PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/05/2019PORTARIA N°. 181/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019- EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 182/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 183/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 184/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 185/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 186/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 187/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não
02/05/2019PORTARIA nº. 180/2019 - EFETUA REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANALICE SOUSA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
30/04/2019PORTARIA Nº179/2019DE 30 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVILNão
26/04/2019PORTARIA N°. 178/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019Não
26/04/2019PORTARIA N°. 169/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 170/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 171/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 172/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 173/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 174/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 175/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 176/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 177/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019
Não
23/04/2019PORTARIA N°. 165/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 166/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 167/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 168/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019
Não
22/04/2019PORTARIA N° 163/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - DETERMINA A READAPTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE LIMITAÇÃO DA CAPACIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 164/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
16/04/2019PORTARIA SME N° 014/2019 DE 09 DE ABRIL DE 2019Não
09/04/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2019.
PORTARIA N°. 158/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA N°. 159/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA N°. 160/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA N°. 161/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA N°. 162/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
Não
05/04/2019LICENCIAMENTO AMBIENTAL 004/2019
ERRATA DA PORTARIA nº. 150/2019
PORTARIA N°. 156/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 157/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019
Não
04/04/2019PORTARIA N°. 150/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 151/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 152/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 153/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 154/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA N°. 155/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019
Não
25/03/2019PORTARIA N°. 139/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N°. 140/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N°. 141/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N°. 142/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N°. 143/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N°. 144/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N°. 145/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N°. 146/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N°. 147/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
Não
22/03/2019PORTARIA N°. 138/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA SMS N°. 003/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019
Não
21/03/2019PORTARIA N°. 136/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N°. 137/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019
Não
19/03/2019PORTARIA N° 134/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA N° 135/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019.
Não
14/03/2019PORTARIA N°. 131/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N°. 130/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N°. 133/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019
Não
13/03/2019PORTARIA N°. 130/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019Não
11/03/2019PORTARIA N° 120/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N° 121/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N° 122/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N° 123/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N° 124/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N°. 125/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N°. 126/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N°. 127/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N°. 128/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019
Não
08/03/2019PORTARIA N° 117/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - DETERMINA A READAPTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE LIMITAÇÃO DA CAPACIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 118/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 119/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - DETERMINA A READAPTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE LIMITAÇÃO DA CAPACIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
07/03/2019PORTARIA N° 107/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA N° 116/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019
Errata da Portaria nº. 114/2019
Não
22/02/2019PORTARIA N°. 104/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 105/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 106/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
Não
19/02/2019PORTARIA N°. 094/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 095/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 096/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 097/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 098/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 099/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 100/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 101/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 102/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 103/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
Não
18/02/2019PORTARIA N° 091/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 092/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N° 093/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA SMS N° 002/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Não
12/02/2019PORTARIA N°. 069/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 070/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 071/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 072/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 073/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 074/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 075/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
Não
08/02/2019PORTARIA N°. 068/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019Não
07/02/2019PORTARIA N°. 063/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 064/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 065/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 066/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 067/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
Não
07/02/2019PORTARIA SCT Nº 001/2019 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019Não
06/02/2019PORTARIA N°. 056/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 057/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 058/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 059/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 060/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 061/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA N°. 062/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
Não
04/02/2019PORTARIA N°. 055/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
31/01/2019PORTARIA N° 054/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019Não
24/01/2019PORTARIA N°. 047/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 048/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 049/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 050/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 051/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 052/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 053/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
Não
22/01/2019ERRATA DA PORTARIA Nº. 044/2019Não
21/01/2019PORTARIA N°. 040/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 041/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 042/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 043/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
Não
21/01/2019ERRATA DA PORTARIA Nº. 046/2019Não
18/01/2019PORTARIA N°. 044/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 045/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 046/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
Não
17/01/2019PORTARIA N°. 034/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 035/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 036/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 037/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 038/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 039/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
Não
17/01/2019PORTARIA 04/2018 DE 07 DE JANEIRO DE 2019.Não
17/01/2019PORTARIA N°. 012/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 013/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 014/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 015/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 016/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 017/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 018/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 019/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 020/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 021/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 022/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 023/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 024/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 025/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 026/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 027/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 028/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 029/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 030/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 031/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA N°. 032/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
Não
16/01/2019PORTARIA N°. 010/2019, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 011/2019, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
Não
16/01/2019Errata da Portaria nº. 008/2019
Errata da Portaria nº. 009/2019
Não
15/01/2019PORTARIA N°. 005/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 006/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 007/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 008/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 009/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
Não
14/01/2019PORTARIA N° 004/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - RELACIONA FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/01/2019PORTARIA N°. 001/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 002/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA N°. 003/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
Não
20/12/2018PORTARIA Nº. 382/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Anulação da penalidade de suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com o Município de Morro do Chapéu/Ba.Não
14/12/2018PORTARIA Nº. 004, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Cria Comissão Especial de Credenciamento de profissionais da área de saúde, bem como outros serviços de saúde, na forma que especifica.
Não
12/12/2018PORTARIA Nº 378/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 379/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 380/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
Não
06/12/2018PORTARIAS Nº 370, 371, 372, 373, 374, 375 E 376/2018.Não
03/12/2018PORTARIA GAB/SEMED Nº 01/ 2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS ESCOLARES- 2019 NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
30/11/2018PORTARIA N° 366/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018Não
29/11/2018PORTARIA N° 365/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018Não
20/11/2018PORTARIA No 01/2018.
PORTARIA No 02/2018.
Não
14/11/2018PORTARIA Nº 360/2018.
PORTARIA Nº 361/2018.
PORTARIA Nº 362/2018.
Não
09/11/2018ERRATA DA PORTARIA Nº. 359/2018.Não
06/11/2018PORTARIA Nº 356/2018.
PORTARIA Nº 357/2018.
PORTARIA Nº 358/2018.
Não
05/11/2018PORTARIA Nº 353/2018.
PORTARIA Nº 354/2018.
PORTARIA Nº 355/2018.
Não
31/10/2018PORTARIAS Nº 344/2018 À 352/2018.Não
31/10/2018PORTARIA N°. 343, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.Não
15/10/2018PORTARIA SMS Nº 03/2018Não
15/10/2018PORTARIA N° 335/2018, DE 15 DE OUTRUBRO DE 2018.
PORTARIA N° 336/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N° 337/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N° 338/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N° 339/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N° 340/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N° 341/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N° 342/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
Não
10/10/2018PORTARIA N° 334/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não