| 09/10/2017 | 165 | 1 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2017
| |
| 06/10/2017 | 164 | 1 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2017
Termo Aditivo de Prazo 04. Contrato nº 458/2014
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2017
| |
| 05/10/2017 | 163 | 1 | EXTRATO CONTRATUAL PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2017
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2017
| |
| 04/10/2017 | 162 | 1 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2017
Termo Aditivo de Prazo 04. Contrato nº 182/2014
Termo Aditivo de Prazo 04. Contrato nº 183/2014
| |
| 03/10/2017 | 161 | 1 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2017
| |
| 29/09/2017 | 160 | 1 | TERMO DE CONVÊNIO N° 01/2017
EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 047DI/2017
AVISO DE RESULTADO FINAL PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/17
| |
| 28/09/2017 | 159 | 1 | 1º Termo Aditivo ao Contrato nº001PP/2017
1º Termo Aditivo ao Contrato nº001CP/2017
AVISO CREDENCIAMENTOS Nº 008/2017 E 010/2017
DECRETO N°088/2017
| |
| 27/09/2017 | 158 | 1 | ATOS HOMOLOGATÓRIOS
DECRETO N° 080/2017
DECRETO N° 081/2017
DECRETO N° 082/2017
DECRETO N° 083/2017
PORTARIA N° 469/2017
PORTARIA N° 470/2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
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| 26/09/2017 | 157 | 1 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2017
TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA
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| 25/09/2017 | 156 | 1 | PORTARIA N° 471/2017
PORTARIA N° 472/2017
PORTARIA N° 473/2017
PORTARIA N° 474/2017
PORTARIA N° 475/2017
| |
| 21/09/2017 | 155 | 1 | AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017
DECRETO N° 084/2017
DECRETO N° 085/2017
DECRETO FINANCEIRO 008-2017
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| 20/09/2017 | 154 | 1 | LEI N°. 1.147, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017
PORTARIA N° 467/2017
PORTARIA N° 468/2017
Contrato Nº 005PP/2017.
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ATA REGISTRO DE PREÇO 001/2017
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| 19/09/2017 | 153 | 1 | PORTARIA N° 465/2017
PORTARIA N° 466/2017
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| 18/09/2017 | 152 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 045DI/2017
EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 046DI/2017
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 007/2017
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 009/2017
| |
| 15/09/2017 | 151 | 1 | PORTARIA 463/2017
PORTARIA 464/2017
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 010PRP-D/2017
| |
| 14/09/2017 | 150 | 1 | AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2017
EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 006/2017
EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 008/2017
EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 009/2017
EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 010/2017
LEI N° 1.146, DE 25 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO N° 077/2017
DECRETO N° 078/2017
DECRETO N° 079/2017
| |
| 13/09/2017 | 149 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/17
PORTARIA N° 462/2017
EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 007/2017
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| 12/09/2017 | 148 | 1 | Extrato de Contrato Nº 011PP/2017.
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| 11/09/2017 | 147 | 1 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 035PRP/2017
Extrato de Ata Registro de Preço 035PRP/2017
Contrato Nº 012PP/2017
Termo Aditivo de recomposição de preços 01. Ata de registro de preços nº 001/2017.
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| 06/09/2017 | 146 | 1 | Extrato de Ata Registro de Preço 010PRP-C/2017
LEI N° 1.145, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
LEI N° 1.144, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA SCT N". 003/2017, DE 05 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N° 461/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 459/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 460/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 012/2017
ERRATA Extrato de Contrato de Credenciamento Nº 004CRED-IN-003/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 012/2017
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| 05/09/2017 | 145 | 1 | TERMO DE COLABORAÇÃO
DECRETO N° 076/2017
PORTARIA N° 457/2017
Errata da Portaria n°. 451/2017
PORTARIA N° 458/2017
DECRETO N° 075/2017
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| 04/09/2017 | 144 | 1 | PORTARIA SEMMADS N° 004/2017
PORTARIA SEMMADS N° 005/2017
PORTARIA SEMMADS N° 006/2017
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| 01/09/2017 | 143 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO nº 007TP/2017
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| 31/08/2017 | 142 | 1 | PORTARIA SCT N°. 001/2017
PORTARIA SCT N°. 002/2017
Portaria SEMMADS N° 009/2017
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| 30/08/2017 | 141 | 1 | DECRETO N° 075/2017, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
TOMADA DE PREÇO 007/2017 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO N° 007/2017, DE 3 DE JULHO DE 2017.
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| 29/08/2017 | 140 | 1 | DECRETOS
PORTARIAS
ERRATAS
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| 28/08/2017 | 139 | 1 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 033PRP/2017
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 033PRP/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 032PRP/2017
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 032PRP/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 034PRP/2017
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 034PRP/2017
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| 25/08/2017 | 138 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 039DI/2017
EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 041DI/2017
EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 042DI/2017
EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 043DI/2017
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2017
TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO E VALOR N. 01. CONTRATO Nº 003CRED-IN-84/2017.
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| 24/08/2017 | 137 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 018IN/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2017
AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº007/2017
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| 23/08/2017 | 136 | 1 | REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2017
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - CARTA-CONVITE nº 005/2017
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO - CARTA-CONVITE nº 004/2017
CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2017
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2017
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| 22/08/2017 | 135 | 1 | AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº005/2017
AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº006/2017
AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº008/2017
AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº009/2017
AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº010/2017
TERMO DE CONVÊNIO - FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
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| 18/08/2017 | 134 | 1 | PORTARIA MUNICIPAL Nº SEMADS/008/2017
PORTARIA MUNICIPAL N° SEMADS/017/2017
PORTARIA N° 434/2017
PORTARIA N° 435/2017
PORTARIA N° 436/2017
PORTARIA N° 453/2017
DECRETO N° 065/2017
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| 17/08/2017 | 133 | 1 | AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 010PRP-A/2017
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| 15/08/2017 | 132 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE n. 021/2017
AVISO DE REABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº007/2017
AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº005/2017
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| 14/08/2017 | 131 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2017.
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| 11/08/2017 | 130 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/17.
AVISO DE REABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº009/2017
| |
| 03/08/2017 | 129 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2017.
DECRETO N° 069/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E À EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A.
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| 02/08/2017 | 128 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 026IN/2017.
CARTA-CONVITE Nº 005/2017 - EXTRATO DO CONTRATO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 024IN/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN025/2017.
ERRATA EXTRATO DE ATA Nº 0030PRP-A/2017
| |
| 01/08/2017 | 127 | 1 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2017
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 023IN/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009PP/2017
Extrato de Ata Registro de Preço 028PRP-A/2017
Extrato de Ata Registro de Preço 028PRP-B/2017
Extrato de Ata Registro de Preço 028PRP-C/2017
Extrato de Ata Registro de Preço 028PRP-D/2017
Extrato de Ata Registro de Preço 028PRP-E/2017
Extrato de Ata Registro de Preço 030PRP-A/2017
Extrato de Ata Registro de Preço 030PRP-B/2017
Extrato de Ata Registro de Preço 030PRP-A/2017
DECRETO N° 070/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 071/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N° 443/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017.
CREDENCIAMENTO Nº 007/2017 - AVISO DE RESULTADO.
| |
| 31/07/2017 | 126 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL 009/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 028PRP/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 030PRP/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 031PRP/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO Nº 072/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.
| |
| 28/07/2017 | 125 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO nº 002DO/2017.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 022IN/2017.
EXTRATO CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO 008DE/2017
LEI N° 1.143, DE 28 DE JULHO DE 2017.
ERRATA EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084DV/17
ERRATA EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081DV/17
ERRATA EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082DV/17
| |
| 27/07/2017 | 124 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 020IN/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 021IN/2017.
CREDENCIAMENTO Nº 006/2017 - AVISO DE RESULTADO.
| |
| 26/07/2017 | 123 | 1 | DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.
PORTARIA 444/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA 445/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA 446/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA 447/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 439/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 440/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 442/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 437/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 441/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 066/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017.
ATO HOMOLOGATÓRIO.
DECRETO Nº 068/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.
| |
| 25/07/2017 | 122 | 1 | DECRETO N° 067/2017
PORTARIA N°. 438/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 019IN/2017.
| |
| 24/07/2017 | 121 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - EXTRATO CONTRATUAL.
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2017 - AVISO DE REMARCAÇÃO.
| |
| 21/07/2017 | 120 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/17.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081DV/2017 - EXTRATO CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082DV/2017 - EXTRATO CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084DV/2017 - EXTRATO CONTRATO.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2017.
PARECER JURÍDICO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - EXTRATO CONTRATUAL.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PARECER Nº 001/2016.
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2016.
| |
| 20/07/2017 | 119 | 1 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2017 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024A/2017 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 - EXTRATO CONTRATUAL
| |
| 19/07/2017 | 118 | 1 | CARTA-CONVITE Nº 004/2017 - EXTRATO DO CONTRATO
Extrato de Ata Registro de Preço 027PRP-A/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/17
| |
| 18/07/2017 | 117 | 1 | AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026PRP/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 027PRP/2017 - HOMOLOGAÇÃO.
ERRATA - PORTARIA Nº 426/2017.
DECRETO Nº 064/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.
| |
| 17/07/2017 | 116 | 1 | TERMO DE CONVÊNIO.
PORTARIA MUNICIPAL SEMADS Nº 016/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
PORTARIA MUNICIPAL SEMADS Nº 013/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
PORTARIA MUNICIPAL SEMADS Nº 012/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
PORTARIA MUNICIPAL SEMADS Nº 011/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
PORTARIA MUNICIPAL SEMADS Nº 007/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
ANULA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 040DI/2017.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010PP/2017
| |
| 14/07/2017 | 115 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2017.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2017.
CREDENCIAMENTO Nº 010/2017.
| |
| 13/07/2017 | 114 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - EXTRATO CONTRATUAL.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2017.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2017
| |
| 12/07/2017 | 113 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL 008/2017 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 024/2017 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN016/2017.
| |
| 11/07/2017 | 112 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/17.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2017.
ERRATA - PORTARIA Nº 426/2017.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2017 - AVISO DE REMARCAÇÃO.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 040 DI/2017.
| |
| 10/07/2017 | 111 | 1 | LEI Nº 1.139, DE 22 DE JUNHO DE 2017.
LEI N° 1.140, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
LEI N° 1.141, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
LEI N° 1.142, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N° 427/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N° 428/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N° 429/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N° 430/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N° 431/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N° 432/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N° 433/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N°. 063/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.
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| 07/07/2017 | 110 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. 024/2017 - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO.
PREGÃO PRESENCIAL N. 008/2017 - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2017
RESOLUÇÃO n° 01 DE 17 DE MARÇO DE 2017.
RESOLUÇÃO n° 02/2017 DE 17 DE MARÇO DE 2017.
RESOLUÇÃO n° 03 DE 06 DE JULHO DE 2017.
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| 05/07/2017 | 109 | 1 | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025PRP-A/2017.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025PRP-B/2017.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025PRP-C/2017.
CREDENCIAMENTO Nº 008/2017.
CREDENCIAMENTO Nº 009/2017.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2017.
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| 04/07/2017 | 108 | 1 | ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/17.
PORTARIA N° 423/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N° 424/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N° 425/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N° 426/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.
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| 03/07/2017 | 107 | 1 | AVISO.
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| 30/06/2017 | 106 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/17
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