| 26/07/2019 | | DECRETO N° 078/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 079/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA ANA PAULA BATISTA MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 080/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A DAYSE GUIMARÃES VALOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 26/07/2019 | | REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro n° 006/19 de 03 de junho 2019 | Não | |
| 25/07/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 116, DE 16 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 25/07/2019 | | ERRATA DO EDITAL 001/2019 | Não | |
| 25/07/2019 | | PORTARIA N°244/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 24/07/2019 | | Decreto Financeiro n°006/19 de 03 de junho 2019 | Não | |
| 23/07/2019 | | EDITAL Nº 007/2019 - EDITAL DE RESULTADO DA PROVA ESPECÍFICA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO | Não | |
| 23/07/2019 | | PORTARIA N° 236/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N° 237/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N° 238/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N° 239/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N° 240/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N° 241/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N° 242/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N° 243/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 19/07/2019 | | DISPENCA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DLA N°0112019
DISPENCA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DLA N°0122019 | Não | |
| 19/07/2019 | | LEI N°. 1.204 DE 18 DE JULHO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências | Não | |
| 17/07/2019 | | DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DLA N°010-2019
LICENÇA UNIFICADA- LU N°015-2019 | Não | |
| 17/07/2019 | | PORTARIA N° 235/2019, DE 17 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 16/07/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 018/2019
Gabarito de resposta da prova de Conhecimentos Específicos do processo eleitoral do Conselho Tutelar para o período de 2020/2023. | Não | |
| 15/07/2019 | | PORTARIA SMS N° 005/2019
PORTARIA N° 230/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N°. 231/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N°. 232/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N°. 233/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N°. 234/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019 | Não | |
| 12/07/2019 | | PORTARIA Nº XXXX/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. | Não | |
| 12/07/2019 | | PORTARIA Nº XXXX/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. | Não | |
| 10/07/2019 | | EDITAL N° 006/2019 - Publica data, local e horário de realização das provas dos membros do Conselho Tutelar gestão 2020/2023, aberto pelo edital n.° 001/2019-CMDCA. | Não | |
| 09/07/2019 | | DECRETO Nº 077, DE 09 DE JULHO DE 2019 - Constitui o Grupo de Trabalho para acompanhamento do levantamento situacional da organização administrativa do município de Morro do Chapéu e realização de procedimentos necessários a realização de concurso público e dá outras providências | Não | |
| 09/07/2019 | | LICENÇA UNIFICADA- LU N° 011/2019 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 008/2018
LICENÇA UNIFICADA- LU N° 012/2019 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 010/2018. | Não | |
| 08/07/2019 | | PORTARIA N°. 229/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 08/07/2019 | | DECRETO Nº 076, DE 08 DE JULHO DE 2019 - Decreta luto oficial no Município de Morro do Chapéu – BA por falecimento de servidora | Não | |
| 08/07/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°017/2019 | Não | |
| 05/07/2019 | | DECRETO N° 075/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A ASCLÉBIO SOUSA BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 05/07/2019 | | PORTARIA N° 225/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 226/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 227/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DETERMINA A READAPTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE LIMITAÇÃO DA CAPACIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 228/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 03/07/2019 | | DECRETO Nº 074, DE 03 DE JULHO DE 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terreno, com acessões e benfeitorias por ventura existentes, os trechos que ora indica, localizadas na Zona Rural do Município de Morro do Chapéu, e dá outras providências | Não | |
| 03/07/2019 | | Decreto Financeiro n° 005/19 de 02 de maio 2019 | Não | |
| 18/06/2019 | | PORTARIA N°. 225/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 14/06/2019 | | LICENÇAS E PORTARIAS. | Não | |
| 13/06/2019 | | DECRETO Nº 073, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre alteração do horário de expediente, Recesso de São João, Ponto Facultativo e dá outras providências | Não | |
| 11/06/2019 | | DECRETO N° 072/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DO SERVIDOR JOSÉ ALVES DE ARAÚJO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 07/06/2019 | | ERRATA DA PORTARIA Nº. 216/2019 | Não | |
| 07/06/2019 | | DECRETO N° 071/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A RETIFICÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DO SERVIDOR JOSÉ ALVES DE ARAÚJO, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 05/06/2019 | | LEI Nº. 1.202, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA N° 2016/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA N°. 217/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA N°. 218/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA N°. 219/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA N°. 220/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019 | Não | |
| 04/06/2019 | | PORTARIA N°. 210/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 211/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 212/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 213/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 214/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 215/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 30/05/2019 | | DECRETO N°. 069/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GESTÃO DO QUADRIÊNIO 2017 – 2021, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA.
DECRETO N° 070/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 30/05/2019 | | PORTARIA N°. 207/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 208/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 209/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/05/2019 | | Decreto Financeiro n° 004/19 de 01 de abril 2019 | Não | |
| 30/05/2019 | | EDITAL N° 004/2019 - Publica o registro preliminar do julgamento de impugnação de candidaturas após análise da Comissão Especial ao processo para escolha dos membros do conselho tutelar gestão 2020/2023, aberto pelo edital n.° 001/2019-CMDCA.
EDITAL N° 005/2019 - Publica o resultado final dos candidatos aptos ao processo de escolha dos membros do conselho tutelar gestão 2020/2023, aberto pelo edital n.° 001/2019-CMDCA. | Não | |
| 30/05/2019 | | LEI Nº. 1.201, DE 17 DE MAIO DE 2019 - Reconhece o Caráter Educacional e Formativo da Capoeira em sua manifestações culturais e esportivas e permiti a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica pública e dá outras providências | Não | |
| 29/05/2019 | | ATA AUDIENCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2019 | Não | |
| 28/05/2019 | | PORTARIA N°. 203/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 204/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 205/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 206/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 27/05/2019 | | PORTARIA N° 202/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019 - EXONERA E NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO IPSPMMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 23/05/2019 | | EDITAL N° 003-2019 | Não | |
| 23/05/2019 | | PORTARIA N°. 200/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 201/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 068/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA VOLUNTARIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DA SERVIDORA ROSENILDE CARDOZO MONTENEGRO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADOS NA FUNÇÃO DE COZINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/05/2019 | | EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA - 1 QUADRIMESTRE 2019 | Não | |
| 20/05/2019 | | DECRETO N° 066/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
DECRETO N° 067/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019 | Não | |
| 20/05/2019 | | PORTARIA N°. 192/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
PORTARIA N° 193/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
PORTARIA N° 194/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
PORTARIA N°. 195/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
PORTARIA N°. 196/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
PORTARIA N°. 197/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
PORTARIA N°. 198/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019
PORTARIA N°. 199/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019 | Não | |
| 15/05/2019 | | Errata do Decreto nº. 065/2019 | Não | |
| 15/05/2019 | | Errata da Portaria nº. 178/2019
PORTARIA N°. 191/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019 | Não | |
| 15/05/2019 | | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINSTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU — BAHIA E O MUNICIPIO DE VÁRZEA NOVA — BAHIA | Não | |
| 14/05/2019 | | Edital n° 002/2019 - Dispõe sobre o processo de escolha de membros do Conselho Tutelar, no que se refere aos inscritos | Não | |
| 14/05/2019 | | ERRATA DO EDITAL 001/2019 | Não | |
| 14/05/2019 | | DECRETO N° 065/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
| 14/05/2019 | | ERRATA DO DECRETO Nº. 064/2019 | Não | |
| 14/05/2019 | | LEI Nº. 1.199, DE 03 DE MAIO DE 2019 - Denomina Logradouro Público nesta Sede e dá outras providências
LEI Nº. 1.200, DE 10 DE MAIO DE 2019 - Renova Utilidade Pública Municipal de Fundação e dá outras providências | Não | |
| 10/05/2019 | | PORTARIA SMS 004/2019 | Não | |
| 07/05/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°016/2019 | Não | |
| 06/05/2019 | | PORTARIA N°. 188/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 189/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 190/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 03/05/2019 | | EDITAL 005/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPEU - BA. | Não | |
| 03/05/2019 | | PORTARIA N°. 181/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019- EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 182/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 183/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 184/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 185/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 186/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 187/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |