13/07/2020 | | RELATÓRIO FINAL - PROCESSO N° 003-2018 | Não | |
07/07/2020 | | ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS | Não | |
06/07/2020 | | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MORRO DO CHAPÉU. | Não | |
01/07/2020 | | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - AVENTAIS. | Não | |
30/06/2020 | | DECRETO Nº 075, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 128-2020.
RESOLUÇÃO Nº 129-2020. | Não | |
24/06/2020 | | RELATORIO FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE DE SINDICÂNCIA | Não | |
22/06/2020 | | DECRETO N° 063/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020. DECRETO N° 064/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020. DECRETO N° 065/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020. DECRETO N° 066/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020. NOTA TÉCNICA JURÍDICA. TERMO N° 01-2020 DE DESAPROPRIAÇÃO. | Não | |
19/06/2020 | | TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 01/2020 | Não | |
28/05/2020 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA | Não | |
28/05/2020 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA. | Não | |
21/05/2020 | | PARECER REFERENTE AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO 001TP-2020 E 001CP-2020 | Não | |
15/05/2020 | | RELATÓRIOS FINAIS. | Não | |
08/05/2020 | | A VISO DE COTAÇÃO DE PREÇO | Não | |
06/05/2020 | | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020. | Não | |
04/05/2020 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO 011 PRP/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. | Não | |
04/05/2020 | | ERRATA - ADESÃO DE ATA. | Não | |
04/05/2020 | | DECRETO Nº 053/2020, DE 03 DE MAIO DE 2020. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. PORTARIA N°. 144/2020, DE 04 MAIO 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA N°. 145/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
30/04/2020 | | EXTRATO DE ADESÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO FNDE | Não | |
29/04/2020 | | DECRETO N° 044 /2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU – BA PARA O BIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA DA PORTARIA Nº. 070/2020.
| Não | |
27/04/2020 | | PORTARIAS - ANULA PUBLICAÇÃO E DECRETO | Não | |
16/04/2020 | | 008PRP-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - HORTIFRUTI | Não | |
16/04/2020 | | 001CH-2020 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - AGRICULTURA FAMILIAR | Não | |
15/04/2020 | | PORTARIA N°. 129/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 RESOLUÇÃO Nº 003/2020. | Não | |
15/04/2020 | | TORNA SEM EFEITO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA. | Não | |
13/04/2020 | | NOTA TÉCNICA JURÍDICA 01-2020 | Não | |
07/04/2020 | | EXTRATO DE CONTRATO CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Não | |
07/04/2020 | | TORNA SEM EFEITO EXTRATO CAIXA. | Não | |
03/04/2020 | | RELATÓRIOS. | Não | |
01/04/2020 | | EXTRATO DE CONTRATO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | Não | |
29/03/2020 | | NOTA A CDL E A COMUNIDADE MORRENSE. | Não | |
27/03/2020 | | PORTARIA N°. 113/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020 PORTARIA N°. 114/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020 PORTARIA N°. 115/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020 PORTARIA N°. 116/2020, DE 27 DE MARÇO DE 2020 RESOLUÇÃO Nº 125/2020. RESOLUÇÃO Nº 126/2020. RESOLUÇÃO Nº 127/2020. RESOLUÇÃO Nº 124/2020. | Não | |
26/03/2020 | | EDITAL Nº 001/2020. REGIMENTO ELEITORAL. RESOLUÇÃO Nº 003/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. PORTARIA N°. 105/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020. PORTARIA N°. 106/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020. PORTARIA N°. 107/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020. PORTARIA N°. 108/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020. PORTARIA N°. 109/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020. PORTARIA N°. 110/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020. PORTARIA N°. 111/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020. PORTARIA N°. 112/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
25/03/2020 | | 002PP-2020 - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - AVISO HOMOLOGAÇÃO. | Não | |
24/03/2020 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO 001CH/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. | Não | |
20/03/2020 | | ERRATA DO DECRETO 029-2020 - DIRETOR FINANCEIRO INSTITUTO
PORTARIA 002-2020-SMDAS. | Não | |
16/03/2020 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO 007PRP/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
| Não | |
12/03/2020 | | REPUBLICAÇÃO POR DESISTÊNCIA DE CHAPA | Sim | |
10/03/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2020. | Não | |
09/03/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
06/03/2020 | | CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL | Não | |
05/03/2020 | | 001DO-2020 - MANUTENÇÃO VEÍCULO - EXTRATO DE CONTRATO | Não | |
02/03/2020 | | DECRETO -EDITAL E PORTARIAS. | Não | |
21/02/2020 | | EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2020. | Não | |
19/02/2020 | | PROTOCOLO DE INTENÇÕES | Não | |
10/02/2020 | | ERRATA DO REGIMENTO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL. | Não | |
05/02/2020 | | LICENÇA UNIFICADA- LU N° 001/2020. | Não | |
04/02/2020 | | DECRETO - LICENÇA UNIFICADA - PARECER - PORTARIAS - RESOLUÇÃO | Não | |
30/01/2020 | | REGIMENTO ELEITORAL CMCP. | Não | |
29/01/2020 | | LICENÇA UNIFICADA — LU N° 002-2020. | Não | |
17/01/2020 | | DECRETO N° 001/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA N°. 035/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA N°. 036/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA N°. 037/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA N°. 038/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
| Não | |
16/01/2020 | | DECRETO N° 003/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 DECRETO N° 004/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL — DLA N° 001/2020 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 001/2020. PORTARIA N° 002/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA N° 003/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA N° 004/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA N° 005/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA N° 006/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. PORTARIA N°.007/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
| Não | |
16/01/2020 | | DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DLA N° 001-2020 | Não | |
09/01/2020 | | RELATÓRIO FINAL | Não | |
19/12/2019 | | SINDICÂNCIA Nº 01/2019 - PORTARIA CSIND Nº 01, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 . | Não | |
19/12/2019 | | DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 037-2019. | Não | |
17/12/2019 | | PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIASOCIAL. | Não | |
17/12/2019 | | DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 032/2019. DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 035/2019. DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°03612019. DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N°038/2019. PORTARIA N°. 408/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA N°. 409/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA N°. 410/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA N°. 411/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA N°. 412/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA N°. 413/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA N°. 414/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA N°. 415/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA N°. 416/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA N°. 417/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. LEI Nº. 1.215, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 ALTERA OS ART. 1º E 2º DA LEI 1.101 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
13/12/2019 | | EDITAL Nº 001/2019 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS IPTU, TL e COSIP . EDITAL Nº 002/2019 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO ISSQN-E . EDITAL Nº 003/2019 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DA TFF .
| Não | |
10/12/2019 | | RELATORIO FINAL. | Não | |
29/11/2019 | | EDITAL CMDCA. | Não | |