PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
19/04/2017651Decreto n° 002/2017, de 1 de Fevereiro de 2017.

ERRATA - Extrato Contrato Dispensa de Licitação nº 049DV/2017.

ERRATA - Extrato Contrato Dispensa de Licitação nº 043DV/2017.





AVISO - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ERRATA DA DISPENSA Nº 043DV/2017.

18/04/2017641LEI N° 1.128, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 047.1DV/2017.

EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 057DV/2017.

EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 058DV/2017.

EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 059DV/2017.

EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 060DV/2017.

EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 061DV/2017.

EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 062DV/2017.

EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 063DV/2017.

EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 065DV/2017.

EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 067DV/2017.

EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 068DV/2017.

ERRATA - Dispensa de Licitação 043DV/2017.

CANCELAMENTO - Dispensa de Licitação 041DV/2017.



























AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2017.



17/04/2017631DISPENSA EMERGENCIAL Nº 006DE/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 024DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 025DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 026DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 027DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 028DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 029DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 030DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 031DI/2017.



PORTARIA N° 351/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.

Errata - Extrato Contrato Dispensa de Licitação nº 034DV/2017.



AVISO DE RESULTADO FINAL PÓS RECURSO CREDENCIAMENTO Nº003/2017



PORTARIA N° 359/2017

EXTRATO DO CONTRATO nº 003TP/2017.



11/04/2017621Errata - da Portaria Nº 149/2017.

10/04/2017611Extrato de Contrato nº 052DV/2017.

Extrato de Contrato nº 053DV/2017.

Extrato de Contrato nº 054DV/2017.

Extrato de Contrato nº 055DV/2017.

Extrato de Contrato nº 056DV/2017.

Errata - Extrato Contrato Dispensa de Licitação nº 043DV/17.

DECRETO Nº 042/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.

07/04/2017601EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2017.



06/04/2017591DECRETO N° 040/2017 DE 31 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 349/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017.

Extrato de Contrato nº 013.1DV/2017.

Extrato de Contrato nº 034DV/2017.

Extrato de Contrato nº 034.1DV/2017.

Extrato de Contrato nº 035DV/2017.

Extrato de Contrato nº 036DV/2017.

Extrato de Contrato nº 037DV/2017.

Extrato de Contrato nº 038DV/2017.

Extrato de Contrato nº 039DV/2017.

Extrato de Contrato nº 040DV/2017.

Extrato de Contrato nº 041DV/2017.

Extrato de Contrato nº 043DV/2017.

Extrato de Contrato nº 044DV/2017.

Extrato de Contrato nº 045DV/2017.

Extrato de Contrato nº 046DV/2017.

Extrato de Contrato nº 047DV/2017.

Extrato de Contrato nº 048DV/2017.

Extrato de Contrato nº 049DV/2017.

Extrato de Contrato nº 050DV/2017.

Extrato de Contrato nº 051DV/2017.



05/04/2017581PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2017 - AVISO DE ANULAÇÃO.

AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº003/2017

03/04/2017571PORTARIA N° 345/2017 DE 27 DE MARÇO DE 2017

Termo Aditivo de Prazo 03. Contrato nº 077/2016.

AVISO DE TORNA SEM EFEITO REFERENTE A DISPENSA DE IMÓVEL Nº 001DI/2017

AVISO DE TORNA SEM EFEITO REFERENTE A DISPENSA EMERGENCIAL Nº 007DE/2017



REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016

31/03/2017561DECRETO N° 034/2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N° 038/2017 DE 28 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 039/2017 DE 28 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 345/2017 DE 27 DE MARÇO DE 2017

LEI N° 1.127, DE 20 DE MARÇO DE 2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 020DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 021DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 022DI/2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 007IN/2017.

DISPENSA EMERGENCIAL 007DE/2017.

DECRETO N° 019/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

RECOMENDAÇÃO N°. 001/2017.

DECRETO N°. 037/2017 DE 27 DE MARÇO DE 2017.

REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS V E XIII REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.

30/03/2017551DISPENSA EMERGENCIAL 007DE/2017.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2017

TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.

ERRATA: PREGÕES PRESENCIAIS PARA REGISTRO DE PREÇO

29/03/2017541CREDENCIAMENTO Nº 005/2017.

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2017.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2017.

28/03/2017531Errata - Termo de Ratificação de Inexigibilidade nº 009/17.

DECRETO N° 36/2017.

CREDENCIAMENTO Nº004/2017.

PORTARIA Nº 346/2017 DE 28 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 347/2017 DE 28 DE MARÇO DE 2017.

27/03/2017521TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN009/2017.



PORTARIA N° 325/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 343/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017.

Dispensa de Licitação 032DV/2017 - Extrato de Contrato.

EXTRATO CONTRATO - Dispensa Emergencial de Licitação 002DE/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 008DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 013DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 014DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 018DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 019DI/2017.

EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 019DV/2017.

EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 023DV/2017.

EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 031DV/2017.

EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 033DV/2017.



EXTRATO CONTRATO - Dispensa Emergencial de Licitação 002DE/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 008DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 013DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 014DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 018DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 019DI/2017.

EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 019DV/2017.

EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 023DV/2017.

EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 031DV/2017.

EXTRATO CONTRATO - Dispensa de Licitação 033DV/2017.

24/03/2017511PORTARIA N° 342/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 341/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 340/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 339/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 338/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 337/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 336/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 328/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 326/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N° 033/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N° 032/2017 DE 16 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N° 030/2017 DE 14 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO N° 029/2017 DE 14 DE MARÇO DE 2017.



23/03/2017501LEI N° 1.123, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.

LEI N° 1.126, DE 20 DE MARÇO DE 2017.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2017 - AVISO DE ANULAÇÃO.



Errata da Portaria n°. 317/2017.

Errata do Decreto n°. 026/2017.

Errata - LEI Nº 1.124.

LEI N° 1.125, DE 13 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 344/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 327/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 329/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 324/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 323/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 332/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 331/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 330/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 322/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA N° 333/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.



22/03/2017491PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2017

PORTARIA N°335/2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 016DI/2017.

20/03/2017481Concorrência n º001/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.

Extrato de Ata - Registro de Preço 002PRP/2017.



AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº009/2017.



17/03/2017471Decreto nº 001/2017 de 2 de Janeiro de 2017.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº010/2017

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº011/2017

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N. º 009DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N. º 010DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N. º 011DI/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N. º 015DI/2017.

Dispensa Emergencial de Licitação 001DE/2017 - Extrato de Contrato.





AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 003/2017

16/03/2017461PORTARIA Nº 319/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.