEI Nº 1.223/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
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| 14/08/2020 | 792 | 4 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2020.
DECRETO N° 108/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 109/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 218/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 219/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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| 13/08/2020 | 791 | 4 | DECRETO N° 100/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 101/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 102/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 103/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 104/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 105/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 106/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 107/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 213/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 214/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 215/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 216/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 217/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
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| 12/08/2020 | 790 | 4 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2020.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2020.
DECRETO N° 093/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 094/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 095/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 096/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 097/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 098/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 099/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 088-2020, DE 05 DE AGOSTO DE 2020.
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02. CONTRATO Nº 004CC/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 - CONTRATO Nº 003PP-A/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 007CRED-IN-01/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 007CRED-IN-02/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 007CRED-IN-02/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 008CRED-IN-03/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 008CRED-IN-04/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 - CONTRATO Nº 039DI/2017.
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| 11/08/2020 | 789 | 4 | INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 002CC/2020.
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| 10/08/2020 | 788 | 4 | RECURSO ADMINISTRATIVO MACHADO & BARBOSA TP 004-2020
DECRETO Nº 091/2020, DE 09 DE AGOSTO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
PA 014DV-2020 - OXIGÊNIO - EXTRATO
PORTARIA N°. 207/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 208/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 209/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 210/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 211/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 212/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 015DV/2020.
Recurso Adm - PJD TERRAPLANAGEM - TP 04-2020
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES A TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2020
DECRETO Nº 092/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN DEVIDO PELA CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA.
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| 07/08/2020 | 787 | 4 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES - TOMADA DE PREÇO 006-2020
RECURSO CETRAL TP 004-2020.
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| 06/08/2020 | 786 | 4 | PORTARIA N°. 204/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 205/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - MATERIAL PERMANENTE
PORTARIA N°. 206/2020, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
TERMO Nº 002DSP - RATIFICAÇÃO_DISPENSA_DESAPROPRIAÇÃO_002DSP_2020
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