PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/07/2020RELATÓRIO FINAL - PROCESSO N° 003-2018Não
07/07/2020ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOSNão
06/07/2020REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MORRO DO CHAPÉU.Não
01/07/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - AVENTAIS.Não
30/06/2020DECRETO Nº 075, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 128-2020.
RESOLUÇÃO Nº 129-2020.		Não
24/06/2020RELATORIO FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DE SINDICÂNCIA Não
22/06/2020DECRETO N° 063/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N° 064/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N° 065/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N° 066/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.
NOTA TÉCNICA JURÍDICA.
TERMO N° 01-2020 DE DESAPROPRIAÇÃO.		Não
19/06/2020TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 01/2020Não
28/05/2020TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVANão
28/05/2020TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA.Não
21/05/2020PARECER REFERENTE AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO 001TP-2020 E 001CP-2020Não
15/05/2020RELATÓRIOS FINAIS. Não
08/05/2020A VISO DE COTAÇÃO DE PREÇONão
06/05/2020AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.		Não
04/05/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO 011 PRP/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.Não
04/05/2020ERRATA - ADESÃO DE ATA.Não
04/05/2020DECRETO Nº 053/2020, DE 03 DE MAIO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
PORTARIA N°. 144/2020, DE 04 MAIO 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N°. 145/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
30/04/2020EXTRATO DE ADESÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO FNDENão
29/04/2020DECRETO N° 044 /2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU – BA PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DA PORTARIA Nº. 070/2020.
Não
27/04/2020PORTARIAS - ANULA PUBLICAÇÃO E DECRETONão