14/11/2019 | 625 | 3 | PORTARIA N°. 364/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA A GESTÃO DO QUADRIÊNIO 2017 – 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/11/2019 | 624 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°026/2019.
PORTARIA N°. 349/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 350/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 351/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 352/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 353/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 354/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 355/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 356/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 357/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 358/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 359/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 360/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 361/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 362/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 363/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034PRP-A/2019
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034PRP-B/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 32/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 33/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 34/2019.
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12/11/2019 | 623 | 3 | LDO - LEI Nº 1.203 DE 28 DE JUNHO DE 2019. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/11/2019 | 622 | 3 | COMISSÃO ESPECIAL - PROCESSO Nº 009/2019.
COMISSÃO ESPECIAL - PROCESSO Nº 012/2019.
COMISSÃO ESPECIAL - PROCESSO Nº 016/2019.
COMISSÃO ESPECIAL - PROCESSO Nº 017/2019.
COMISSÃO ESPECIAL - PROCESSO Nº 018/2019.
COMISSÃO ESPECIAL - PROCESSO Nº 025/2019.
COMISSÃO ESPECIAL - PROCESSO Nº 026/2019.
COMISSÃO ESPECIAL - PROCESSO Nº 029/2019.
DECRETO Nº. 107/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 FICAM EXTINTAS AS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ABAIXO DESCRITAS EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO.
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08/11/2019 | 621 | 3 | Errata de Ata de Registro de Preços nº 025PRP-A/2019.
Errata de Ata de Registro de Preços nº 025PRP-B/2019.
Errata de Ata de Registro de Preços nº 025PRP-C/2019.
Errata de Ata de Registro de Preços nº 025PRP-D/2019.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 032PRP/2019.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 033PRP/2019.
AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO N° 001CRED-IN-021/2019.
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07/11/2019 | 620 | 3 | ERRATA- Onde se lê: PORTARIA Nº. 339, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019. Passa-se a ler: DECRETO Nº. 105, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
ERRATA- Onde se lê: DECRETO N° 105/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. Passa-se a ler: DECRETO N° 106/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 348/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
TERMO 08. ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO Nº 182/2014.
TERMO 08. ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO Nº 290/2014.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 290/2014
RESOLUÇÃO N2117, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
RESOLUÇÃO N2118, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°022/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°023/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°024/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°025/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°026/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°028/2019.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA - LU N°024/2019.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA - LU N°025/2019.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA - LU N°026/2019.
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06/11/2019 | 619 | 3 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2019.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2019.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2019.
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05/11/2019 | 618 | 3 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2019
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2019
DECRETO N° 105/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 340/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 341/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 342/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 343/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 344/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 345/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 346/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 347/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
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04/11/2019 | 617 | 3 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2019.
DECRETO N° 104/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019.
RELATORIO FINAL PROCESSO N° 112019.
RESOLUCAO N°0022019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
PORTARIA Nº 339 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
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30/10/2019 | 616 | 3 | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009TP/2019
DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2019 - 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Termo 05. Aditivo de Prazo. Contrato nº 007TP/2018
Termo 02. Aditivo de Prazo. Contrato nº 008TP/2018
Termo 06. Aditivo de Prazo. Contrato nº 009TP/2018
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29/10/2019 | 615 | 3 | PORTARIA 338 - EXONERAÇÃO GERALDO MIGUEL
DECRETO 103-2019 - CALENDÁRIO FISCAL 2019 - ALTERAÇÃO VENCIMENTO DO TFF
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25/10/2019 | 614 | 3 | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038PRP-A/2019.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038PRP-B/2019.
EXTRATO CONTRATUAL Nº 041PRP-A/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041PRP-A/2018.
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01. CONTRATO Nº 041PRP-A/2018
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°017/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°018/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 019/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 020/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°021/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 027/2019.
LICENÇA UNIFICADA - LU N° 023/2019
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24/10/2019 | 613 | 3 | Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 280/2018
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 001PP/2018
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 002PP/2017
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 07 ao Contrato nº 010PP/2017
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22/10/2019 | 612 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN011/2019.
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21/10/2019 | 611 | 3 | PORTARIA N°. 325/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 326/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 327/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 328/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 329/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 329/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 331/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 332/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 333/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 334/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 335/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 336/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 337/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
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18/10/2019 | 610 | 3 | AUTO DE INFRAÇÃO
Errata referente a Dispensa de Licenciamento Ambiental DLA 014-2019
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17/10/2019 | 609 | 3 | Errata da Portaria nº. 320/2019
Errata da Portaria nº. 324/2019
ERRATA PROCESSO: 018/2018
ERRATA PROCESSO: 007/2018
RELATÓRIO FINAL PROCESSO N° 016/2018
Portaria Semmads 001-2019
DECRETO Nº 102/2019 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/10/2019 | 608 | 3 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 038PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 034PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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15/10/2019 | 607 | 3 | ERRATA DO DECRETO 069-2019 - CME
EXTRATO DO CONTRATO nº 021DV/2019
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14/10/2019 | 606 | 3 | DECRETO 101-2019
Lei nº. 1.208-2019 - Ratificar Protocolo de Intenções e a integrar consórcio público
PORTARIA N°. 302/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 303/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 304/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 305/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 306/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 307/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 308/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 309/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 310/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 311/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 312/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 313/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 314/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 315/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 316/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 317/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 318/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 319/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 320/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 321/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 322/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 323/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 324/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
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