PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
08/11/20184052NOTIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033PRP-B/2018.

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 045PRP-A/2018.

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 045PRP-B/2018.

TOMADA DE PREÇO Nº 013/2018 - EXTRATO DO CONTRATO.



PORTARIA Nº 359/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.

DECRETO N° 271, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.

EXTRATO DE ADITIVO 02 - 038DI/2017

EXTRATO DE ADITIVO 02 - 031DI/2017

EXTRATO DE ADITIVO 02 - 028DI/2017.

07/11/20184042DECRETO N°. 270/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.

AVISO DE DISTRATO - DISPENSA DE IMÓVEL N° 001DI/2018.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 015DI/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARA INCLUSÃO DE CLÁUSULA 01 E 02 DO CONTRATO Nº 008TP/2018.

06/11/20184032PROCESSO ADMINISTRATIVO 045PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO



PORTARIA Nº 356/2018.

PORTARIA Nº 357/2018.

PORTARIA Nº 358/2018.

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

05/11/20184022TOMADA DE PREÇO 013/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PORTARIA Nº 353/2018.

PORTARIA Nº 354/2018.

PORTARIA Nº 355/2018.

01/11/20184012TOMADA DE PREÇO nº 009/2018 - EXTRATO DO CONTRATO.

AVISO DE DISTRATO - DISPENSA DE IMÓVEL N° 002DI/2018.

DECRETO Nº 269, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.

31/10/20184002ATA DE Nº 91.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 2018.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2018.

CREDENCIAMENTO Nº003/2018.

PORTARIA N°. 343, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIAS Nº 344/2018 À 352/2018.

30/10/20183992LEI Nº 1.180, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

26/10/20183982ADITIVO DE PRAZO 06 DO CONTRATO 182 DE 2014.

ADITIVO DE PRAZO 06 DO CONTRATO 183/2014.

ADITIVO DE PRAZO 08 DO CONTRATO 290 DE 2014.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 014DI/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL.

DECRETO N°. 267/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

DECRETO FINANCEIRO N° 012/2018 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.

LEI Nº 1177/2018

LEI Nº 1178/2018

LEI Nº 1179/2018

ERRATA DA PORTARIA SMS N° 03/2018.

TOMADA DE PREÇO nº 009/2018 - EXTRATO DO CONTRATO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 024DI/2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN015/2018.

25/10/20183972LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA — LU N° 026 /2018.

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 013PRP-C/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013PRP/2018.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013PRP-D/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013PRP/2018.

DECRETO Nº 268, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.

24/10/20183962LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA — LU N° 27/2018.

23/10/20183952AVISO DE JULGAMENTO FINAL - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018.

AVISO DE JULGAMENTO FINAL - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2018.

AVISO DE JULGAMENTO FINAL - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2018.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 016IN/2018.

22/10/20183942Termo Aditivo de Prazo 03. Contrato nº 010PP/2017

EXTRATO DE ADITIVO 02 - 032DI/2017

EXTRATO DE ADITIVO 02 - 034DI/2017

EXTRATO DE ADITIVO 02 - 036DI/2017.

19/10/20183932AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 013/2018



18/10/20183922AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013-A/2018.

DECRETO Nº 265/2018.

DECRETO Nº 266/2018.

17/10/20183912PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2018.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 007PP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

16/10/20183902EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 034PRP-A/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 034PRP/2018.

EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2018.

DECRETO Nº 263/2018.

DECRETO Nº 264/2018.

15/10/20183892AVISO DE DISTRATO DISPENSA DE IMÓVEL N° 042DI/2017.



ERRATA DO DECRETO Nº. 260/2018

PORTARIA N° 335/2018, DE 15 DE OUTRUBRO DE 2018.

PORTARIA N° 336/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA N° 337/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA N° 338/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA N° 339/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA N° 340/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA N° 341/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA N° 342/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

PORTARIA SMS Nº 03/2018

11/10/20183882AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 013/2018.

DECRETO Nº 262 /2018 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

10/10/20183872EXTRATO DE ATA - 033PRP-B/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 033PRP/2018

ESTRATO DE ATA - 035PRP-A/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 035PRP/2018

EXTRATO DE ATA - 038PRP-B/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 038PRP/2018.

EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 033DV/2018.

EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 034DV/2018.

EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 035DV/2018.

EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 036DV/2018.

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 041PRP-A/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041PRP/2018.

PORTARIA N° 334/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

09/10/20183862LEI Nº 1.176/2018, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO N° 260/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DO SERVIDOR EUVALDO DA ROCHA OLIVEIRA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADO NA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 332/2018

PORTARIA Nº 333/2018.

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINSITRATIVA – “TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINSITRATIVA N2 007/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU BA E O MUNICÍPIO DE IRECÊ BA.”

DECRETO N° 261/2018 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BAHIA AFETADAS PELO DESASTRE - ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.

05/10/20183852AVISO DE JULGAMENTO FINAL - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.

DECRETO N° 203/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.

PORTARIA Nº 332/2018.

PORTARIA Nº 333/2018.

03/10/20183842DECRETO Nº 257/2018

DECRETO Nº 258/2018

DECRETO Nº 259/2018.

PORTARIA Nº 328/2018.

PORTARIA Nº 329/2018.

PORTARIA Nº 330/2018.

PORTARIA Nº 331/2018.

02/10/20183832AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - 035PRP/2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - 041PRP/2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - 043PRP/2018.

EXTRATO DE ATA - 038PRP-D/2018.

EXTRATO DE ATA - 038PRP-E/2018.

01/10/20183822EXTRATO DE ATA - 038PRP-C/2018

EXTRATO DE ATA - 039PRP-A/2018.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA Nº 013/2018

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA Nº 015/2018

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA Nº 023/2018

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2018.

28/09/20183812DECRETO FINANCEIRO ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL N° 010/2018

Decreto Financeiro n° 011/2018 de 1 de Agosto de 2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 038PRP-G/2018 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 038PRP/2018.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 040PRP-A/2018.

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL — DLA N° 014/2018

LICENÇA UNIFICADA - LU N° 022/2018

LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO N° 024/2018



PORTARIA N° 327/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

27/09/20183802PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2018

AVISO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013-A/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 082/2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018

26/09/20183792AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO n° 012IN/2017



EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 038PRP-F/2018

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 038PRP-A/2018

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 043PRP-A/2018



DECRETO N° 249/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.

DECRETO N° 250/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.

DECRETO N° 251/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.

DECRETO N° 252/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.

DECRETO N° 253/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.

DECRETO N° 254/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.

DECRETO N° 255/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 081/2018.

ERRATA DO DECRETO Nº 248/2018.

ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 008DO/2018

DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2018 - EXTRATO DO CONTRATO

DECRETO N° 255/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

25/09/20183782AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO, IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N. 007/2018.

24/09/20183772DECRETO N° 242/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.

DECRETO N° 243/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.

DECRETO N° 245/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.

DECRETO N° 246/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.

DECRETO N° 247/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.

DECRETO N° 248/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.

21/09/20183762DECRETO N° 244/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.

20/09/20183752EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 008DO/2018.

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2018.

19/09/20183742TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 004TP/2018.

EXTRATO DE ATA - 032PRP-A/2018

EXTRATO DE ATA - 036PRP-A/2018.

DECRETOS Nº 238, 239, 240 E 241/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2018.

AVISO DE DISTRATO DE IMÓVEL N° 002DI/2017.

18/09/20183732ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001CRED-IN-01/2017.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 003DI/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL.

DECRETO Nº 230/2018

DECRETO Nº 231/2018

DECRETO Nº 232/2018

DECRETO Nº 233/2018

DECRETO Nº 234/2018

DECRETO Nº 235/2018

DECRETO Nº 236/2018

DECRETO Nº 237/2018

PORTARIA Nº 325/2018.

17/09/20183722NOTIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013PRP-A/2018.

TOMADA DE PREÇO 009/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 027DV/2018

EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 028DV/2018

EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 029DV/2018

EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 030DV/2018

EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 031DV/2018

EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 032DV/2018.

14/09/20183712LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Nº 022/2018.

PORTARIA Nº 323/2018.

PORTARIA Nº 324/2018.

ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 012/2018

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 013/2018

13/09/20183702038PRP-2018 -MATERIAL PERMANENTE E INFORM- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

039PRP-2018 -INFRAESTRUTURA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

040PRP-2018 -PEÇAS- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.175/2018 - DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E PORTARIAS Nº 321/2018 E 322/2018.

12/09/20183692DECRETOS Nº 227/2018, 228/2018 E 229/2018.

PORTARIA Nº 317/2018.

PORTARIAS Nº 318/2018 À 320/2018.

ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 012/2018



11/09/20183682REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.

EXTRATO DE ADITIVO 01 - 009CRED-IN-01/2017.

EXTRATO DE ADITIVO 01 - 009CRED-IN-03/2017.

PORTARIA N° 316/2018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 009/2018.

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 010/2018.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA UNIFICADA Nº 021/2018.

10/09/20183672Termo Aditivo de Prazo 01. Contrato nº 008PP/2017

Termo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 042DI/2017

Extrato de Ata Registro de Preço 031PRP-A/2018



Extrato de Ata Registro de Preço 032PRP-B/2018

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 033PRP-A/2018

DECRETO N° 226/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA N° 305/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA N° 306/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA N° 307/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA N° 308/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA N° 309/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA N° 310/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA N° 311/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA N° 312/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA N° 313/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA N° 314/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

PORTARIA N° 315/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 008CRED-IN-03/2017.

TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 008CRED-IN-04/2017.

TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 009CRED-IN-02/2017.

TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 009CRED-IN-05/2017.

08/09/20183662TOMADA DE PREÇO Nº 012/2018

06/09/20183652PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2018

PORTARIA N° 303/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

PORTARIA N° 304/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - 001CRED-IN/2018

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº042/2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 032PRP/2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 033PRP/2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 034PRP/2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 036PRP/2018

05/09/20183642ERRATA DEEXTRATO DE DISTRATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO N° 006CRED-IN/2017.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO 001CC/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 001CRED-IN-01/2017.

RESOLUÇÃO DE N° 112, DE 12 DE JUNHO DE 2018.

04/09/20183632TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINSTRATIVA.

LEI Nº. 1.175, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.

PORTARIA N° 302/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.

AVISO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº041/2018.

AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO DE N° 006CRED-IN-03/2017.

03/09/20183622PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2018.

LEI Nº. 1.174, DE 31 DE AGOSTO DE 2018

31/08/20183612LEI Nº. 1.173, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº035/2018.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2018.

DECRETOS Nº 224/2018 E 225/2018.

30/08/20183602PORTARIAS Nº 299/2018, 300/2018 E 301/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 007PP/2017.

29/08/20183592AVISO - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017.

ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017.

AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 009/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 007CRED-IN-01/2017.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 007CRED-IN-02/2017.

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE - PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. 018/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 007TP/2017.

28/08/20183582PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº024/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 024PRP-C/2018.

DECRETO FINANCEIRO N° 009/2018 DE 3 DE JULHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3,406,400.00 ( TRES MILHÕES QUATROCENTOS E SEISMIL QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 043DI/2017.

LEI Nº 1.172, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.

PORTARIA Nº 297/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.

PORTARIA Nº 298/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 007CRED-IN-03/2017.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 006PP/2017.

27/08/20183572PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2018.

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 016PRP-A/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 005PP/2017.

DECRETO Nº 223/2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

ERRATA DA PORTARIA Nº 289/2018.

PORTARIA Nº 294/2018, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 295/2018.

PORTARIA Nº 296/2018.

24/08/20183562PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº024/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 024PRP-B/2018.

CREDENCIAMENTO Nº002/2018.

DECRETO Nº 222/2018.

PORTARIA Nº 292/2018.

PORTARIA Nº 293/2018, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.

23/08/20183552PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2018

PORTARIA N° 279/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

PORTARIA N° 280/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

PORTARIA N° 281/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

PORTARIA N° 282/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

PORTARIA N° 283/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

PORTARIA N° 284/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

PORTARIA N° 285/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

PORTARIA N° 286/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

PORTARIA N° 287/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

PORTARIA N° 288/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

PORTARIA N° 289/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

PORTARIA N° 290/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

PORTARIA N° 291/2018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº001/2018

22/08/20183542PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2018.

REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº040/2018.

DECRETOS Nº 217/2018 À 221/2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 080/2018.

PORTARIA Nº. 276/2018 - “EFETUA REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IVANA PATRÍCIA SILVA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

21/08/20183532AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2018.

AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2018.

AVISO - TORNA SEM EFEITO ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017.

ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017.

DECRETOS Nº 213/2018 À 216/2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 079/2018.

20/08/20183522PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº024/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 024PRP-A/2018.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2018.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2018.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2018.

RESOLUÇÃO N° 5 DE 13 AGOSTO DE 2018 - “RECOMENDA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E \ OU SERVIÇOS DE AMBULÂNCIA COM SUPORTE SEMIAVANÇADO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 03. CONTRATO Nº 004PP/2017.

ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017.

DECRETOS Nº 209/2018 À 212/2018.

PORTARIA Nº 277/2018.

17/08/20183512TOMADA DE PREÇO nº 007/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 007TP/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 08. CONTRATO Nº 004TP/2017.

AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO N° 191/2014. DECORRENTE DE TOMADA DE PREÇO N° 001/2013.

15/08/20183502REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2018.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2018.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2018.

EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 010DI/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO IMÓVEL.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2018.

14/08/20183492ERRATA DE DECRETO Nº 204/2018.

DECRETO Nº 208/2018.

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 007/2018.

13/08/20183482EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 028PRP-B/2018.

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 028PRP-C/2018.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 012IN/2018.

DECRETOS Nº 201/2018 À 207/2018

PORTARIA Nº 275/2018.

10/08/20183472ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 010/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 02. CONTRATO Nº 010PP/2017.

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 027PRP-A/2018.

PORTARIA N° 274/2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 018PRP-A/2018.

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 018PRP-B/2018.

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 018PRP-C/2018.

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 018PRP-E/2018.

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 018PRP-F/2018.

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 029PRP-A/2018

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 030PRP-A/2018

09/08/20183462TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 010TP/2018.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 014IN/2018.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 016PRP/2018 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 026DV/2018.

EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 027DV/2018.

EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 028DV/2018.

EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 029DV/2018.

EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 030DV/2018.

EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 031DV/2018.