PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/12/2019PORTARIA N°. 399/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
11/12/2019DECRETO N° 117/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 118/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
10/12/2019PORTARIA Nº 392 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 393 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 394 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 395 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 396 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 397 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 398 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
10/12/2019DECRETO N° 116/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019Não
10/12/2019RELATORIO FINAL.Não
09/12/2019DECRETO N° 115/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
06/12/2019DECRETO N° 113/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 114/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 390/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 391/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
05/12/2019DECRETO N° 112/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 Não
05/12/2019PORTARIA N°. 387/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 388/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 389/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
05/12/2019RESOLUÇÃO N° 003/2019- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Não
04/12/2019DECRETO Nº 111/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
04/12/2019ERRATA DO DECRETO Nº. 110/2019.Não
03/12/2019ERRATA DAS PORTARIAS:
ERRATA DA PORTARIA Nº. 340/2019.
ERRATA DA PORTARIA Nº. 341/2019.
ERRATA DA PORTARIA Nº. 342/2019.
ERRATA DA PORTARIA Nº. 343/2019.
ERRATA DA PORTARIA Nº. 344/2019.
ERRATA DA PORTARIA Nº. 345/2019.
ERRATA DA PORTARIA Nº. 346/2019.
ERRATA DA PORTARIA Nº. 348/2019.
ERRATA DA PORTARIA Nº. 386/2019.
Não
02/12/2019DECRETO N°. 110/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019Não
02/12/2019LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.213/19, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
LEI N.º 1.214/19, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
29/11/2019EDITAL CMDCA.Não
29/11/2019DECRETO N° 109/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
28/11/2019PORTARIA N°. 386/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA SCT Nº 002/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
27/11/2019DECRETO N° 108/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019Não
27/11/2019PORTARIA N° 385/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019Não
27/11/2019 DECRETO FINANCEIRO N° 012/19 DE 02 DE OUTUBRO 2019.Não
26/11/2019Errata da Lei nº. 1.210/2019.
PORTARIA N°. 384/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
26/11/2019LEI Nº. 1.210, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
LEI Nº. 1.211, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
LEI Nº. 1.212, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
25/11/2019ERRATA DA PORTARIA Nº. 374/2019.
PORTARIA N°. 380/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 381/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 382/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 383/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
21/11/2019ANULAÇÃO DE PORTARIA.
ANULA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 377/2019.
ANULA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 378/2019.
ANULA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 379/2019.
Não
21/11/2019AVISO DE RATIFICAÇÃO CREDCENCIAMENTO Nº 009/2019. Não
20/11/2019ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDSNão
20/11/2019PORTARIA N°. 366/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 367/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 368/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 369/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 370/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 371/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 372/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 373/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 374/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 375/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 376/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 377/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 378/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 379/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
20/11/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO 008CC/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.Não
19/11/2019PORTARIA N°. 365/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 NOMEA A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS.Não
19/11/2019RESOLUÇÃO N° 004/2019 DO CMS DE MORRO DO CHAPÉU ESTADO DA BAHIA DE 04/11/2019.
Não
19/11/2019LEI N°. 1.209, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
14/11/2019PORTARIA N°. 364/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA A GESTÃO DO QUADRIÊNIO 2017 – 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/11/2019DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 32/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 33/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 34/2019.
Não
13/11/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°026/2019.
PORTARIA N°. 349/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 350/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 351/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 352/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 353/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 354/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 355/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 356/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 357/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 358/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 359/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 360/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 361/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 362/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 363/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
11/11/2019DECRETO Nº. 107/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 FICAM EXTINTAS AS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ABAIXO DESCRITAS EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO. Não
07/11/2019RESOLUÇÃO N2117, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
RESOLUÇÃO N2118, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°022/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°023/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°024/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°025/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°026/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°028/2019.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA - LU N°024/2019.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA - LU N°025/2019.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA - LU N°026/2019.
Não
07/11/2019ERRATA- Onde se lê: PORTARIA Nº. 339, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019. Passa-se a ler: DECRETO Nº. 105, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
ERRATA- Onde se lê: DECRETO N° 105/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. Passa-se a ler: DECRETO N° 106/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 348/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
05/11/2019DECRETO N° 105/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 340/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 341/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 342/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 343/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 344/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 345/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 346/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 347/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
04/11/2019PORTARIA Nº 339 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
04/11/2019DECRETO N° 104/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019.
RELATORIO FINAL PROCESSO N° 112019.
RESOLUCAO N°0022019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
Não
30/10/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2019 - 02 DE SETEMBRO DE 2019.Não
29/10/2019DECRETO 103-2019 - CALENDÁRIO FISCAL 2019 - ALTERAÇÃO VENCIMENTO DO TFFNão
29/10/2019PORTARIA 338 - EXONERAÇÃO GERALDO MIGUELNão
25/10/2019DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°017/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°018/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 019/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 020/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°021/2019.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 027/2019.
LICENÇA UNIFICADA - LU N° 023/2019
Não
21/10/2019PORTARIA N°. 325/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 326/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 327/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 328/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 329/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 329/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 331/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 332/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 333/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 334/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 335/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 336/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA N°. 337/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
Não
18/10/2019AUTO DE INFRAÇÃO
Errata referente a Dispensa de Licenciamento Ambiental DLA 014-2019
Não
17/10/2019DECRETO Nº 102/2019 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
17/10/2019Portaria Semmads 001-2019Não
17/10/2019ERRATA PROCESSO: 018/2018
ERRATA PROCESSO: 007/2018
RELATÓRIO FINAL PROCESSO N° 016/2018
Não
17/10/2019Errata da Portaria nº. 320/2019
Errata da Portaria nº. 324/2019
Não
15/10/2019ERRATA DO DECRETO 069-2019 - CMENão
14/10/2019PORTARIA N°. 302/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 303/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 304/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 305/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 306/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 307/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 308/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 309/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 310/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 311/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 312/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 313/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 314/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 315/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 316/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 317/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 318/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 319/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 320/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 321/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 322/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 323/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA N°. 324/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Não
14/10/2019Lei nº. 1.208-2019 - Ratificar Protocolo de Intenções e a integrar consórcio públicoNão
14/10/2019DECRETO 101-2019 Não
10/10/2019DECRETO Nº 100/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
10/10/2019DECRETO N° 099/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU – BA PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/10/2019EDITAL N° 009/2019 - RESULTADO FINALNão
08/10/2019DECRETO N° 098/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019Não
04/10/2019DECRETO Nº 097/2019, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão