PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

Notícias


Com royalties, governo pode investir 10% do PIB em educação, diz Ideli

 22/08/2012

Com royalties, governo pode investir 10% do PIB em educação, diz Ideli

deli defendeu que o Plano Nacional de Educação, antes de ser enviado ao Senado, seja votado pelo plenário da Câmara. Trata-se de uma estratégia para reverter a decisão da comissão especial que aprovou investimento de 10% do PIB em políticas de educaç...

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Câmara aprova MP que cria linha de crédito para atingidos pela seca

 22/08/2012

Câmara aprova MP que cria linha de crédito para atingidos pela seca

MP foi aprovada em votação simbólica e será encaminhada para votação no Senado.

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Portal Federativo disponibiliza versão atualizada do Sistema de Informações Municipais

 22/08/2012

Portal Federativo disponibiliza versão atualizada do Sistema de Informações Municipais

Versão atualizada poderá servir de apoio ao processo de transição nos municípios

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LDO é sancionada com veto integral às metas elaboradas pelo Congresso

 21/08/2012

LDO é sancionada com veto integral às metas elaboradas pelo Congresso

Medida deverá ter repercussão negativa entre deputados e senadores, pois a elaboração do anexo é um dos pontos principais da negociação política em torno da aprovação do projeto da LDO.

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Artigo: Os Municípios frente às reformas no ICMS

 21/08/2012

Artigo: Os Municípios frente às reformas no ICMS

Outros 3 ingredientes ajudaram a aumentar as dificuldades das negociações: a repartição dos royalties do petróleo; a decisão do Supremo Tribunal Federal acabando com a chamada “guerra dos portos” e os efeitos da crise econômica global que começam a s...

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Deputados alertam para risco de ampliação do endividamento dos estados

 21/08/2012

Deputados alertam para risco de ampliação do endividamento dos estados

De acordo com os parlamentares, o aumento do limite de endividamento em R$ 42,2 bilhões, divulgado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reunião com os governadores, resolve o problema no curto prazo, mas no longo prazo afetará a capacidade fis...

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Municípios têm até dia 29 de agosto para informar frequência escolar

 20/08/2012

Municípios têm até dia 29 de agosto para informar frequência escolar

O não cumprimento dessa condicionalidade pode gerar advertência por escrito para as famílias beneficiárias, e caso ocorra uma segunda falha o benefício pode ser bloqueado por 30 dias. Se ainda assim a situação não for regularizada, e a criança não vo...

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Pela primeira vez, candidato precisa ter

 20/08/2012

Pela primeira vez, candidato precisa ter "ficha limpa"

A lei, originada de um projeto de sei de iniciativa popular com cerca de 1,3 milhão de assinaturas, torna inelegível por oito anos o candidato condenado na Justiça em decisões colegiadas (tribunais com mais de um juiz), mesmo quando ainda existe a po...

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Governo amplia limite de endividamento de 17 estados

 20/08/2012

Governo amplia limite de endividamento de 17 estados

Os estados beneficiados pelo anúncio são Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

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Artigo: As vítimas da transparência

 20/08/2012

Artigo: As vítimas da transparência

O artigo faz uma reflexão da transparência da gestão pública e o contexto atual.

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Governo libera crédito de R$ 455 milhões para melhoria de estradas e rodovias

 20/08/2012

Governo libera crédito de R$ 455 milhões para melhoria de estradas e rodovias

Dos 455 milhões, R$ 140 milhões estão sendo destinados a projetos do setor ferroviário

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Governo derruba IOF para seguro de obras de infraestrutura

 17/08/2012

Governo derruba IOF para seguro de obras de infraestrutura

Pelo decreto, a medida entra em vigor em 90 dias.

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CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA BAHIA É AMPLIADA EM R$ 5,66 BILHÕES

 17/08/2012

CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA BAHIA É AMPLIADA EM R$ 5,66 BILHÕES

PEntre os projetos que serão contemplados com esses novos recursos estão os de infraestrutura, nas áreas de saneamento, transporte urbano, ações ambientais e mobilidade urbana.

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Bahia terá R$ 311 milhões para a urgência

 17/08/2012

Bahia terá R$ 311 milhões para a urgência

O investimento integra a primeira etapa do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências da Bahia (RUE).

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MP-BA faz recomendações para arrecadação no 7 de Setembro

 16/08/2012

MP-BA faz recomendações para arrecadação no 7 de Setembro

Para as coligações, partidos e candidatos, as orientações são de não receber doação em dinheiro, bens ou serviços de entidades proibidas por lei de doar. No período eleitoral, movimentações bancárias que não provenham da contada campanha ou de origem...

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MS investe R$ 7 mi em ações de gestão na Bahia

 16/08/2012

MS investe R$ 7 mi em ações de gestão na Bahia

Recurso apoiará ações desenvolvidas pela Fundação Estatal Saúde da Família que atua na gestão compartilhada nos municípios baianos

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Greve de servidores da CGU cancela fiscalizações em 36 municípios

 16/08/2012

Greve de servidores da CGU cancela fiscalizações em 36 municípios

A lista contém cidades de 14 Estados brasileiros. Conforme a justificativa, o cancelamento ocorre “em razão do movimento grevista dos servidores da Controladoria-Geral da União”. (FSP)

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Embasa assina contrato com a Caixa para investir em saneamento

 15/08/2012

Embasa assina contrato com a Caixa para investir em saneamento

Financiamento vai permitir celeridade no atendimento às demandas dos locais com grande número de pessoas sem acesso a serviços de água e esgoto

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Bahia conta com mais de 93% das candidaturas julgadas

 15/08/2012

Bahia conta com mais de 93% das candidaturas julgadas

Ao todo, já são 35.776 pedidos de registros contabilizados em todo o Estado, tendo sido apreciados pelos Juízes da Primeira Instância da Justiça Eleitoral 33.480 casos. Deste total, segundo o TRE-BA, 2.226 candidaturas foram indeferidas (negadas), se...

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Projeto destina 5% das verbas publicitárias oficiais à transparência

 15/08/2012

Projeto destina 5% das verbas publicitárias oficiais à transparência

A proposta terá análise das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

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