| 03/04/2020 | 705 | 4 | 009PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - HIGIENE PESSOAL
RELATÓRIOS.
PORTARIA N°. 118/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N°. 119/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº. 001/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº. 001/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
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| 02/04/2020 | 704 | 4 | PORTARIA N°. 117/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020
DECRETO Nº. 038/2020 DE 1º DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº. 039/2020 DE 1º DE ABRIL DE 2020.
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| 01/04/2020 | 703 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
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| 31/03/2020 | 702 | 4 | DECRETO 036/037.
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| 30/03/2020 | 701 | 4 | DECRETO Nº 035-2020 AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 BIMESTRE 2020.
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| 29/03/2020 | 700 | 4 | NOTA A CDL E A COMUNIDADE MORRENSE.
DECRETO Nº 034/2020, DE 29 DE MARÇO DE 2020.
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| 27/03/2020 | 699 | 4 | PORTARIA N°. 113/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA N°. 114/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA N°. 115/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA N°. 116/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 125/2020.
RESOLUÇÃO Nº 126/2020.
RESOLUÇÃO Nº 127/2020.
RESOLUÇÃO Nº 124/2020.
DECRETO Nº 033/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020.
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| 26/03/2020 | 698 | 4 | EDITAL Nº 001/2020.
REGIMENTO ELEITORAL.
RESOLUÇÃO Nº 003/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N°. 105/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N°. 106/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N°. 107/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N°. 108/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N°. 109/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N°. 110/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N°. 111/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N°. 112/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2020 O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, POR MEIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR, QUE A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL RECEBERÁ INSCRIÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE TENHAM INTERESSE EM EXECUTAR SERVIÇOS E/OU FORNECIMENTOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME LISTA CONSTANTE NO ANEXO
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| 25/03/2020 | 697 | 4 | 002PP-2020 - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - AVISO HOMOLOGAÇÃO.
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| 24/03/2020 | 696 | 4 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 001CH/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO N° 032/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020
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| 23/03/2020 | 695 | 4 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2020.
ERRATA - REGULAMENTO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
AVISO DE ADIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
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| 21/03/2020 | 694 | 4 | DECRETO Nº 031/2020, DE 21 DE MARÇO DE 2020.
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| 20/03/2020 | 693 | 4 | ERRATA DO DECRETO 029-2020 - DIRETOR FINANCEIRO INSTITUTO
PORTARIA 002-2020-SMDAS.
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| 19/03/2020 | 692 | 4 | PUBLICAÇAO DECRETO FINANCEIRO JANEIRO
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| 18/03/2020 | 691 | 4 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº009/2020
ERRATA COMPOSIÇÃO E PORTARIA 001
PORTARIA Nº 001, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 002, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
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| 17/03/2020 | 690 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº008/2020.
009DV-2020- TORNA SEM EFEITO - Extrato do Contrato
DECRETO Nº 026/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA.
DECRETO N° 028/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 029/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 001CC/2020.
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| 16/03/2020 | 689 | 4 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 007PRP/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
EXTRATO CONTRATO Dispensa de Licitação 009DV/2020.
Lei nº. 1.218-2020 - Altera os Valores dos Símbolos dos Anexos da Lei Municipal Nº 1.111.
Lei nº. 1.219-2020 - Altera Valor do Anexo Único da Lei Municipal Nº 1.115.
Lei nº. 1.220-2020 - ALTERA VALOR DO SÍMBOLO CC5 LEI 725-2005
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Lei nº. 1.221-2020 - Denomina Logradouro Público.
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| 13/03/2020 | 688 | 4 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº002/2020.
PORTARIA N° 089/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA N° 090/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA N° 091/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020
ERRATA DA PORTARIA Nº. 082/2020.
ERRATA DA PORTARIA Nº. 088/2020.
PORTARIA N° 092/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 093/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 094/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 095/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 096/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 097/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 098/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 099/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 100/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 101/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 102/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 103/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 104/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
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| 12/03/2020 | 687 | 4 | ERRATA DO DECRETO Nº. 021/2020
PORTARIA N° 088/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2020
REPUBLICAÇÃO POR DESISTÊNCIA DE CHAPA
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| 11/03/2020 | 686 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - AVISO DE REVOGAÇÃO.
PORTARIA N° 081/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 082/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 083/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 084/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 085/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 086/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 087/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
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