PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/03/2018DECRETO N°60/2018 - DESIGNA GESTORA RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/03/2018DECRETOS.Não
15/03/2018LEI Nº 1161, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº 1162, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
Não
14/03/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2018 E ERRATA - EDITAL DE CONTESTAÇÃO.Não
13/03/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2018.Não
13/03/2018PORTARIA N° 093, DE 12 DE MARÇO DE 2018
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO A MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA REGULARIDADE DE PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Não
09/03/2018ERRATAS.Não
02/03/2018LEI 1159-2018.Não
28/02/2018DECRETO N° 001/2018 DE 5 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R281,500.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/02/2018DECRETOS
PORTARIAS
Errata da Portaria n". 036/2018
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2018
Não
26/02/2018PORTARIA N° 062/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/02/2018AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.Não
20/02/2018PORTARIA Nº 51/18.
PORTARIA Nº 52/18.
PORTARIA Nº 53/18.
PORTARIA Nº 54/18.
PORTARIA Nº 55/18.
Não
08/02/2018RESOLUÇÕES E PORTARIAS.Não
05/02/2018DECRETO Nº 021/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTAIRA Nº 023/2018 DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
Não
02/02/2018PORTARIA N° 015/2018.
PORTARIA N° 016/2018.
PORTARIA N° 017/2018.
PORTARIA N° 018/2018.
PORTARIA N° 019/2018.
PORTARIA N° 020/2018.
PORTARIA N° 021/2018.
PORTARIA N° 022/2018.
PORTARIA N° 024/2018.
PORTARIA N° 025/2018.
PORTARIA N° 026/2018.
PORTARIA N° 027/2018.
PORTARIA N° 028/2018.
PORTARIA N° 029/2018.
Não
02/02/2018DECRETO N° 010/2018.
DECRETO N° 011/2018.
DECRETO N° 013/2018.
DECRETO N° 014/2018.
DECRETO N° 015/2018.
DECRETO N° 016/2018.
DECRETO N° 017/2018.
DECRETO N° 018/2018.
DECRETO N° 019/2018.
DECRETO N° 020/2018.
Não
01/02/2018DECRETO FINANCEIRO N° 012/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
29/01/2018DECRETO N°. 012/2018
EDITAL N° 001/2017 - RETIFICADO
EDITAL N° 002/2017 - RETIFICADO
EDITAL N° 003/2017 - RETIFICADO
Não
26/01/2018ATA DE N° 147 DA REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MORO DO CHAPEU.Não