PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/07/2020PORTARIA Nº 187, DE 15 DE JULHO DE 2020.Não
14/07/2020PORTARIA N°. 185/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020
PORTARIA N°. 186/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020		Não
10/07/2020PORTARIA N°. 184/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020.Não
07/07/2020PORTARIA CSD N° 001, DE 07 DE JULHO DE 2020Não
07/07/2020PORTARIASNão
07/07/2020PORTARIA N°. 181/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/07/2020PORTARIA N° 180, DE 06 DE JULHO DE 2020.Não
24/06/2020PORTARIA N°. 176/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N°. 177/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N°. 178/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
19/06/2020PORTARIA Nº 175/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020, NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA.Não
16/06/2020PORTARIA N° 174/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020Não
10/06/2020PORTARIA N°. 172/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA N°. 173/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.		Não
10/06/2020ERRATA DA PORTARIA Nº. 170/2020.
PORTARIA Nº 005/2020 – SMDAS		Não
09/06/2020PORTARIA N°. 171/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/06/2020PORTARIA Nº 170/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020Não
29/05/2020PORTARIASNão
29/05/2020PORTARIA N°. 165/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA N°. 166/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020
Não
28/05/2020PORTARIAS.Não
22/05/2020PORTARIA Nº 160/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020Não
19/05/2020PORTARIAS:Não
13/05/2020PORTARIA N°. 156/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
07/05/2020PORTARIAS:Não
30/04/2020PORTARIA N°. 143/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020Não
22/04/2020PORTARIA N°. 137/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N°. 138/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N°. 139/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N°. 140/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.		Não
22/04/2020PORTARIA N°. 136/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/04/2020DECRETO Nº 045/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA N°. 130/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 .
PORTARIA N°. 131/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N°. 132/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 .
PORTARIA N°. 133/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N°. 134/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA N°. 135/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
Não
17/04/2020PORTARIA SMS Nº 002/2020.Não
16/04/2020PORTARIA SCT 003-2020 CONSELHO DE CULTURANão
14/04/2020PORTARIA N°. 127/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N°. 128/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
13/04/2020PORTARIA N°. 126/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
13/04/2020PORTARIA SCT Nº 002/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020.Não
13/04/2020PORTARIA Nº 003/2020 – SMDAS.Não
07/04/2020PORTARIASNão
06/04/2020PORTARIAS E ERRATA.Não
03/04/2020PORTARIA Nº. 001/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.Não
03/04/2020PORTARIA Nº. 001/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.Não
03/04/2020PORTARIA N°. 118/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N°. 119/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
02/04/2020PORTARIA N°. 117/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020Não
18/03/2020PORTARIA Nº 001, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 002, DE 18 DE MARÇO DE 2020.		Não
18/03/2020ERRATA COMPOSIÇÃO E PORTARIA 001Não
13/03/2020PORTARIA N° 092/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 093/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 094/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 095/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 096/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 097/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 098/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 099/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 100/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 101/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 102/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 103/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 104/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.		Não
13/03/2020PORTARIA N° 089/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA N° 090/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA N° 091/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020
ERRATA DA PORTARIA Nº. 082/2020.
ERRATA DA PORTARIA Nº. 088/2020.		Não
12/03/2020PORTARIA N° 088/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2020Não
11/03/2020PORTARIA N° 081/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 082/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 083/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 084/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 085/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 086/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 087/2018, DE 11 DE MARÇO DE 2020.		Não
10/03/2020PORTARIA Nº. 080/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.Não
06/03/2020PORTARIAS.Não
06/03/2020ERRATA DA PORTARIA 067-2020 - GIULLIANO CARNEIRONão
27/02/2020PORTARIA N°. 064/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020Não
27/02/2020PORTARIA 065-2020 -EQUIPE DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃONão
20/02/2020PORTARIA N°. 063/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
19/02/2020PORTARIAS E RELATÓRIOS FINAISNão
13/02/2020PORTARIA SCT N° 001-2020Não
13/02/2020PORTARIAS.Não
07/02/2020PORTARIA N°. 055/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 056/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
07/02/2020PORTARIA SMS N° 001/2020Não
05/02/2020PORTARIA N°.54 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
24/01/2020PORTARIA N°. 040/2020, DE 24 DE JANEIRO DE 2020Não
20/01/2020PORTARIA N° 039/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020Não
17/01/2020PORTARIA N°. 34, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.Não
16/01/2020PORTARIA N°. 008/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 009/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 010/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 011/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 012/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 013/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 014/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 015/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 016/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 017/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 018/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 019/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 020/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 021/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 022/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 023/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 024/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 025/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 026/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 027/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 028/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 029/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 030/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 031/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 032/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N°. 033/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.		Não
07/01/2020PORTARIA N° 001/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020Não