PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/10/2017ATA DE REUNIÃO COMPDECNão
25/10/2017DECRETO N° 087/2017
DECRETO N° 089/2017
DECRETO N° 092/2017
PORTARIA Nº 511/2017		Não
11/10/2017DECRETO N° 086/2017
DECRETO N° 090/2017
PORTARIA N° 497/2017		Não
27/09/2017ATOS HOMOLOGATÓRIOS Não
26/09/2017TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICANão
14/09/2017LEI N° 1.146, DE 25 DE AGOSTO DE 2017
DECRETO N° 077/2017
DECRETO N° 078/2017
DECRETO N° 079/2017		Não
06/09/2017LEI N° 1.145, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
LEI N° 1.144, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA SCT N". 003/2017, DE 05 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA N° 461/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 459/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 460/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
Não
05/09/2017TERMO DE COLABORAÇÃO
DECRETO N° 076/2017
PORTARIA N° 457/2017
Errata da Portaria n°. 451/2017
PORTARIA N° 458/2017
DECRETO N° 075/2017		Não
29/08/2017DECRETOS
PORTARIAS
ERRATAS		Não
22/08/2017AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº005/2017
AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº006/2017
AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº008/2017
AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº009/2017
AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº010/2017
TERMO DE CONVÊNIO - FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS		Não
18/08/2017PORTARIA N° 434/2017
PORTARIA N° 435/2017
PORTARIA N° 436/2017
PORTARIA N° 453/2017
DECRETO N° 065/2017		Não
01/08/2017DECRETO N° 070/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 071/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N° 443/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017.		Não
26/07/2017ATO HOMOLOGATÓRIO.
DECRETO Nº 068/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.		Não
26/07/2017PORTARIA Nº 439/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 440/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 442/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 437/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 441/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 066/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017.
Não
21/07/2017CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PARECER Nº 001/2016.
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2016.		Não
21/07/2017PARECER JURÍDICO.Não
18/07/2017ERRATA - PORTARIA Nº 426/2017.
DECRETO Nº 064/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.		Não
17/07/2017TERMO DE CONVÊNIO.
PORTARIA MUNICIPAL SEMADS Nº 016/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
PORTARIA MUNICIPAL SEMADS Nº 013/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
PORTARIA MUNICIPAL SEMADS Nº 012/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
PORTARIA MUNICIPAL SEMADS Nº 011/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
PORTARIA MUNICIPAL SEMADS Nº 007/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
ANULA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 040DI/2017. 		Não
10/07/2017LEI Nº 1.139, DE 22 DE JUNHO DE 2017.
LEI N° 1.140, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
LEI N° 1.141, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
LEI N° 1.142, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N° 427/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N° 428/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N° 429/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N° 430/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N° 431/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N° 432/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N° 433/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.
Não
03/07/2017AVISO.Não
22/06/2017RESULTADO DE SORTEIO SUBCOMISSÃO TÉCNICANão
21/06/2017TORNA SEM EFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024PRP-A/2017.
Não
14/06/2017DECRETO N° 062/2017 DE 10 DE ABRIL DE 2017.
ERRATA - LINCENÇA DE OPERAÇÃO - LO N° 016/2015
ERRATA - DECRETO Nº 061/2017.		Não
13/06/2017LEI N° 1.138, DE 2 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N° 411/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N° 412/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N° 413/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N° 414/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N° 415/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N° 416/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N° 417/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N° 418/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N° 419/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N° 420/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N° 421/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.
PORTARIA N° 422/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.
Não
09/06/2017LEI N° 1.134, DE 19 DE MAIO DE 2017
LEI N° 1.135, DE 19 DE MAIO DE 2017
LEI N° 1.136, DE 26 DE MAIO DE 2017
LEI N° 1.137, DE 2 DE JUNHO DE 2017
DECRETO N° 049/2017
DECRETO N° 050/2017
DECRETO N° 051/2017
DECRETO N° 053/2017
DECRETO N° 054/2017
DECRETO N° 055/2017
DECRETO N° 056/2017
DECRETO N° 057/2017
DECRETO N° 058/2017
DECRETO N° 059/2017
DECRETO N° 060/2017
DECRETO N° 061/2017
PORTARIA N° 403/2017
PORTARIA N° 404/2017
PORTARIA N° 405/2017
PORTARIA N° 406/2017
PORTARIA N° 407/2017
PORTARIA N° 408/2017
PORTARIA N° 409/2017
PORTARIA N° 410/2017
ERRATA DA PORTARIA N° 393/2017
ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL /LICENÇA UNIFICADA - LU N° 072/2016		Não
29/05/2017DECRETO N° 48/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.
PORTARIA N° 401/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.
Não
11/05/2017ERRATA - CARTA DE ANUÊNCIA Nº 002/2017.Não
04/05/2017LICENÇA N° 002/2017Não
28/04/2017DECRETO N° 043/2017 DE 12 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO N° 044/2017 DE 18 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA MUNICIPAL Nº SEMADS/001/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
PORTARIA MUNICIPAL Nº SEMADS/002/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
PORTARIA MUNICIPAL Nº SEMADS/003/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.		Não
27/04/2017TORNA SEM EFEITO - Ata de Registro de Preço 001PRP-B/2017
Decreto Financeiro n° 003/2017
LEI N° 1132, DE 27 DE ABRIL DE 2017		Não
20/04/2017LEI N° 1.131, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
LEI N° 1.130, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
LEI N° 1.129, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
ERRATA - PORTARIA N° 351/2017.
PORTARIA N° 360/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA N° 358/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA N° 357/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA N° 356/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA N° 355/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA N° 354/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA N° 353/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA N° 352/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Não
19/04/2017AVISO - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ERRATA DA DISPENSA Nº 043DV/2017.Não
06/04/2017DECRETO N° 040/2017 DE 31 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 349/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017.		Não
31/03/2017DECRETO N° 034/2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N° 038/2017 DE 28 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 039/2017 DE 28 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 345/2017 DE 27 DE MARÇO DE 2017
LEI N° 1.127, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 020DI/2017.
EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 021DI/2017.
EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 022DI/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 007IN/2017.
DISPENSA EMERGENCIAL 007DE/2017.
DECRETO N° 019/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
RECOMENDAÇÃO N°. 001/2017.
DECRETO N°. 037/2017 DE 27 DE MARÇO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS V E XIII REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.		Não
23/03/2017Errata da Portaria n°. 317/2017.
Errata do Decreto n°. 026/2017.
Errata - LEI Nº 1.124.
LEI N° 1.125, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 344/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 327/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 329/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 324/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 323/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 332/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 331/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 330/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 322/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 333/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.
Não
15/03/2017DECRETO N° 025/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N° 026/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N° 027/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N° 028/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 315/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 316/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 317/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 318/2017, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 320/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA N° 321/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
ERRATA DE PORTARIA Nº 311/2017.		Não
15/03/2017TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017.
CREDENCIAMENTO Nº 002/2017.
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017.

Não
07/02/2017TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE ABERTURA DAS TOMADAS DE PREÇO Nº 001, 002 E 003/2017
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017		Não
03/01/2017DECRETO N° 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Decreta situação de emergência no Município de Morro do Chapéu e da outras providências.
DECRETO NO 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais no período de 03 a 15 de Janeiro de 2017, e dá providências correlatas.
DECRETO N° 04, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) previsto no art. 15 da Lein°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e art.11 da Lei Federal n°. 10.520 de 17 de julho de 2002 e dá outras providências".
PORTARIA N° 076
PORTARIA N° 077 de 3 DE JANEIRO DE 2017. Recadastramento anual dos ervidores efetivos, comissionados etemporários no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo.		Não