PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
14/11/20196253PORTARIA N°. 364/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA A GESTÃO DO QUADRIÊNIO 2017 – 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/11/20196243EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°026/2019.

PORTARIA N°. 349/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 350/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 351/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 352/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 353/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 354/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 355/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 356/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 357/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 358/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 359/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 360/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 361/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 362/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 363/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.



EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034PRP-A/2019

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034PRP-B/2019.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 32/2019.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 33/2019.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 34/2019.

12/11/20196233 LDO - LEI Nº 1.203 DE 28 DE JUNHO DE 2019. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/11/20196223COMISSÃO ESPECIAL - PROCESSO Nº 009/2019.

COMISSÃO ESPECIAL - PROCESSO Nº 012/2019.

COMISSÃO ESPECIAL - PROCESSO Nº 016/2019.

COMISSÃO ESPECIAL - PROCESSO Nº 017/2019.

COMISSÃO ESPECIAL - PROCESSO Nº 018/2019.

COMISSÃO ESPECIAL - PROCESSO Nº 025/2019.

COMISSÃO ESPECIAL - PROCESSO Nº 026/2019.

COMISSÃO ESPECIAL - PROCESSO Nº 029/2019.

DECRETO Nº. 107/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 FICAM EXTINTAS AS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ABAIXO DESCRITAS EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO.

08/11/20196213Errata de Ata de Registro de Preços nº 025PRP-A/2019.

Errata de Ata de Registro de Preços nº 025PRP-B/2019.

Errata de Ata de Registro de Preços nº 025PRP-C/2019.

Errata de Ata de Registro de Preços nº 025PRP-D/2019.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 032PRP/2019.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 033PRP/2019.

AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO N° 001CRED-IN-021/2019.

07/11/20196203ERRATA- Onde se lê: PORTARIA Nº. 339, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019. Passa-se a ler: DECRETO Nº. 105, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

ERRATA- Onde se lê: DECRETO N° 105/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. Passa-se a ler: DECRETO N° 106/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 348/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.

TERMO 08. ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO Nº 182/2014.

TERMO 08. ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO Nº 290/2014.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 290/2014

RESOLUÇÃO N2117, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.

RESOLUÇÃO N2118, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°022/2019.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°023/2019.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°024/2019.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°025/2019.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°026/2019.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°028/2019.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA - LU N°024/2019.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA - LU N°025/2019.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA - LU N°026/2019.

06/11/20196193PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2019.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2019.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2019.

05/11/20196183PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2019

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2019

DECRETO N° 105/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 340/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 341/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 342/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 343/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 344/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 345/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 346/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

PORTARIA N° 347/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.



04/11/20196173PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2019.

DECRETO N° 104/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019.

RELATORIO FINAL PROCESSO N° 112019.

RESOLUCAO N°0022019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.



PORTARIA Nº 339 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

30/10/201961635º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009TP/2019

DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2019 - 02 DE SETEMBRO DE 2019.

Termo 05. Aditivo de Prazo. Contrato nº 007TP/2018

Termo 02. Aditivo de Prazo. Contrato nº 008TP/2018

Termo 06. Aditivo de Prazo. Contrato nº 009TP/2018

29/10/20196153PORTARIA 338 - EXONERAÇÃO GERALDO MIGUEL

DECRETO 103-2019 - CALENDÁRIO FISCAL 2019 - ALTERAÇÃO VENCIMENTO DO TFF

25/10/20196143EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038PRP-A/2019.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038PRP-B/2019.

EXTRATO CONTRATUAL Nº 041PRP-A/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041PRP-A/2018.

TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01. CONTRATO Nº 041PRP-A/2018

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°017/2019.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°018/2019.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 019/2019.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 020/2019.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°021/2019.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 027/2019.

LICENÇA UNIFICADA - LU N° 023/2019

24/10/20196133Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 280/2018

Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 001PP/2018

Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 002PP/2017

Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 07 ao Contrato nº 010PP/2017

22/10/20196123TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN011/2019.

21/10/20196113PORTARIA N°. 325/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 326/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 327/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 328/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 329/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 329/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 331/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 332/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 333/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 334/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 335/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 336/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

PORTARIA N°. 337/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

18/10/20196103AUTO DE INFRAÇÃO

Errata referente a Dispensa de Licenciamento Ambiental DLA 014-2019

17/10/20196093Errata da Portaria nº. 320/2019

Errata da Portaria nº. 324/2019

ERRATA PROCESSO: 018/2018

ERRATA PROCESSO: 007/2018

RELATÓRIO FINAL PROCESSO N° 016/2018

Portaria Semmads 001-2019

DECRETO Nº 102/2019 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/10/20196083PROCESSO ADMINISTRATIVO 038PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 034PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

15/10/20196073ERRATA DO DECRETO 069-2019 - CME

EXTRATO DO CONTRATO nº 021DV/2019

14/10/20196063DECRETO 101-2019

Lei nº. 1.208-2019 - Ratificar Protocolo de Intenções e a integrar consórcio público

PORTARIA N°. 302/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 303/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 304/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 305/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 306/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 307/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 308/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 309/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 310/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 311/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 312/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 313/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 314/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 315/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 316/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 317/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 318/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 319/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 320/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 321/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 322/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 323/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA N°. 324/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019