PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

Notícias


Municípios já podem informar prestação de contas do PPDE e Pnate

 20/09/2012

Municípios já podem informar prestação de contas do PPDE e Pnate

O prazo é de sessenta dias para envio da documentação on line, que termina em 6 de novembro

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Liberada parcela adicional de recursos para municípios em emergência

 20/09/2012

Liberada parcela adicional de recursos para municípios em emergência

Os prefeitos dos municípios aptos à solicitação devem entrar em contato com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), e apresentar o novo pleito, com propost...

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Mais 43 municípios vão receber sistemas de abastecimento de água

 20/09/2012

Mais 43 municípios vão receber sistemas de abastecimento de água

Em reunião do Comitê Estadual de Convivência com a Seca, a Cerb informou que os poços já estão perfurados e, por isso, as obras, realizadas com recursos do Governo do Estado, devem ser concluídas em até 180 dias.

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Saúde: incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas é extinto

 20/09/2012

Saúde: incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas é extinto

De acordo com a nova norma, os Municípios que ainda tiverem recursos financeiros remanescentes do IAB-PI deverão providenciar junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS) a elaboração de um Plano de Aplicação desses...

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Regiões de Irecê e Jacobina recebem investimentos em saúde e infraestrutura

 20/09/2012

Regiões de Irecê e Jacobina recebem investimentos em saúde e infraestrutura

Todos os equipamentos foram inaugurados nesta terça-feira (18) pelo governador Jaques Wagner, que também entregou dois trechos de estradas recuperados - as BAs 800 e 801, ligando a sede da cidade aos povoados de Angical e a Itapicuru -, e assinou aut...

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Bahia lança cartão do produtor rural

 19/09/2012

Bahia lança cartão do produtor rural

Para ter acesso ao cartão, o produtor deve estar inscrito na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia, órgão que efetuará o processo de autenticação e Liberação do Guia de Trânsito on line ou por meio do POS (máquina eletrônica portátil).

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Salvador realiza I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional

 19/09/2012

Salvador realiza I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional

A iniciativa deverá reunir cerca de 350 pessoas entre integrantes de órgãos e entidades do Poder Público, sociedade civil, empresariado e instituições de ensino superior, pesquisa e extensão do estado.

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Municípios podem chegar a falência na Bahia e no Brasil

 19/09/2012

Municípios podem chegar a falência na Bahia e no Brasil

Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a queda da atividade econômica, principalmente a partir do segundo trimestre deste ano, prejudicou a receita dos tributos federais

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Câmara aprova Medida Provisória do Código Florestal

 19/09/2012

Câmara aprova Medida Provisória do Código Florestal

A medida provisória ainda terá que ser aprovada pelos senadores, e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deve convocar uma sessão exclusiva para votação do tema na próxima semana

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FPM continua em queda e 2º decêndio será creditado aos Municípios nesta quinta-feira

 19/09/2012

FPM continua em queda e 2º decêndio será creditado aos Municípios nesta quinta-feira

Em valores brutos, o montante é de R$ 410.264.007.

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Pojuca, na Bahia, usará urna biométrica

 19/09/2012

Pojuca, na Bahia, usará urna biométrica

Em todo o Brasil são exatos 7.771.692 eleitores com acesso biológico à urna

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GOVERNO INCLUI OUTROS 25 SETORES EM LISTA DE DESONERAÇÃO DA FOLHA

 17/09/2012

GOVERNO INCLUI OUTROS 25 SETORES EM LISTA DE DESONERAÇÃO DA FOLHA

Trata-se de mais um medida para tentar alavancar o crescimento do país, que neste ano deve ser de apenas 2%,

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Governo quer criar fundo de pensão para conter rombo de Estados e municípios

 14/09/2012

Governo quer criar fundo de pensão para conter rombo de Estados e municípios

As 26 capitais Acumularam um déficit previdenciário de R$ 97,5 bilhões no ano passado

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Orçamento prevê 61 mil novos servidores em 2013

 14/09/2012

Orçamento prevê 61 mil novos servidores em 2013

Gasto da União cresce R$ 5 bilhões

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Orçamento prevê 61 mil novos servidores em 2013

 13/09/2012

Orçamento prevê 61 mil novos servidores em 2013

No total, os três poderes gastão no próximo ano com pessoal R$ 225,9 bilhões, o que corresponde a 4,54% do Produto Interno Bruto (PIB)

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Projeto de Lei que cria Universidade Federal do Noroeste da Bahia é aprovado em comissão da Câmara

 13/09/2012

Projeto de Lei que cria Universidade Federal do Noroeste da Bahia é aprovado em comissão da Câmara

A proposta, de autoria do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT), segue para as demais comissões temáticas da Casa e poderá ser apreciado em plenário no primeiro semestre de 2013

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Penedo defende medidas compensatórias para Estados e Municípios por impacto nas concessões de impostos

 13/09/2012

Penedo defende medidas compensatórias para Estados e Municípios por impacto nas concessões de impostos

Deputado afirma que concessões prejudicam municípios que dependem do FPM

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Projeto amplia obrigações de prefeituras no programa Minha Casa, Minha Vida

 13/09/2012

Projeto amplia obrigações de prefeituras no programa Minha Casa, Minha Vida

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Seções de votações são transferidas provisoriamente na Bahia

 12/09/2012

Seções de votações são transferidas provisoriamente na Bahia

As mudanças temporárias aconteceram em Salvador e em cidades do interior da Bahia

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Ainda morrem 18 crianças a cada mil nascidas na Bahia

 12/09/2012

Ainda morrem 18 crianças a cada mil nascidas na Bahia

A Bahia, portanto, já registra queda animadora das taxas de mortalidade, mas a meta do governo brasileiro é que esta fique em torno de 14 mortes para cada mil crianças nascidas.

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