31/12/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 133. Extratos dos Credenciamento dos Profissionais da Saúde. | Não | |
30/12/2020 | | DECRETO - PORTARIAS - LICENÇA | Não | |
23/12/2020 | | LICENÇA UNIFICADA Nº 043/2020. LICENÇA UNIFICADA Nº 046/2020. LICENÇA UNIFICADA Nº 045/2020. LICENÇA UNIFICADA Nº 026/2020. LICENÇA UNIFICADA Nº 044/2020. LICENÇA UNIFICADA Nº 047/2020. | Não | |
22/12/2020 | | LICENÇA UNIFICADA Nº 052/2020. LICENÇA UNIFICADA Nº 051/2020. LICENÇA UNIFICADA Nº 049/2020. LICENÇA UNIFICADA Nº 048/2020. LICENÇA UNIFICADA Nº 050/2020. | Não | |
22/12/2020 | | LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 006/2020. | Não | |
22/12/2020 | | PARECER CME Nº 01/2020. | Não | |
17/12/2020 | | RELATÓRIO 02 - DECISÃO E RECURSOS - EDITAIS | Não | |
15/12/2020 | | DISPENSAS - LICENCIAMENTO - PORTARIAS | Não | |
14/12/2020 | | DECRETO Nº144, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. LICENÇAS UNIFICADAS. PORTARIA. | Não | |
10/12/2020 | | RELATÓRIO DE DECISÃO - COMISSÃO DE ANÁLISE E VALIDAÇÃO - LEI ALDIR BLANC - EDITAIS | Não | |
04/12/2020 | | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO | Não | |
04/12/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR.
| Não | |
03/12/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 | Não | |
03/12/2020 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 086/2020 | Não | |
03/12/2020 | | COMISSÃO ESPECIAL PROCESSO N° 003-2019.
COMISSÃO ESPECIAL PROCESSO N° 012-2020.
COMISSÃO ESPECIAL PROCESSO N° 033-2019. | Não | |
02/12/2020 | | COMISSÃO ESPECIAL - PROCESSOS. PORTARIA N°. 307/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 | Não | |
01/12/2020 | | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - MOTOCICLETA | Não | |
30/11/2020 | | LICENÇA UNIFICADA LU- 39-2020
. LICENÇA UNIFICADA LU- 40-2020. | Não | |
30/11/2020 | | DLA 085 - LU 038. | Não | |
27/11/2020 | | EDITAL DE LEGITIMADOS - REURB | Não | |
24/11/2020 | | AVISO DE SESSÃO PÚBLICA RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES - CHAMAMENTO PÚBLICO n. 0006CH/2020. | Não | |
17/11/2020 | | LICENÇA UNIFICADA Nº 035/2020. | Não | |
17/11/2020 | | LICENÇA UNIFICADA Nº 034/2020. | Não | |
17/11/2020 | | Relatório Final Sindicância. | Não | |
11/11/2020 | | LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO N° 005/2020 REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 013/2020. | Não | |
11/11/2020 | | TERMO Nº 004/2020 - DESAPROPRIAÇÃO | Não | |
10/11/2020 | | LICENÇA UNIFICADA 027/2020. | Não | |
10/11/2020 | | RELATÓRIO DE DECISÃO Nº 02 - COMISSÃO DE ANÁLISE E VALIDAÇÃO - LEI ALDIR BLANC | Não | |
05/11/2020 | | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 003CH 2020 (Edital 03 “Professora Judith Arlego”) | Não | |
05/11/2020 | | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 004CH 2020 (Edital 04 “Marcolino do Violão”) | Não | |
05/11/2020 | | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 005CH 2020 (Edital 05 “Marcos Bagano”) | Não | |
05/11/2020 | | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO n. 002CH 2020 (Edital 02 “Maestro Tota”) | Não | |
03/11/2020 | | RELATÓRIO DE DECISÃO 01 - COMISSÃO DE ANÁLISE E VALIDAÇÃO - LEI ALDIR BLANC | Não | |
03/11/2020 | | EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. | Não | |
29/10/2020 | | ERRATA - AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO - CULTURAL | Não | |
28/10/2020 | | EXTRATO RATIFICAÇÃO DESAPROPRIAÇÃO | Não | |
27/10/2020 | | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO | Não | |
22/10/2020 | | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - BOMBAS SUBMERSAS | Não | |
19/10/2020 | | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - BOMBAS SUBMERSAS. | Não | |
09/10/2020 | | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - BOMBAS SUBMERSAS | Não | |
07/10/2020 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020 DO CMS. | Não | |
07/10/2020 | | DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DLA 080-2020 | Não | |
02/10/2020 | | MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO ORIGINÁRIA: 11.546. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - ABERTURA DE MATRÍCULA DO SISTEMA VIÁRIO. | Não | |
28/09/2020 | | PORTARIA N°. 230/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL — DLA N° 082/2020. | Não | |
25/09/2020 | | EXTRATO DE CONTRATOS 001CH/2020. | Não | |
24/09/2020 | | LICENÇA UNIFICADA - LU N° 23-2020 | Não | |
22/09/2020 | | PORTARIA N° 224/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. | Não | |
17/09/2020 | | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - PULVERIZADOR MANUAL | Não | |
16/09/2020 | | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - PULVERIZADOR MANUAL | Não | |
01/09/2020 | | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - TOTEM DE HIGIENIZAÇÃO | Não | |
01/09/2020 | | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - SACOS MORTUÁRIOS | Não | |
26/08/2020 | | LEI Nº 1223-2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. DECRETO DE FÉRIAS. | Não | |
24/08/2020 | | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | Não | |
13/08/2020 | | DECRETO N° 100/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. DECRETO N° 101/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. DECRETO N° 102/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. DECRETO N° 103/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. DECRETO N° 104/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. DECRETO N° 105/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. DECRETO N° 106/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. DECRETO N° 107/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. PORTARIA N°. 213/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. PORTARIA N°. 214/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. PORTARIA N°. 215/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. PORTARIA N°. 216/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. PORTARIA N°. 217/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. | Não | |
05/08/2020 | | Ofício N°020FME/2020 | Não | |
31/07/2020 | | SUSPENSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL | Não | |
31/07/2020 | | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO. | Não | |
15/07/2020 | | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - CLORO | Não | |
13/07/2020 | | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - EPI - SAUDE | Não | |
13/07/2020 | | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO - MATERIAL PERMANENTE | Não | |