| 22/12/2020 | | RESOLUÇÃO CME Nº 01/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 04/12/2020 | | RESOLUÇÃO N° 131, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO N° 132, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
| Não | |
| 15/09/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 130 E LICENÇAS SEMMADS. | Não | |
| 26/06/2020 | | RESOLUÇÃO INTERNA 001-2020
.
RESOLUÇÃO INTERNA 002-2020. | Não | |
| 20/02/2020 | | RESOLUÇÃO E TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | Não | |
| 05/12/2019 | | RESOLUÇÃO N° 003/2019- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | Não | |
| 19/11/2019 | | RESOLUÇÃO N° 004/2019 DO CMS DE MORRO DO CHAPÉU ESTADO DA BAHIA DE 04/11/2019.
| Não | |
| 02/09/2019 | | RESOLUÇÃO N° 003/2019 | Não | |
| 15/08/2019 | | RESOLUÇÃO CME/CEB N° 01, 05 de setembro de 2018 | Não | |
| 25/07/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 116, DE 16 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 16/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 115, DE 02 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 22/02/2019 | | RESOLUÇÃO N° 001/2019 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 05/09/2018 | | RESOLUÇÃO DE N° 112, DE 12 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 20/08/2018 | | RESOLUÇÃO N° 5 DE 13 AGOSTO DE 2018 - “RECOMENDA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E \ OU SERVIÇOS DE AMBULÂNCIA COM SUPORTE SEMIAVANÇADO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/03/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2018 E RESOLUÇÃO Nº 03/2018. | Não | |
| 16/10/2017 | | RESOLUÇÃO CME N°. 01/2016 | Não | |
| 07/07/2017 | | RESOLUÇÃO n° 01 DE 17 DE MARÇO DE 2017.
RESOLUÇÃO n° 02/2017 DE 17 DE MARÇO DE 2017.
RESOLUÇÃO n° 03 DE 06 DE JULHO DE 2017. | Não | |