05/03/2020 | | 001DO-2020 - MANUTENÇÃO VEÍCULO - EXTRATO DE CONTRATO | Não | |
02/03/2020 | | DECRETO -EDITAL E PORTARIAS. | Não | |
21/02/2020 | | EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2020. | Não | |
19/02/2020 | | PROTOCOLO DE INTENÇÕES | Não | |
10/02/2020 | | ERRATA DO REGIMENTO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL. | Não | |
05/02/2020 | | LICENÇA UNIFICADA- LU N° 001/2020. | Não | |
04/02/2020 | | DECRETO - LICENÇA UNIFICADA - PARECER - PORTARIAS - RESOLUÇÃO | Não | |
30/01/2020 | | REGIMENTO ELEITORAL CMCP. | Não | |
29/01/2020 | | LICENÇA UNIFICADA — LU N° 002-2020. | Não | |
17/01/2020 | | DECRETO N° 001/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA N°. 035/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA N°. 036/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA N°. 037/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA N°. 038/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
| Não | |
16/01/2020 | | DECRETO N° 003/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 DECRETO N° 004/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL — DLA N° 001/2020 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 001/2020. PORTARIA N° 002/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA N° 003/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA N° 004/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA N° 005/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA N° 006/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA N°.007/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
| Não | |
16/01/2020 | | DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DLA N° 001-2020 | Não | |
09/01/2020 | | RELATÓRIO FINAL | Não | |
19/12/2019 | | SINDICÂNCIA Nº 01/2019 - PORTARIA CSIND Nº 01, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 . | Não | |
19/12/2019 | | DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 037-2019. | Não | |
17/12/2019 | | PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIASOCIAL. | Não | |
17/12/2019 | | DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 032/2019. DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 035/2019. DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°03612019. DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°038/2019. PORTARIA N°. 408/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA N°. 409/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA N°. 410/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA N°. 411/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA N°. 412/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA N°. 413/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA N°. 414/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA N°. 415/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA N°. 416/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA N°. 417/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. LEI Nº. 1.215, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 ALTERA OS ART. 1º E 2º DA LEI 1.101 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
13/12/2019 | | EDITAL Nº 001/2019 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS IPTU, TL e COSIP . EDITAL Nº 002/2019 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO ISSQN-E . EDITAL Nº 003/2019 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DA TFF .
| Não | |
10/12/2019 | | RELATORIO FINAL. | Não | |
29/11/2019 | | EDITAL CMDCA. | Não | |