PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORRO DO CHAPÉU

Notícias


Prazo para veto ou sanção ao projeto dos royalties termina hoje!

 30/11/2012

Prazo para veto ou sanção ao projeto dos royalties termina hoje!

Além de mudar as regras da distribuição dos royalties, que valores pagos pelas empresas exploradoras a União, Estados e Municípios, o projeto também mudará a regra da distribuição da participação especial, que é o tributo pago pelas empresas de explo...

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Vitória da Conquista ganha base comunitária de segurança e viaturas

 30/11/2012

Vitória da Conquista ganha base comunitária de segurança e viaturas

A base de Vitória da Conquista é a terceira instalada no interior do estado.

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Coelba estende condições especiais para negociação de débitos para consumidores de todo o estado

 30/11/2012

Coelba estende condições especiais para negociação de débitos para consumidores de todo o estado

Os consumidores (pessoas físicas ou jurídicas) que estiverem negativados há mais de 30 dias em órgãos de proteção ao crédito, por conta de dívidas com a Coelba, poderão comparecer a Agência da Coelba de seu município, das 8h às 16h30.

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Cresce o rendimento médio do brasileiro

 30/11/2012

Cresce o rendimento médio do brasileiro

No caso das mulheres, o maior aumento foi observado na Região Nordeste (39,6%) e, entre os trabalhadores informais, na Região Centro-Oeste (31,1%).

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É hoje! IPM Brasil estará presente no Encontro de Orientação do TCM com os Prefeitos Eleitos e Reeleitos

 30/11/2012

É hoje! IPM Brasil estará presente no Encontro de Orientação do TCM com os Prefeitos Eleitos e Reeleitos

O IPM Brasil estará presente no evento com estande onde os prefeitos poderão conhecer um pouco mais sobre o Diário Oficial Eletrônico, a Revista Alvorada e demais produtos que facilitam a gestão municipal.

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Pré-sal já produz 10% do petróleo brasileiro

 29/11/2012

Pré-sal já produz 10% do petróleo brasileiro

“A exploração do pré-sal vai significar mais encomendas de bens e serviços no Brasil, criando oportunidades de negócio e de emprego para brasileiros e brasileira"

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Gastos eleitorais de 2012 superam R$ 3,5 bilhões

 29/11/2012

Gastos eleitorais de 2012 superam R$ 3,5 bilhões

Assim, campanhas caras como as do prefeito eleito em São Paulo, Fernando Haddad (PT), e do seu concorrente José Serra (PSDB) estão parcialmente fora da conta do TSE, desinflando a conta do total dos gastos.

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Bahia é estado com mais municípios com risco de epidemia de dengue

 29/11/2012

Bahia é estado com mais municípios com risco de epidemia de dengue

O município com a maior taxa de infestação no país foi Itabuna, que apresentou 18,4% dos imóveis com larvas do mosquito

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Wagner sanciona reajuste de servidores

 29/11/2012

Wagner sanciona reajuste de servidores

De acordo com o governo do estado, as leis entram em vigor após a negociação com representantes de sindicatos que participaram do evento, que marcou a entrada em vigência da legislação.

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Cresce a importância do Nordeste para a economia do país e diminui a do Sul

 28/11/2012

Cresce a importância do Nordeste para a economia do país e diminui a do Sul

Segundo o estudo, no Centro-Oeste, também houve aumento da contribuição, de 8,8%, em 2002, para 9,3%, em 2010 (elevação de 0,5 ponto percentual).

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Prevenção à violência contra juventude negra chega à Bahia e mais 4 Estados

 28/11/2012

Prevenção à violência contra juventude negra chega à Bahia e mais 4 Estados

Dados do Ministério da Saúde mostram que 53,3% das 49,9 mil vítimas de homicídios em 2010 no Brasil eram jovens, dos quais 76,6% pretos e pardos e 91,3% do sexo masculino.

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Comissão da Câmara aprova a criação de 2,7 mil cargos no Poder Executivo

 28/11/2012

Comissão da Câmara aprova a criação de 2,7 mil cargos no Poder Executivo

O projeto cria ainda 159 cargos em comissão, destinados aos ministérios da Integração Nacional, do Esporte e da Educação; à secretaria de Direitos Humanos; e à Agência Nacional do Cinema, além de oito funções gratificadas para o Ministério da Educaçã...

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A Bahia estuda a implantação do ICMS Ecológico

 27/11/2012

A Bahia estuda a implantação do ICMS Ecológico

A iniciativa não prevê criar novo imposto, mas a destinação do percentual destinado aos municípios. Hoje 75% ficam com o estado e 25% com os municípios, deste, ¼ sairiam para ser usada em ações sustentáveis.

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Bahia fica na 6 ª posição no ranking nacional do Enem e 1ª no Nordeste

 27/11/2012

Bahia fica na 6 ª posição no ranking nacional do Enem e 1ª no Nordeste

No caso específico da rede pública, 80% das unidades escolares alcançaram média acima de 450 pontos, patamar que o MEC exige para garantir a certificação no ensino médio.

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Novas regras para assistência social municipal

 27/11/2012

Novas regras para assistência social municipal

Desde a sua implantação o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) teve evoluções significativas em seu funcionamento. Assim houve a exigência de novas regras para ampliar e melhorar os serviços e ações destinados à população

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Portos baianos precisam de R$ 5 bi

 26/11/2012

Portos baianos precisam de R$ 5 bi

Os investimentos no setor portuário baiano precisam ser feitos até 2017

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Lei eleitoral é a ?mãe da corrupção?, diz ministro

 26/11/2012

Lei eleitoral é a ?mãe da corrupção?, diz ministro

Ao participar de um seminário para movimentos sociais, no Palácio do Planalto, Carvalho pregou a reforma política e afirmou que o governo enfrenta contradições internas em relação à necessidade de democratização do Estado.

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IPM Brasil estará presente no Encontro de Orientação do TCM com os Prefeitos Eleitos e Reeleitos

 23/11/2012

IPM Brasil estará presente no Encontro de Orientação do TCM com os Prefeitos Eleitos e Reeleitos

O IPM Brasil estará presente no evento com estande onde os prefeitos poderão conhecer um pouco mais sobre o Diário Oficial Eletrônico, a Revista Alvorada e demais produtos que facilitam a gestão municpial.

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Salário mínimo previsto para 2013 é aumentado em R$ 4

 23/11/2012

Salário mínimo previsto para 2013 é aumentado em R$ 4

Os cálculos do governo elevaram de 5% para 5,63% a previsão de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2012, um dos índices usados para o cálculo do reajuste do valor do mínimo.

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Desemprego no Brasil cai a 5,3% em outubro e renda sobe

 23/11/2012

Desemprego no Brasil cai a 5,3% em outubro e renda sobe

O IBGE informou ainda que o rendimento médio da população ocupada subiu 0,3 por cento no mês passado ante setembro, e subiu 4,6 por cento sobre outubro de 2011, atingindo 1.787,70 reais

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