| 22/06/2017 | | RESULTADO DE SORTEIO SUBCOMISSÃO TÉCNICA | Não | |
| 21/06/2017 | | TORNA SEM EFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024PRP-A/2017.
| Não | |
| 14/06/2017 | | DECRETO N° 062/2017 DE 10 DE ABRIL DE 2017.
ERRATA - LINCENÇA DE OPERAÇÃO - LO N° 016/2015
ERRATA - DECRETO Nº 061/2017. | Não | |
| 13/06/2017 | | LEI N° 1.138, DE 2 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N° 411/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N° 412/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N° 413/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N° 414/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N° 415/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N° 416/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N° 417/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N° 418/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N° 419/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N° 420/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N° 421/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N° 422/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.
| Não | |
| 09/06/2017 | | LEI N° 1.134, DE 19 DE MAIO DE 2017
LEI N° 1.135, DE 19 DE MAIO DE 2017
LEI N° 1.136, DE 26 DE MAIO DE 2017
LEI N° 1.137, DE 2 DE JUNHO DE 2017
DECRETO N° 049/2017
DECRETO N° 050/2017
DECRETO N° 051/2017
DECRETO N° 053/2017
DECRETO N° 054/2017
DECRETO N° 055/2017
DECRETO N° 056/2017
DECRETO N° 057/2017
DECRETO N° 058/2017
DECRETO N° 059/2017
DECRETO N° 060/2017
DECRETO N° 061/2017
PORTARIA N° 403/2017
PORTARIA N° 404/2017
PORTARIA N° 405/2017
PORTARIA N° 406/2017
PORTARIA N° 407/2017
PORTARIA N° 408/2017
PORTARIA N° 409/2017
PORTARIA N° 410/2017
ERRATA DA PORTARIA N° 393/2017
ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL /LICENÇA UNIFICADA - LU N° 072/2016 | Não | |
| 29/05/2017 | | DECRETO N° 48/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA N° 401/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.
| Não | |
| 11/05/2017 | | ERRATA - CARTA DE ANUÊNCIA Nº 002/2017. | Não | |
| 04/05/2017 | | LICENÇA N° 002/2017 | Não | |
| 28/04/2017 | | DECRETO N° 043/2017 DE 12 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N° 044/2017 DE 18 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº SEMADS/001/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
PORTARIA MUNICIPAL Nº SEMADS/002/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
PORTARIA MUNICIPAL Nº SEMADS/003/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | Não | |
| 27/04/2017 | | TORNA SEM EFEITO - Ata de Registro de Preço 001PRP-B/2017
Decreto Financeiro n° 003/2017
LEI N° 1132, DE 27 DE ABRIL DE 2017 | Não | |
| 20/04/2017 | | LEI N° 1.131, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
LEI N° 1.130, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
LEI N° 1.129, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
ERRATA - PORTARIA N° 351/2017.
PORTARIA N° 360/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA N° 358/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA N° 357/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA N° 356/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA N° 355/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA N° 354/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA N° 353/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA N° 352/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
| Não | |
| 19/04/2017 | | AVISO - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ERRATA DA DISPENSA Nº 043DV/2017. | Não | |
| 06/04/2017 | | DECRETO N° 040/2017 DE 31 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 349/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
| 31/03/2017 | | DECRETO N° 034/2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N° 038/2017 DE 28 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 039/2017 DE 28 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 345/2017 DE 27 DE MARÇO DE 2017
LEI N° 1.127, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 020DI/2017.
EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 021DI/2017.
EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 022DI/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 007IN/2017.
DISPENSA EMERGENCIAL 007DE/2017.
DECRETO N° 019/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
RECOMENDAÇÃO N°. 001/2017.
DECRETO N°. 037/2017 DE 27 DE MARÇO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS V E XIII REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017. | Não | |
| 23/03/2017 | | Errata da Portaria n°. 317/2017.
Errata do Decreto n°. 026/2017.
Errata - LEI Nº 1.124.
LEI N° 1.125, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 344/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 327/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 329/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 324/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 323/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 332/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 331/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 330/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 322/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 333/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.
| Não | |
| 15/03/2017 | | DECRETO N° 025/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N° 026/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N° 027/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N° 028/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 315/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 316/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 317/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 318/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 320/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 321/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
ERRATA DE PORTARIA Nº 311/2017. | Não | |
| 15/03/2017 | | TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017.
CREDENCIAMENTO Nº 002/2017.
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017.
| Não | |
| 07/02/2017 | | TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE ABERTURA DAS TOMADAS DE PREÇO Nº 001, 002 E 003/2017
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 | Não | |
| 03/01/2017 | | DECRETO N° 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Decreta situação de emergência no Município de Morro do Chapéu e da outras providências.
DECRETO NO 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais no período de 03 a 15 de Janeiro de 2017, e dá providências correlatas.
DECRETO N° 04, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) previsto no art. 15 da Lein°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e art.11 da Lei Federal n°. 10.520 de 17 de julho de 2002 e dá outras providências".
PORTARIA N° 076
PORTARIA N° 077 de 3 DE JANEIRO DE 2017. Recadastramento anual dos ervidores efetivos, comissionados etemporários no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo. | Não | |