| 18/12/2018 | 1057 | 6 | RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 03/2018.
RESUMO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 04/2018.
ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018
ERRATA ATAS DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018
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| 17/12/2018 | 1056 | 6 | Dispensa de Licitação 164/2018
Dispensa de Licitação 165/2018
Dispensa de Licitação 166/2018
Dispensa de Licitação 167/2018
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2018
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2018
Decreto Municipal 0080/2018 de 01 de Novembro de 2018.
Decreto Municipal 0089/2018 de 17 de Dezembro de 2018.
Decreto Municipal 0089/2018 de 17 de Dezembro de 2018.
Decreto Financeiro Nº 0080/2018
Decreto Financeiro Nº 0080A/2018
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| 14/12/2018 | 1055 | 6 | ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1610 / 2018.
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| 13/12/2018 | 1054 | 6 | EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2018
NOTA DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2018
NOTA DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO - 1ª Alteração - 13/12/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2018
AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2018
ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0800/2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 0088/2018 de 13 de Dezembro de 2018.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO MUNICIPAL Nº 0088/2018 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 12/12/2018 | 1053 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2018.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1584/2018
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1585/2018
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1586/2018
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1587/2018
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0812/2018-D.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0631/2018-D.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1115/2018
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0016-B/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018.
ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 0612/2018
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| 11/12/2018 | 1052 | 6 | RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0190/2018.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0973/2018-D E EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1590/2018.
ATA PE 026/2018 - MEDICAMENTOS.
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 163/2018.
ATA PE 021/2018 - JORNADA PEDAGÓGICA
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| 10/12/2018 | 1051 | 6 | ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2018.
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 162/2018.
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| 07/12/2018 | 1050 | 6 | EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1580/2018
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1581/2018
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1582/2018
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1583/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2018
RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0279/2018.
RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0405/2018.
RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1180/2017
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0845/2018
5° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0924/2017
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0185/2018
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0184/2018
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0182/2018
RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0540/2018
RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0555/2018
RESUMO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0061/2018
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0061/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 10/2018 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
EDITAL PP 10/2018 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
ATA PE 025/2018 - LEITE E SUPLEMENTOS
ATA PE 024/2018 - MATERIAL DESCARTÁVEIS
ERRATA DE RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA DEZEMBRO/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 160/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO 161/2018.
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| 06/12/2018 | 1049 | 6 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO 158/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO 159/2018
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0945/2018-D E EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1541/2018
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2018
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| 05/12/2018 | 1048 | 6 | DECISÃO E IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2018 - LIXO HOSPITALAR.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0937/2018-D.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0944/2018-D.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1535/2018
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1540/2018.
ATAS DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2018 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 156/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO 157/2018
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1474/2018.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0899/2018-D
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 1086/2018-I
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.
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| 04/12/2018 | 1047 | 6 | DECISÃO E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2018.
PORTARIA MUNICIPAL N° 0024/2018, 03 DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0085/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
TERMOS DE POSSE - SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO- SAAE-MAC.
COMUNICADO AOS AGENTES ARRECADADORES.
TERMO ADITIVO 10 AO CONTRATO SAAE MAC. 001/2018 - PREGÃO PRESENCIAL: 016/2017
CONTRATO SAAE-MAC. 039/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 155/2018.
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2018.
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| 03/12/2018 | 1046 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2018.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2018.
1ª ALTERAÇÃO EDITAL PP 026/2018 – AÇOUGUE.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2018.
DECRETO MUNICIPAL N° 0084/2018, 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2018.
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| 30/11/2018 | 1045 | 6 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2018.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 0815/2018
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 0873/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 003/2018.
RESUMO DE DISPENSA 151/2018
RESUMO DE DISPENSA 152/2018
RESUMO DE DISPENSA 153/2018
RESUMO DE DISPENSA 154/2018.
AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2018.
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| 29/11/2018 | 1044 | 6 | RESUMO DE DISPENSA 148/2018 E CONTRATO 038/2018 E DISPENSA 150/2018.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2018 - MEDICAMENTOS.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2018 - LIXO HOSPITALAR
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2018
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| 28/11/2018 | 1043 | 6 | RESUMO DO DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 0309/2015.
LEI Nº 710 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019."
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| 27/11/2018 | 1042 | 6 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2018 - NOVOS AGENTES ARRECADADORES.
PORTARIA GAB. N° 0023/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
ORDEM DE CONTINUIDADE DE SERVIÇO - CONTRATO N° 0845/2018.
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| 26/11/2018 | 1041 | 6 | ATA PE 022-2018 - MATERIAL MEIO AMBIENTE.
ATA REGISTRO DE PREÇOS PE 017/2018 - MATERIAL ORTOPÉDICO.
RESUMO DA DISPENSA 0926/2018.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº1522/2018.
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 037/2017.
DECISÃO DE RECURSO E AVISO DE CONTINUIDADE - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2018.
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| 23/11/2018 | 1040 | 6 | LEI Nº 707/2018
LEI Nº 708/2018
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 709/2018.
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| 22/11/2018 | 1039 | 6 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 0076 01/10/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 4.114.000,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUATORZE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0076/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 0076A / 2018 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0076A/2018.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 09/2018 DE PESSOAS JURÍDICAS PARA NOVOS AGENTES ARRECADADORES - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 149/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2018.
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| 21/11/2018 | 1038 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2018.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0074/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.
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| 20/11/2018 | 1037 | 6 | IMPUGNAÇÃO E DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2018 - OXIGÊNIO.
AVISO E EDITAL 1ª ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2018 - OXIGÊNIO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0008/2018-I.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0035/2018
LEI Nº 709/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
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| 19/11/2018 | 1036 | 6 | PRIMEIRO TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO N°.1035/2018
PRIMEIRO TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO N°. 1048/2018.
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| 14/11/2018 | 1035 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2018.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA N° 09 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2018.
| |
| 13/11/2018 | 1034 | 6 | RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0597/2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0081/2018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1471/2018
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1472/2018
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1473/2018
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1480/2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 1056/2018-I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 1057/2018-I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 1058/2018-I
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 1065/2018-I.
RESUMO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0326/2017.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2018.
RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0194/2018.
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0196/2018.
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| 12/11/2018 | 1033 | 6 | DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.007/2018.
DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.008/2018.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO 143/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 144/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 145/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 146/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 147/2018.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
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| 09/11/2018 | 1032 | 6 | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2018 - MATERIAL MEIO AMBIENTE.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA N° 08 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
RESUMO DE DISPENSA 142/2018 E CONTRATO 37/2018.
| |
| 08/11/2018 | 1031 | 6 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2018.
RESUMOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA DE LICITAÇÃO 140/2018 E DISPENSA DE LICITAÇÃO 141/2018.
| |
| 07/11/2018 | 1030 | 6 | RESUMOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA NOVEMBRO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 139/2018.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 1490/2018
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 1491/2018
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 1492/2018
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1493/2018.
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| 06/11/2018 | 1029 | 6 | RESUMO DE DISPENSAS DE OUTUBRO/2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0980/2018-I.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 1023/2018-I.
AVISO E EDITAL 1ª ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2018 - JORNADA PEDAGÓGICA.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1336/2018
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1383/2018
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1400/2018
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1420/2018
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1423/2018.
CONTRATO SAAE-MAC. 031/2018 DE 01/11/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 132/2018
CONTRATO SAAE-MAC. 032/2018 DE 01/11/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 133/2018
CONTRATO SAAE-MAC. 033/2018 DE 01/11/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 134/2018
CONTRATO SAAE-MAC. 034/2018 DE 01/11/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 135/2018
CONTRATO SAAE-MAC. 035/2018 DE 01/11/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 136/2018.
RESUMOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA E CONTRATO NOVEMBRO/2018 - CONTRATO SAAE-MAC. 036/2018 DE 06/11/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 137/2018
RESUMOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA NOVEMBRO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 138/2018.
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| 05/11/2018 | 1028 | 6 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0076/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 01/11/2018 | 1027 | 6 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.1082/2018.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0681/2018
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018-PP.
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| 31/10/2018 | 1026 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2018.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2018
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2018.
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 025/2018.
PORTARIA SAAE - MAC. N° 10/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 30/10/2018 | 1025 | 6 | EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1396/2018
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1449/2018
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1450/2018
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1417/2018
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1337/2018
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1418/2018
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1340/2018
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1339/2018
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1388/2018
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1387/2018
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1449/2018
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1390/2018.
EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADES DE MÉDICOS, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018.
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| 29/10/2018 | 1024 | 6 | ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 0784/2018.
ERRATA RESUMO DO CONTRATO Nº: 1303/2018.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA N° 07 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 26/10/2018 | 1023 | 6 | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0061/2018.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0671/2018.
RESUMO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº: 1142/2018
RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0198/2018
RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0557/2018.
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0383/2018
RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0207/2018
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0205/2018
RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0208/2018
RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0206/2018
RESUMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0206/2018
RESUMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0205/2018.
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 0070/2018.
RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA OUTUBRO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 130/2018.
RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA OUTUBRO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 131/2018.
ERRATA DE RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA OUTUBRO/2018 - DISPENSA 129/2018.
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| 25/10/2018 | 1022 | 6 | ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.
RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA OUTUBRO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 129/2018.
RESUMO DE TERMO ADITIVO OUTUBRO/2018 - TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 026/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 102/2018.
ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.
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| 24/10/2018 | 1021 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2018.
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| 23/10/2018 | 1020 | 6 | Dispensa de Licitação 128/2018
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| 22/10/2018 | 1019 | 6 | ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2018.
DECRETO MUNICIPAL N° 0077-A/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 E TERMO DE POSSE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0077-B/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 E TERMO DE POSSE.
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| 19/10/2018 | 1018 | 6 | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2018.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0025/2018
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0019/2018
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0674/2018
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0132/2018.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 0068 03/09/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 3.093.340,00 (TRES MILHÕES,
NOVENTA E TRES MIL E TREZENTOS E QUARENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0068/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 0068A / 2018 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0068A/2018.
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| 18/10/2018 | 1017 | 6 | RESUMO DE DISPENSA, CONTRATOS SETEMBRO 2018.
PORTARIA SAAE - MAC N° 09/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE MACAÚBAS), EDITAL 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2018.
DECRETO MUNICIPAL N° 0079/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
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| 17/10/2018 | 1016 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2018.
AVISO DE LICITAÇÃOM - TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2018.
RESUMO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1032/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2018.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2018.
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| 16/10/2018 | 1015 | 6 | 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0845/2018.
4° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0792/2017.
4° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 0924/2017.
EXTRATOS RESUMIDO DE CONTRATO MÉDICO - SETEMBRO DE 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2018.
EXTRATOS RESUMIDO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADES - MÉDICO - SETEMBRO - 2018.
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| 15/10/2018 | 1014 | 6 | TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 028/2018.
PORTARIA SMS/VISA n° 01, de 02 de Outubro de 2018
RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 975/2011
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| 11/10/2018 | 1013 | 6 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2018.
1º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 0700/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.
Ata da décima reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas.
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| 10/10/2018 | 1012 | 6 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018.
DECRETO MUNICIPAL 0074/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL 0075/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0021/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0022/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
CONTRATO SAAE MAC. 029/2018 DE 04/10/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2018
CONTRATO SAAE MAC. 030/2018 DE 10/10/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2018.
DECRETO MUNICIPAL N° 0072/2018 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL N° 0077/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL N° 0078/2018 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.
ERRATA DA PORTARIA Nº 0022/2018.
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2018 - POÇOS.
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| 09/10/2018 | 1011 | 6 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0190-A/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
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| 08/10/2018 | 1010 | 6 | PORTARIA SAAE-MAC Nº- 0812018 - "DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DO SAAE DE MACAÚBAS - BA., E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 0068/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 05/10/2018 | 1009 | 6 | DECRETO MUNICIPAL NA 0073/2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2018.
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| 04/10/2018 | 1008 | 6 | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2018.
PORTARIA Nº 020/2018, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2018.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1368/2018.
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2018.
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2018
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| 03/10/2018 | 1007 | 6 | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2018.
RESUMO DE TERMO ADITIVO 09 AO CONTRATO SAAE MAC. 001/2018 - PREGÃO PRESENCIAL: 016/2017.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0840/2018
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0139/2018
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0688/2018
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0745/2018
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0515/2018
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0319/2018
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0682/2018.
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| 02/10/2018 | 1006 | 6 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 120/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO 121/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO 122/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO 123/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO 124/2018.
DECISÃO REFERENTE À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018.
OFÍCIO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018 - IMPUGNAÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
LEI Nº 702/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº 703/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº 704/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº 705/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº 706/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
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| 01/10/2018 | 1005 | 6 | RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2018.
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| 28/09/2018 | 1004 | 6 | DECRETO MUNICIPAL N° 0069-A/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2018.
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| 27/09/2018 | 1003 | 6 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2018
PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2018
Dispensa de Licitação 117/2018
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0476/2018
LEI 702/2018
LEI 703/2018
LEI 704/2018
LEI 705/2018
RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0197/2018
RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0193/2018
RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0557/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2018 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2018 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2018 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
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| 26/09/2018 | 1002 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2018
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2018 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0557/2018
DECRETO N° 0071/2018. 20 DE SETEMBRO DE 2018
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| 25/09/2018 | 1001 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 0062 01/08/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 5.229.000,00 (CINCO MILHÕES,
DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0062/2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 0062ª/2018 - ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0062A/2018.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2018.
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0893/2017.
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| 21/09/2018 | 1000 | 6 | ERRATA ATO DE CONTRATO N.º 1088/2018.
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| 20/09/2018 | 999 | 6 | RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA SETEMBRO/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 012/2017
RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA SETEMBRO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 115/2018
RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA SETEMBRO/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 116/2018
ERRATA DE RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA SETEMBRO/2018.
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| 19/09/2018 | 998 | 6 | EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0938/2018
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0939/2018
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0940/2018
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0941/2018
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0946/2018
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 1058/2018
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 1059/2018
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1088/2018.
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 112/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO 113/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO 114/2018.
ATA PREGÃO ELETRÔNICO 014/2018 - USINA ASFALTO.
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