| 11/09/2019 | 585 | 3 | TERMO DE COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E A FACULDADE IRECÊ, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS (CEJUSC) NA COMARCA DE MORRO DO CHAPÉU.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 031PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 006CC/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 09/09/2019 | 584 | 3 | ERRATA DA PORTARIA Nº. 279/2019
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| 06/09/2019 | 583 | 3 | DECRETO N° 089/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA STELLA DOURADO SEIXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 279/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA N°. 280/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA N°. 281/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA N°. 282/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA N°. 283/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA N°. 284/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA N°. 285/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA N°. 286/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
Contrato nº 001DO/2019.
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| 05/09/2019 | 582 | 3 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 013PP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°024/2019
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| 04/09/2019 | 581 | 3 | DECRETO N° 087/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA MARIA CLÉIA DA SILVA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 03/09/2019 | 580 | 3 | PORTARIA N° 278/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU- IPSPMMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO 025PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVÊNIO Nº 02/2019.
DECRETO N° 086/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 088/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 088/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
DISPENSA DE LICIENCIAMENTO - DLA Nº 014/2019.
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| 02/09/2019 | 579 | 3 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011DI/2018
Decreto Financeiro n° 007/19 de 01 de julho 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.901.200,00
RESOLUÇÃO N° 003/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO 029PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 007TP/2017
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| 30/08/2019 | 578 | 3 | PORTARIA N°. 262/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N°. 263/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N°. 264/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N°. 265/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N°. 266/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N°. 267/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N°. 268/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N°. 269/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N°. 270/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N°. 271/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N°. 272/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N°. 273/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N°. 274/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N°. 275/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N°. 276/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N°. 277/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
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| 28/08/2019 | 577 | 3 | DECRETO FINANCEIRO N°008/2019
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| 27/08/2019 | 576 | 3 | PORTARIA N°. 260/2019, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 261/2019, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 26/08/2019 | 575 | 3 | TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO 066/2016
TERMO ADITIVO Nº 14 AO CONTRATO 892/2012
TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO TP 007/2018
TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO 006/2019
TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO TP009/2018
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02 AO CONTRATO Nº 007CRED-IN-03/2017.
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| 23/08/2019 | 574 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IN009/2019.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023-2019
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 026PRP-A/2019
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 026PRP-B/2019
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 026PRP-C/2019
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 026PRP-D/2019
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 026PRP-E/2019
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 028PRP/2019
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| 22/08/2019 | 573 | 3 | AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2019
DECRETO N°. 085/2019, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 - NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, GESTÃO DO BIÊNIO 2019 – 2021, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA.
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| 21/08/2019 | 572 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019.
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| 20/08/2019 | 571 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019
PORTARIA N° 255/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N° 256/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N° 257/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N° 258/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N° 259/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL REFERENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002IN/2018
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| 19/08/2019 | 570 | 3 | EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 020DV/2019.
DECRETO N°084/2019.
Errata da Portaria nº. 251/2019.
PORTARIA N°. 254/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
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| 16/08/2019 | 569 | 3 | TOMADA DE PREÇO Nº 008/2019 - AVISO DE ANULAÇÃO
Extrato de Contrato de Locação de Imóvel nº 006DI/2019
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 01 - Contrato nº 012DI/2018
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 008DI/2018
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 01 - Contrato nº 024PRP-A/2018
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 01 - Contrato nº 024PRP-B/2018
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 01 - Contrato nº 024PRP-C/2018
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 007CRED-IN-01/2017
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 007CRED-IN-02/2017
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 008CRED-IN-03/2017
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 008CRED-IN-04/2017
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 011IN/2017
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 04 - Contrato nº 026IN/2017
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 039DI/2017
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 046DI/2017
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 03 - Contrato nº 038DI/2017
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 04 - Contrato nº 043DI/2017
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 020PRP-C-2019
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 020PRP-D-2019
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 023PRP-A/2019
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 024PRP-D/2019
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 024PRP-G/2019
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| 15/08/2019 | 568 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°022/2019
RESOLUÇÃO CME/CEB N° 01, 05 de setembro de 2018
LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA UNIFICADA— LU N°19/2019
LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA UNIFICADA — LU N°21/2019
PORTARIA N° 252/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N°. 253/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019
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| 14/08/2019 | 567 | 3 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2019
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| 13/08/2019 | 566 | 3 | PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO 028PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 027PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ERRATA DA PORTARIA nº. 249/2019
PORTARIA N° 251/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
CREDENCIAMENTO 008/2019
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| 12/08/2019 | 565 | 3 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 026PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PORTARIA N°. 247/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 248/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 249, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Normatiza o recadastramento de servidores efetivos, comissionados e temporários no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo com vistas a atualização cadastral do servidor e realização de concurso público.
FORMULÁRIO DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDOR - 2019
PORTARIA N°. 250/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a Convocação Ordinária da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, institui a Comissão Organizadora e dá outras providências.
DECRETO Nº. 083/2019, DE12 DE AGOSTO DE 2019 - Institui a Política de Estágio do Município de Morro do Chapéu – BA, na forma que indica.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°021/2019
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| 07/08/2019 | 564 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2019.
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| 05/08/2019 | 563 | 3 | DECRETO N° 082/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 - Altera os Decretos nº 284 de 04 de dezembro de 2018 e nº 51 de 08 de abril de 2019, que estabeleceram o Calendário Fiscal, definiram procedimentos para pagamento e fixaram índices de atualização monetária dos tributos municipais para o EXERCÍCIO DE 2019 e dá outras providências
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 019/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 020/2019
Errata: Licença Unificada 009/2019 publicada em 26 de abril de 2019.
LICENÇA UNIFICADA — LU N° 020/2019.
LICENÇA UNIFICADA — LU N° 017/2018.
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| 02/08/2019 | 562 | 3 | PORTARIA N°. 245/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA N° 246/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019
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| 01/08/2019 | 561 | 3 | Extrato de Ata de Registro de Preços nº 020PRP-E/2019.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 024PRP-A/2019.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 024PRP-C/2019.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 024PRP-E/2019.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 024PRP-F/2019.
EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2019.
AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2019
ERRATA DA PORTARIA Nº. 230/2019
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINSITRATIVA N° 003/2019
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| 31/07/2019 | 560 | 3 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 012PP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Errata Aditivo de Prazo ao Contrato nº 182/2014
Errata Aditivo de Prazo ao Contrato nº 183/2014
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 290/2014
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 006TP/2018
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2019.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 020PRP-A/2019.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 020PRP-B/2019.
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| 30/07/2019 | 559 | 3 | DECRETO N° 081/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDO A BIBIANA OLIVEIRA PINTO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL Nº 008/2019 - EDITAL DE RESULTADO DA PROVA ESPECÍFICA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO
Ata de nº (58) cinquenta e oito do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI
Ata de n° (59) cinquenta e nove do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 032DI/2017.
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 034DI/2017.
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 036DI/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 04 - CONTRATO Nº 042DI/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 - CONTRATO Nº 009DI/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 03 - CONTRATO Nº 013PP/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02 - CONTRATO Nº 008PP/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 04 - CONTRATO Nº 007PP/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 06 - CONTRATO Nº 010PP/2017.
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| 29/07/2019 | 558 | 3 | Extrato de Ata de Registro de Preços nº 021PRP/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO 021PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 26/07/2019 | 557 | 3 | REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro n° 006/19 de 03 de junho 2019
ERRATADO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019
DECRETO N° 078/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 079/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA ANA PAULA BATISTA MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 080/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A DAYSE GUIMARÃES VALOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 019PRP/2019
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 011PP/2019
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| 25/07/2019 | 556 | 3 | PORTARIA N°244/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 116, DE 16 DE JULHO DE 2019.
ERRATA DO EDITAL 001/2019
Errata de Extrato de Credenciamento nº 006CRED-IN-01-2019
Errata de Extrato de Credenciamento nº 006CRED-IN-02-2019
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 03 - Contrato nº 007PP/2018
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 04 - Contrato nº 007PP/2018
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 05 - Contrato nº 007PP/2018
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| 24/07/2019 | 555 | 3 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 011PP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 024PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Decreto Financeiro n°006/19 de 03 de junho 2019
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| 23/07/2019 | 554 | 3 | EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 007/2019
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2019.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2019.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2019
EDITAL Nº 007/2019 - EDITAL DE RESULTADO DA PROVA ESPECÍFICA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO
PORTARIA N° 236/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N° 237/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N° 238/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N° 239/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N° 240/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N° 241/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N° 242/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N° 243/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019
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| 22/07/2019 | 553 | 3 | Contrato nº 017DV/2019
Contrato nº 018DV/2019
Contrato nº 019DV/2019
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| 19/07/2019 | 552 | 3 | LEI N°. 1.204 DE 18 DE JULHO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências
DISPENCA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DLA N°0112019
DISPENCA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DLA N°0122019
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| 18/07/2019 | 551 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2019
Extrato de Ata para Registro de Preços nº 018PRP-A/2019
Extrato de Ata para Registro de Preços nº 018PRP-B/2019
Extrato de Ata para Registro de Preços nº 018PRP-C/2019
Extrato de Ata para Registro de Preços nº 018PRP-D/2019
Extrato de Contrato de Fornecimento nº 010PP/2019
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| 17/07/2019 | 550 | 3 | PORTARIA N° 235/2019, DE 17 DE JULHO DE 2019
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DLA N°010-2019
LICENÇA UNIFICADA- LU N°015-2019
EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 007/2019
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 006CRED-IN-02/2019.
Extrato de Termo Aditivo nº 01 - Contrato nº 041DI-2017.
Extrato de Termo Aditivo nº 02 - Contrato nº 021DI-2017.
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| 16/07/2019 | 549 | 3 | TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 018/2019
Gabarito de resposta da prova de Conhecimentos Específicos do processo eleitoral do Conselho Tutelar para o período de 2020/2023.
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N. º 008/2019
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| 15/07/2019 | 548 | 3 | PORTARIA SMS N° 005/2019
PORTARIA N° 230/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N°. 231/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N°. 232/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N°. 233/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019
PORTARIA N°. 234/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO 023PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Ata Registro de Preços nº 022PRP/2019
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| 12/07/2019 | 547 | 3 | PORTARIA Nº XXXX/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
PORTARIA Nº XXXX/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
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| 11/07/2019 | 546 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 008IN/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO 022PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 10/07/2019 | 545 | 3 | EDITAL N° 006/2019 - Publica data, local e horário de realização das provas dos membros do Conselho Tutelar gestão 2020/2023, aberto pelo edital n.° 001/2019-CMDCA.
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| 09/07/2019 | 544 | 3 | ERRATA AVISO DE RATIFICAÇÃO N° 005/2019
DECRETO Nº 077, DE 09 DE JULHO DE 2019 - Constitui o Grupo de Trabalho para acompanhamento do levantamento situacional da organização administrativa do município de Morro do Chapéu e realização de procedimentos necessários a realização de concurso público e dá outras providências
LICENÇA UNIFICADA- LU N° 011/2019 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 008/2018
LICENÇA UNIFICADA- LU N° 012/2019 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 010/2018.
Termo 02. Aditivo de Prazo. Contrato nº 004TP/2018
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| 08/07/2019 | 543 | 3 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 182/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 183/2014
PORTARIA N°. 229/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 076, DE 08 DE JULHO DE 2019 - Decreta luto oficial no Município de Morro do Chapéu – BA por falecimento de servidora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°017/2019
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| 05/07/2019 | 542 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2019.
Termo 08 de Prazo ao Contrato nº 290/2014
LEI Nº 1.203 DE 28 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 075/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A ASCLÉBIO SOUSA BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 225/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 226/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 227/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DETERMINA A READAPTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM FUNÇÃO DE LIMITAÇÃO DA CAPACIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 228/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 019PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 020PRP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2019
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 01 - Contrato nº 003TP-2018.
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - 005TP-2018.
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 001PP-2018.
Extrato de Termo Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 007PP-2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
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| 03/07/2019 | 541 | 3 | ERRATA CARTA CONVITE 002/2019 - EXTRATO DE CONTRATO N° 002CC/2019
Decreto Financeiro n° 005/19 de 02 de maio 2019
DECRETO Nº 074, DE 03 DE JULHO DE 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terreno, com acessões e benfeitorias por ventura existentes, os trechos que ora indica, localizadas na Zona Rural do Município de Morro do Chapéu, e dá outras providências
EXTRATO CONTRATO nº 014DV/2019.
EXTRATO CONTRATO nº 015DV/2019.
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| 01/07/2019 | 540 | 3 | TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014DV/2019
TORNA SEM EFEITO a publicação do Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação 015DV/2019
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| 28/06/2019 | 539 | 3 | EXTRATO CONTRATO nº 014DV/2019.
EXTRATO CONTRATO nº 015DV/2019.
EXTRATO CONTRATO nº 016DV/2019.
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| 25/06/2019 | 538 | 3 | EXTRATO DE ATA Nº 015PRP-A-2019.
EXTRATO DE ATA Nº 015PRP-B-2019.
EXTRATO DE ATA Nº 015PRP-C-2019.
EXTRATO DE ATA Nº 015PRP-D-2019.
EXTRATO DE ATA Nº 015PRP-F-2019.
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| 19/06/2019 | 537 | 3 | AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 007/2019
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| 18/06/2019 | 536 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2019
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2019
PORTARIA N°. 225/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 17/06/2019 | 535 | 3 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 018PRP/2019
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| 14/06/2019 | 534 | 3 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 010PP/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019.
LICENÇAS E PORTARIAS.
CARTA-CONVITE nº 005/2019 - EXTRATO DO CONTRATO.
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| 13/06/2019 | 533 | 3 | DECRETO Nº 073, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre alteração do horário de expediente, Recesso de São João, Ponto Facultativo e dá outras providências
PROCESSO ADMINISTRATIVO 005CC/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 11/06/2019 | 532 | 3 | DECRETO N° 072/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DO SERVIDOR JOSÉ ALVES DE ARAÚJO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 07/06/2019 | 531 | 3 | ERRATA DA PORTARIA Nº. 216/2019
DECRETO N° 071/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A RETIFICÇÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA DO SERVIÇO PÚBLICO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, DO SERVIDOR JOSÉ ALVES DE ARAÚJO, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PRESTADO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 005IN/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 007IN/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 006IN/2019.
AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº006/2019
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| 06/06/2019 | 530 | 3 | AVISO DE RESULTADO FINAL PÓS RECURSO CREDENCIAMENTO Nº006/2019
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| 05/06/2019 | 529 | 3 | CREDENCIAMENTO Nº007/2019
LEI Nº. 1.202, DE 31 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA N° 2016/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA N°. 217/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA N°. 218/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA N°. 219/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA N°. 220/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019
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| 04/06/2019 | 528 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO nº 004CC/2019
PORTARIA N°. 210/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 211/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 212/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 213/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 214/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 215/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 005DI/2019
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 009PP/2019
TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS Nº 01. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004PRP-B/2019.
AVISO DE DISTRATO DISPENSA DE IMÓVEL N° 010DI/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015PRP-E/2019
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2019.
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2019.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2019
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| 03/06/2019 | 527 | 3 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 002CC/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 004CC/2019
ATA DE REGISTRO Nº 016PRP/2019
CONTRATO Nº 004TP/2019.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2019.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2019.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2019
AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - Credenciamento de n° 001CRED-IN-004/2019
AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - Credenciamento de n° 001CRED-IN-022/2019
AVISO DE DISTRATO/DESCREDENCIAMENTO - Credenciamento de n° 001CRED-IN-030/2019
EXTRATOS DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2019
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| 30/05/2019 | 526 | 3 | Decreto Financeiro n° 004/19 de 01 de abril 2019
EDITAL N° 004/2019 - Publica o registro preliminar do julgamento de impugnação de candidaturas após análise da Comissão Especial ao processo para escolha dos membros do conselho tutelar gestão 2020/2023, aberto pelo edital n.° 001/2019-CMDCA.
EDITAL N° 005/2019 - Publica o resultado final dos candidatos aptos ao processo de escolha dos membros do conselho tutelar gestão 2020/2023, aberto pelo edital n.° 001/2019-CMDCA.
LEI Nº. 1.201, DE 17 DE MAIO DE 2019 - Reconhece o Caráter Educacional e Formativo da Capoeira em sua manifestações culturais e esportivas e permiti a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica pública e dá outras providências
DECRETO N°. 069/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GESTÃO DO QUADRIÊNIO 2017 – 2021, DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA.
DECRETO N° 070/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 207/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 208/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 209/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termo Aditivo de Prazo nº 02. Contrato nº 007PP/2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
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