| 26/01/2018 | 225 | 2 | ATA DE N° 147 DA REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MORO DO CHAPEU.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2018.
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| 24/01/2018 | 224 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/18.
EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 001DV/2018.
EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 002DV/2018.
EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 003DV/2018.
EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 001DO/2018.
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| 23/01/2018 | 223 | 2 | AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº003/2017.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 001IN/2017.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 003/2018.
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| 22/01/2018 | 222 | 2 | DECRETO N° 001/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N° 004/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N° 006/2018 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N° 007/2017 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N° 008/2018 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N° 009/2018 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 13/2018 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 14/2018 DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
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| 19/01/2018 | 221 | 2 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº004/2018.
PORTARIA N° 001/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 002/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 003/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 004/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 005/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 006/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 007/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 008/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 009/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 010/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 011/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA N° 012/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N° 005/2018 DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
ERRATA EDITAL N° 001/2018.
ERRATA DA PORTARIA N". 541/2017.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2018.
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| 18/01/2018 | 220 | 2 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN001/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2018.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 010PP/2017.
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| 17/01/2018 | 219 | 2 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001CH/2018.
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| 16/01/2018 | 218 | 2 | TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 006IN/2017.
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| 15/01/2018 | 217 | 2 | TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 013IN/2017.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 002PP/2017.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 003IN/2017.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 05. CONTRATO Nº 191/2014.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 07. CONTRATO Nº 290/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 05. CONTRATO Nº 183/2014.
ERRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05 – CONTRATO Nº 182/2014.
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| 12/01/2018 | 216 | 2 | TERMO ADITIVO DE PRAZO 05. CONTRATO Nº 182/2014
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2018
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº002/2018
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº003/2018.
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| 11/01/2018 | 215 | 2 | TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 004CRED-IN-01/2017.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 004CRED-IN-02/2017.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 004CRED-IN-03/2017.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 004CRED-IN-04/2017.
TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 004CRED-IN-05/2017.
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| 09/01/2018 | 214 | 2 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2018 DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2017
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2018 DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2017
DECRETO Nº 02/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 1159, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 03/2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/01/2018 | 213 | 2 | LEI Nº 1159, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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| 05/01/2018 | 212 | 2 | LEI N°1159, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2017
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| 03/01/2018 | 211 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 014PP/2017
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| 02/01/2018 | 210 | 2 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2018 DO.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2017
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2018 DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO 014PP/2017 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DECRETO N° 109/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
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| 28/12/2017 | 209 | 1 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2017
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| 27/12/2017 | 208 | 1 | PORTARIA Nº 552/2017 DE 27 DE DEZEMBRODE 2017 - NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2017
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| 26/12/2017 | 207 | 1 | DECRETO FINANCEIRO N° 011/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
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| 22/12/2017 | 206 | 1 | ERRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DECRETO N°. 111/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTOE FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL N° 001/2018 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS IPTU, TRSD, COSIP
EDITAL N° 002/2017 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO ISSQN-E
EDITAL N° 003/2017 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DA TFF
DECRETO N° 099/2017 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
DECRETO N° 102/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO N° 103/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO N° 104/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO N° 106/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO N° 107/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO N° 108/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO N° 110/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº. 541/2017
RESOLUÇÃO n° 06 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
RESOLUÇÃO n° 05 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
RESOLUÇÃO n° 04/2017 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.
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| 21/12/2017 | 205 | 1 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002DO/2017 EXTRATO DO CONTRATO Nº002DO-A/2017
LEI Nº 1.155, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2017
ERRATA DE PORTARIA Nº 464/2017
PORTARIA Nº 542/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº 057/2017 SEMMADS
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº 058/2017 SEMMADS
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº 059/2017 SEMMADS
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| 20/12/2017 | 204 | 1 | EXTRATO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 097DV/2017
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001TP/2017
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| 19/12/2017 | 203 | 1 | DECRETO N°105 /2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 1.157, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PAGAMENTO DE TERÇO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOSMUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 1.158, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA A LEI O° 995/2012 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 551/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 18/12/2017 | 202 | 1 | LEI Nº 1.156, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/12/2017 | 201 | 1 | EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 004TP/2017
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| 12/12/2017 | 200 | 1 | AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - Credenciamento de n° 005 CRED-IN-006-2017
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| 11/12/2017 | 199 | 1 | LEI N°. 1.154, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS — RECUP NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°539/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 540/2017 DE 29 DE NOVEMBRODE 2017.
PORTARIA N° 544/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N°545/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 546/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 547/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N°548/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 549/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 550/2017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 06/12/2017 | 198 | 1 | Termo Aditivo de Prazo 01. Contrato nº 004TP/2017.
Extrato de Contrato Nº 016PP/2017
Extrato de Contrato Nº 017PP/2017.
Contrato Nº 016PP/2017
Termo Aditivo de Prazo 03. Contrato nº 004TP/2017
AVISO DE DISTRATO - 005CRED-IN-002/2017
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| 05/12/2017 | 197 | 1 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - 016PP/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 017PP-2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2017
Termo Aditivo de recomposição de preços 01. Ata de registro de preços nº 013PRP-A/2017.
PORTARIA N° 543/2017
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| 04/12/2017 | 196 | 1 | PORTARIA GAB/SEMED N" 03/2017
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| 01/12/2017 | 195 | 1 | DECRETO N° 100/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
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| 30/11/2017 | 194 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/17
DECRETO N° 101/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
LEI N° 1.153, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 538/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
| |
| 29/11/2017 | 193 | 1 | EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 037PRP-A/2017
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 037PRP-B/2017
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| 28/11/2017 | 192 | 1 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2017
TERMO DE LIQUIDAÇÃO
PORTARIA SEMADS 10/2017
PORTARIA SEMADS 14/2017
PORTARIA SEMADS 20/2017
ADITAMENTO DE REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. Nº024PRP/2017
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| 27/11/2017 | 191 | 1 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 037PRP/2017
AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002PRP-C/2017
Portaria n°. 513/2017
Portaria n°. 516/2017
DECRETO N° 096/2017
DECRETO N° 097/2017
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| 23/11/2017 | 190 | 1 | SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº014/2017
EXTRATO DO CONTRATO nº 008TP/2017
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 005/2017
ERRATA PREGÃO PRESENCIAL 016/2017
Contrato nº 085DV/2017
Contrato nº 086DV/2017
Contrato nº 087DV/2017
Contrato nº 088DV/2017
Contrato nº 088.1DV/2017
Contrato nº 089DV/2017
Contrato nº 091DV/2017
Contrato nº 092DV/2017
Contrato nº 093DV/2017
Contrato nº 095DV/2017
Contrato nº 096DV/2017
LEI N°. 1.151, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
LEI N°. 1.152, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 377/217
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
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| 22/11/2017 | 189 | 1 | PORTARIA N° 518/2017
PORTARIA N° 537/2017
PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - EXTRATO DE ATA 042PRP/2017
AVISO DE DISTRATO 005CRED-IN-016/2017 - TAYSE DOURADO
HOMOLOGAÇÃO 008TP/2017
AVISO DE DISTRATO 045DI/2017 - IMÓVEL CONVÊNIOS
EXTRATO DE ATA - 042PRP/2017
PREGAO PRESENCIAL 017PP/2017
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| 21/11/2017 | 188 | 1 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 042PRP/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/17
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| 20/11/2017 | 187 | 1 | Decreto Financeiro nº 010/2017
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS - 028PRP-F/2017
EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
LEI N°. 1.150, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
EXTRATO DE ATA - 042PRP/2017
PORTARIA SMS N° 01-2017
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| 17/11/2017 | 186 | 1 | AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº005/2017
AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº003/2017
LEI N°. 1.148, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
LEI N°. 1.149, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
PORTARIA N° 514/2017
PORTARIA N° 515/2017
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| 16/11/2017 | 185 | 1 | ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 534/2017
ERRATA DA PORTARIA Nº 522/2017
ERRATA DA PORTARIA Nº 526/2017
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| 14/11/2017 | 184 | 1 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇO N. 008/2017
PORTARIAS
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| 10/11/2017 | 183 | 1 | REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017
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| 09/11/2017 | 182 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/17
PORTARIA N° 517/2017
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| 08/11/2017 | 181 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/17
Oficio N°276/2017 GAB/SME
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| 07/11/2017 | 180 | 1 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2017
Extrato de Ata Registro de Preço 040PRP/2017
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| 06/11/2017 | 179 | 1 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 040PRP/2017 - VIDROS
EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 049DI/2017
EXTRATO DE ATA - 038PRP/2017
EXTRATO DE ATA - 039PRP/2017
INSTRUMENTO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO N° 01/2017
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2017
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| 01/11/2017 | 178 | 1 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2017
DECRETO N° 095/2017
AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº003/2017
AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO DE N° 003CRED-IN-57/2017.
ERRATA AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO Nº 003CRED-IN/2017
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| 31/10/2017 | 177 | 1 | AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO DE N° 003CRED-IN-60/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/17
DECRETO N° 093/2017 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
DECRETO N° 094/2017 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
Ata de número (89) oitenta e nove do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente- CMDCA
Ata de número cinquenta (50) do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa — CMDPI
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| 30/10/2017 | 176 | 1 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2017
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 038PRP/2017 - PROINFANCIA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/17
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| 27/10/2017 | 175 | 1 | AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº003/2017
AVISO DE DESCREDENCIAMENTO - 003CRED-IN-08/2017
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| 26/10/2017 | 174 | 1 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 039PRP/2017
Decreto Financeiro n° 009/2017 de 1 de Setembro de 2017
PORTARIA N° 512/2017
ATA DE REUNIÃO COMPDEC
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| 25/10/2017 | 173 | 1 | EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 003/2017
AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE N° 003CRED-IN-05/2017
AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE N° 003CRED-IN-44/2017
AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE N° 003CRED-IN-45/2017
AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE N° 003CRED-IN-50/2017
AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE N° 003CRED-IN-56/2017
AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE N° 003CRED-IN-69/2017
AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE N° 003CRED-IN-78/2017
DECRETO N° 087/2017
DECRETO N° 089/2017
DECRETO N° 092/2017
PORTARIA Nº 511/2017
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| 19/10/2017 | 172 | 1 | Errata da Portaria n°. 493/2017
PORTARIA N° 491/2017 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017
PORTARIA N° 502/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
PORTARIA N° 503/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
PORTARIA N° 504/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
PORTARIA N° 505/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
PORTARIA N° 506/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
PORTARIA N° 507/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
PORTARIA N° 508/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
PORTARIA N° 509/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
PORTARIA N° 510/2017 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
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| 17/10/2017 | 171 | 1 | NOTIFICAÇÃO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002PRP/2017
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2017
PORTARIA GAB/SEMED N°02/2017
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2017
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| 16/10/2017 | 170 | 1 | RESOLUÇÃO CME N°. 01/2016
Termo Aditivo de Prazo 05. Contrato nº 077/2016.
EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 048DI/2017
PORTARIA N° 476/2017
PORTARIA N° 477/2017
PORTARIA N° 478/2017
PORTARIA N° 479/2017
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| 13/10/2017 | 169 | 1 | Termo Aditivo de Prazo 04. Contrato nº 186/2014.
Termo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 066/2016
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| 12/10/2017 | 168 | 1 | TERMO ADITIVO DE PRAZO 04. CONTRATO Nº 077/2016
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| 11/10/2017 | 167 | 1 | AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2017
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2017
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 - CONTRATO Nº 191/2014
TERMO ADITIVO DE PRAZO 06. CONTRATO Nº 290/2014
PORTARIA N° 501/2017
PORTARIA N° 500/2017
PORTARIA N° 499/2017
PORTARIA N° 498/2017
PORTARIA N° 496/2017
PORTARIA N° 495/2017
PORTARIA N° 494/2017
PORTARIA N° 493/2017
PORTARIA N° 492/2017
PORTARIA N° 490/2017
PORTARIA N° 489/2017
PORTARIA N° 488/2017
PORTARIA N° 487/2017
PORTARIA N° 486/2017
PORTARIA N° 485/2017
PORTARIA N° 484/2017
PORTARIA N° 483/2017
PORTARIA N° 482/2017
PORTARIA N° 481/2017
PORTARIA N° 480/2017
DECRETO N° 086/2017
DECRETO N° 090/2017
PORTARIA N° 497/2017
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| 10/10/2017 | 166 | 1 | DECRETO N° 091/2017
Termo Aditivo de Prazo 04. Contrato nº 191/2014
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