PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/12/2020RESOLUÇÃO Nº 133.
Extratos dos Credenciamento dos Profissionais da Saúde.
Não
30/12/2020DECRETO - PORTARIAS - LICENÇANão
23/12/2020LICENÇA UNIFICADA Nº 043/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 046/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 045/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 026/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 044/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 047/2020.
Não
22/12/2020LICENÇA UNIFICADA Nº 052/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 051/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 049/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 048/2020.
LICENÇA UNIFICADA Nº 050/2020.
Não
22/12/2020LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 006/2020.Não
22/12/2020PARECER CME Nº 01/2020.Não
17/12/2020RELATÓRIO 02 - DECISÃO E RECURSOS - EDITAISNão
15/12/2020DISPENSAS - LICENCIAMENTO - PORTARIASNão
14/12/2020DECRETO Nº144, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
LICENÇAS UNIFICADAS.
PORTARIA.
Não
10/12/2020RELATÓRIO DE DECISÃO - COMISSÃO DE ANÁLISE E VALIDAÇÃO - LEI ALDIR BLANC - EDITAISNão
04/12/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇONão
04/12/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO
MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.
Não
03/12/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020Não
03/12/2020DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 086/2020Não
03/12/2020COMISSÃO ESPECIAL PROCESSO N° 003-2019.
COMISSÃO ESPECIAL PROCESSO N° 012-2020.
COMISSÃO ESPECIAL PROCESSO N° 033-2019.
Não
02/12/2020COMISSÃO ESPECIAL - PROCESSOS.
PORTARIA N°. 307/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
Não
01/12/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - MOTOCICLETANão
30/11/2020LICENÇA UNIFICADA LU- 39-2020 .
LICENÇA UNIFICADA LU- 40-2020.
Não
30/11/2020DLA 085 - LU 038.Não
27/11/2020EDITAL DE LEGITIMADOS - REURBNão
24/11/2020AVISO DE SESSÃO PÚBLICA RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES - CHAMAMENTO PÚBLICO n. 0006CH/2020.Não
17/11/2020LICENÇA UNIFICADA Nº 035/2020.Não
17/11/2020LICENÇA UNIFICADA Nº 034/2020.Não
17/11/2020Relatório Final Sindicância.Não
11/11/2020LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO N° 005/2020 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 013/2020.Não
11/11/2020TERMO Nº 004/2020 - DESAPROPRIAÇÃONão
10/11/2020LICENÇA UNIFICADA 027/2020.Não
10/11/2020RELATÓRIO DE DECISÃO Nº 02 - COMISSÃO DE ANÁLISE E VALIDAÇÃO - LEI ALDIR BLANCNão
05/11/2020AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 003CH 2020 (Edital 03 “Professora Judith Arlego”)Não
05/11/2020AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 004CH 2020 (Edital 04 “Marcolino do Violão”)Não
05/11/2020AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 005CH 2020 (Edital 05 “Marcos Bagano”)Não
05/11/2020AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 002CH 2020 (Edital 02 “Maestro Tota”)Não
03/11/2020RELATÓRIO DE DECISÃO 01 - COMISSÃO DE ANÁLISE E VALIDAÇÃO - LEI ALDIR BLANCNão
03/11/2020EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.Não
29/10/2020ERRATA - AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO - CULTURALNão
28/10/2020EXTRATO RATIFICAÇÃO DESAPROPRIAÇÃONão
27/10/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇONão
22/10/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - BOMBAS SUBMERSASNão
19/10/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - BOMBAS SUBMERSAS.Não
09/10/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - BOMBAS SUBMERSASNão
07/10/2020INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020 DO CMS.Não
07/10/2020DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DLA 080-2020Não
02/10/2020MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO ORIGINÁRIA: 11.546.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ABERTURA DE MATRÍCULA DO SISTEMA VIÁRIO.
Não
28/09/2020PORTARIA N°. 230/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL — DLA N° 082/2020.
Não
25/09/2020EXTRATO DE CONTRATOS 001CH/2020.Não
24/09/2020LICENÇA UNIFICADA - LU N° 23-2020Não
22/09/2020PORTARIA N° 224/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
Não
17/09/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - PULVERIZADOR MANUALNão
16/09/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - PULVERIZADOR MANUALNão
01/09/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - TOTEM DE HIGIENIZAÇÃONão
01/09/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - SACOS MORTUÁRIOSNão
26/08/2020LEI Nº 1223-2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO DE FÉRIAS.
Não
24/08/2020ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANão
13/08/2020DECRETO N° 100/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 101/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 102/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 103/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 104/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 105/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 106/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 107/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 213/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 214/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 215/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 216/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N°. 217/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
Não
05/08/2020Ofício N°020FME/2020Não
31/07/2020SUSPENSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTALNão
31/07/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO.Não
15/07/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - CLORONão
13/07/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - EPI - SAUDENão
13/07/2020AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - MATERIAL PERMANENTENão