| 03/01/2017 | 2 | 1 | DECRETO N° 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Decreta situação de emergência no Município de Morro do Chapéu e da outras providências.
DECRETO NO 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais no período de 03 a 15 de Janeiro de 2017, e dá providências correlatas.
DECRETO N° 04, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) previsto no art. 15 da Lein°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e art.11 da Lei Federal n°. 10.520 de 17 de julho de 2002 e dá outras providências".
PORTARIA N° 076
PORTARIA N° 077 de 3 DE JANEIRO DE 2017. Recadastramento anual dos ervidores efetivos, comissionados etemporários no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo.
PORTARIA n° 078/2017 De 03 DE JANEIRO DE 2017NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU,ESTADO DA BAHIA.
PORTARIA N° 038/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DEOCUPANTE DO CARGO EMCOMISSÃO E DÁ OUTRAS
PROVfDÊNCIAS."
PORTARIA N° 042/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DEOCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS
PROVlDÊNCIAS.
PORTARIA n° 079/2017 De 03 de Janeiro de 2017 .FICA DESIGNADA A EQUIPE DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES MODALIDADE Pregão DO MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA.
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