| 19/12/2019 | 1297 | 7 | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2019.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D1072-2019.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D1078-2019.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1982/2019.
RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA DEZEMBRO/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 178/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 179/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 180/2019.
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2019.
RESOLUÇÃO.
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº: 0475/2018.
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº: 0501/2018.
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº: 0506/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº: 0782/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº: 0875/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 013/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 013/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019.
| |
| 18/12/2019 | 1296 | 7 | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2019.
REPUBLICAÇÃO - LOA MACAÚBAS 2020 E DECRETO DE QDD 2020.
RESUMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0275/2018.
RESUMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0275/2018.
ATAS - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 010 E 011/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 011/2019.
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO.
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019.
| |
| 17/12/2019 | 1295 | 7 | DECRETO MUNICIPAL N° 0156/2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2019.
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2019
| |
| 13/12/2019 | 1294 | 7 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 010/2019.
| |
| 12/12/2019 | 1293 | 7 | RECURSO E DECISÃO PE18/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2019.
RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA DEZEMBRO/2019:
DISPENSA DE LICITAÇÃO 176/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 177/2019
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 021/2019 PREGÃO PRESENCIAL 01/2019.
LOA 2020 LEI Nº. 746 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº. 155 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1889/2019.
DECRETO MUNICIPAL N° 0153-B/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
QUESTIONAMENTO E RESPOSTA :
TOMADA DE PREÇOS 008, 009 E 010.
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| 11/12/2019 | 1292 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2019.
LEI N°743/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI N° 744/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI N° 745/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispensa de Licitação 175/2019.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL N° 0147/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
RESULTADO TESTE DE ACEITABILIDADE JORNADA PEDAGÓGICA.
Decreto Nº 0147 01/11/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.183.500,00 (Dois Milhões, Cento e Oitenta e Tres Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2019.
| |
| 10/12/2019 | 1291 | 7 | RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA E CONTRATO DEZEMBRO/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 174/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1198-2019 EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2009/2019
RESUMOS DE DISPENSAS E EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATOS.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 8/2019.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 9/2019.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2019.
| |
| 09/12/2019 | 1290 | 7 | ATA PE 26/2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0147/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL N° 0153-A/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO MÉDICO E INEXIGIBILIDADE.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 08/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 09/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2019.
| |
| 06/12/2019 | 1289 | 7 | ATA PE 22/2019 - CONVENIO SAUDE.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE 19.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA DEZEMBRO/2019.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO N°. 0038/2019
DECRETO N° 154 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 043/2019.
| |
| 05/12/2019 | 1288 | 7 | RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA DEZEMBRO/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D1066-2019 .
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1978/2019.
ERRATA EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº1978/2019.
ATA PE 24/2019 COMBUSTIVEL.
ATA PE 25/2019 OXIGENIO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019.
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| 04/12/2019 | 1287 | 7 | RESUMOS DE DISPENSAS 167 A 171/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO 011/2019 PREGÃO PRESENCIAL.
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2019.
| |
| 03/12/2019 | 1286 | 7 | EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1156/2019.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1129/2019.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1908-2019.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1921-2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1129-2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1156-2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1128-2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1143-2019.
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1766-2019-A.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1767-2019-A.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1765-2019-A.
| |
| 02/12/2019 | 1285 | 7 | EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1958/2019.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1885/2019
TFRMO DE RESCISÃO CONTRATO N°. 0863/2019.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº. 0867/2019.
TFRMO DF RESCISÃO CONTRATO Nº. 0611/2019.
TFRMO DK RESCISÃO CONTRATO N°. 0782/2019.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO N°. 0658/2019.
TFRMO DF RESCISÃO CONTRATO N°. 0746/2019.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO N°. 0639/2019.
| |
| 29/11/2019 | 1284 | 7 | TERMO DE RESCISÃO CONTRATO N° 0283/2019.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO N° 0821/ 2019.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO N° 0865/2019.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO N° 0866/2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0152/2019 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1170-2019.
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| 28/11/2019 | 1283 | 7 | TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 022/2019.
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 1189/2019.
RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 1313/2018.
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 020/2019.
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0342/2019
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0845/2018.
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO.
RESUMOS DE DISPENSAS 164 A 166/2019.
DECRETO N° 0151/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. ANULA O DECRETO N°. 0150/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 27/11/2019 | 1282 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO 010/2019 PREGÃO PRESENCIAL.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D1024-2019.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D1025-2019.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1890/2019.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1891/2019.
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0006-D /2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA MUNICIPAL N° 0011-A/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA MUNICIPAL NQ 0012-A/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA MUNICIPAL N° 0026/2019, 25 DE NOVEMBRO 2019.
DECRETO MUNICIPAL N° 0150/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
| |
| 25/11/2019 | 1281 | 7 | Decreto Nº 0136, 01/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.971.793,00 (Dois Milhões, Novecentos e Setenta e Um Mil e Setecentos e Noventa e Tres Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 162/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 163/2019.
| |
| 22/11/2019 | 1280 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2019.
LEI N° 741/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
| |
| 21/11/2019 | 1279 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 8/2019
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 9/2019
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2019
| |
| 20/11/2019 | 1278 | 7 | ORDEM DE SERVIÇO CONTRATO SAAE MAC Nº 044 2019. TOMADA DE PREÇO N° 008/20 19.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 161/2019
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2019
| |
| 19/11/2019 | 1277 | 7 | ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1822/2019.
RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPENSA E CONTRATO NOVEMBRO/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 156/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 157/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 158/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 159/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 160/2019.
DECISÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2019.
| |
| 18/11/2019 | 1276 | 7 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2019.
RECURSO E DECISÃO TP 0007/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1121-2019.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1879/2019.
| |
| 14/11/2019 | 1275 | 7 | RESUMO DE CONTRATO NOVEMBRO/2019.
PORTARIA SAAE-MAC - 15/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
| |
| 13/11/2019 | 1274 | 7 | RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°153/2019.
RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°154/2019.
RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°155/2019.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2019 DE PESSOAS JURÍDICAS PARA NOVOS AGENTES ARRECADADORES.
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 020/2019.
PUBLICAÇÃO DE DÍVIDA CONSOLIDADA DOS QUADRIMESTRES 3º DE 2018, 1º e 2º DE 2019.
PORTARIA SMS/VISA N° 01 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019.
RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1025/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.1817/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0804/2019
| |
| 12/11/2019 | 1273 | 7 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 152/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2019.
RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1180/2017
| |
| 11/11/2019 | 1272 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TP 008/2019
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D1014-2019.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1873/2019.
ATO ADMINISTRATIVO.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D1009-2019.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº1868/2019.
| |
| 08/11/2019 | 1271 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2019, PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE MACAÚBAS - BAHIA, REGISTRADOS EM RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES RELATIVO A 2013, 2014, 2015 E 2018.
ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 150/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 149/2019
| |
| 07/11/2019 | 1270 | 7 | TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 06/2019.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - PREGÃO Nº PROCESSO: 052/2019-LIC - 2019/19/2019PE
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0003-B/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO N° 0148/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA - TP 008/2019.
DECRETO MUNICIPAL N°0149/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019.
ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019.
| |
| 06/11/2019 | 1269 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 147/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 148/2019
PREGÃO PRESENCIAL- SAAE- MAC-007/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019.
RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0190/2018
RESUMO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0275/2018
| |
| 05/11/2019 | 1268 | 7 | AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2019
Termo de Adjudicação PP N° 007 2019.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D976-2019.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1763/2019.
| |
| 04/11/2019 | 1267 | 7 | ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019.
Termos de Posse SAAE Mac.
ESCLARECIMENTOS DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 008/2019.
RESUMO DE CONTRATOS MÉDICOS DE OUTUBRO DE 2019.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADES REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2019.
| |
| 01/11/2019 | 1266 | 7 | 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0330-2019 - POSTO MACAUBENSE
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D977-2019.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D993-2019.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1764/2019.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1835/2019.
EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE MÉDICOS,OUTUBRO-2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATOS MÉDICOS, OUTUBRO 2019
ESCLARECIMENTOS DA TOMADA DE PREÇOS 008/2019.
LEI Nº 740/2019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
RESUMO DE CONTRATO NOVEMBRO/2019.
| |
| 31/10/2019 | 1265 | 7 | Ata da a Sessão Pública de Licitação do Pregão Nº Processo: 055/2019-LIC - 2019/21/2019PE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019.
| |
| 30/10/2019 | 1264 | 7 | AVISO - INTIMAÇÃO -CONTRARRAZÕES DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 0007/2019
ATA PP 20-2019 - CONVÊNIO AGRICULTURA - DESERTA
AVISO REMARCAÇÃO PP 20-2019 - CONVÊNIO AGRICULTURA
EDITAL REMARCAÇÃO PP 20-2019 - CONVÊNIO AGRICULTURA
RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0210/2018
RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0211/2018
RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0209/2018
| |
| 25/10/2019 | 1263 | 7 | 1º ADITIVO AO CONTRATO 0065-2019 - BAHIA MEDIC
DECRETO MUNICIPAL 0100-A/2019 DE 31 DE JULHO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL 0143/2019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1876/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1877/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1878/2019
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| 24/10/2019 | 1262 | 7 | Resumo de Dispensa 142/2019
Resumo de Dispensa 143/2019
RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n°. 1313/2018
ORDEM DE SERVIÇO TP 004-2019 - BARRAGEM DO AÇÚDE
Extrato Resumido de contrato de Locação Nº 1666/2019
Dispensa de Licitação 144/2019
Dispensa de Licitação 145/2019
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| 23/10/2019 | 1261 | 7 | 1º ADITIVO AO CONTRATO 1477-2019 - FÁBIO COSTA
1º ADITIVO AO CONTRATO 1048-2019 - CICERO SILVEIRA
1º ADITIVO AO CONTRATO 1063-2019 - IVONETE OLIVEIRA
ATA 4ª SESSÃO TP 0007/2019 - PRAÇA DA JUVENTUDE
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| 22/10/2019 | 1260 | 7 | Notificação de Liberação de Recurso
Decreto Nº 0105 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.023.668,00 (Cinco Milhões, Vinte e Tres Mil e Seiscentos e Sessenta e Oito Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 0106 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no valor total de 900.000,00 (Novecentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2019
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| 21/10/2019 | 1259 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019
Notificação de Recurso
ATA 3ª SESSÃO TP 0007/2019 - PRAÇA DA JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 008/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 008/2019
ERRATA DA ATA DA 3ª TP007-2019
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| 18/10/2019 | 1258 | 7 | Ata Pregão Presencial nº 007/2019
1º ADITIVO AO CONTRATO 0907/2019
6º ADITIVO AO CONTRATO 0700-2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2019
Ata da Sessão Pública de Licitação do Pregão Nº Processo: 054/2019-LIC - 2019/20/2019PE
Termo de Adjudicação PP 007/2019
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| 16/10/2019 | 1257 | 7 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 20/2019
DOCUMENTOS DIVERSOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS 0007-2019
Dispensa de Licitação 141/2019
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D900-2019
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº: 0166/2019
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº: 0165/2019
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº: 0167/2019
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº: 0164/2019
RECURSO, CONTRARRAZÕES E DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0017/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2019
Ata da Sessão Pública de Licitação do Pregão Nº Processo: 047/2019-LIC - 2019/017/2019PE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0017/2019
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| 15/10/2019 | 1256 | 7 | Resumo de Dispensa 140/2019
Portaria SAAE- MAC. Nº 13/2019, de 15 de Outubro de 2019
Portaria SAAE- MAC. Nº 14/2019, de 15 de Outubro de 2019
Ata de Registro de Preços PP 06/2019
RESCISÃO CONTRATO 0738/2019
RESCISÃO CONTRATO 0908/2019
RESCISÃO CONTRATO 0369/2019
DECRETO 0141/2019
DECRETO 0142/2019
PORTARIA 0022/2019
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| 14/10/2019 | 1255 | 7 | AVISO PE 21-2019 - CARROS ADM
EDITAL PE 021-2019 - CARROS ADM
ATOS ADMINISTRATIVOS
Resumo de Termo Aditivo 01 ao Contrato 040-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0790/2019- DIR - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1009-2019
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1727/2019
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| 11/10/2019 | 1254 | 7 | NOTIFICAÇÕES
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1025/2019
Termo de Adjudicação PP 006/2019
Termo de Homologação PP 006/2019
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| 10/10/2019 | 1253 | 7 | Dispensa de Licitação 137/2019
Dispensa de Licitação 138/2019
Dispensa de Licitação 139/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 0135/2019 de 30 de Setembro de 2019
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| 09/10/2019 | 1252 | 7 | Ata de Sessão Pública do PP 006/2019
RESUMO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0849/2016
ERRATA DE PORTARIA Nº 0020/2019
ERRATA DE PORTARIA Nº 0021/2019
REPUBLICAÇÃO: Portaria Municipal 0020/2019, de 30 de Setembro de 2019.
REPUBLICAÇÃO: Portaria Municipal 0021/2019, de 30 de Setembro de 2019.
Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n° 09 de 08 de Outubro de 2019
Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n° 08 de 08 de Outubro de 2019
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| 08/10/2019 | 1251 | 7 | RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1103/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1667/2019
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0850/2019
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1740/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1019-2019.
DECRETO MUNICIPAL N° 0137/2019 de 01 de Outubro de 2019.
TERMO DE POSSE.
DECRETO MUNICIPAL N° 0138/2019 de 01 de Outubro de 2019.
DECRETO MUNICIPAL N° 0139/2019 de 01 de Outubro de 2019.
DECRETO MUNICIPAL N° 0140/2019 de 01 de Outubro de 2019.
PORTARIA MUNICOPAL Nº 0020/2019 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA MUNICOPAL Nº 0021/2019 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 07/10/2019 | 1250 | 7 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 07/2019
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 07/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0789/2019- DIR. - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1008-2019.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1726/2019
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2019 - PE 16/2019
PORTARIA SAAE MAC. 12/2019
Dispensa de Licitação 135/2019
Dispensa de Licitação 136/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.1301/2019
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| 04/10/2019 | 1249 | 7 | Dispensa de Licitação 134/2019
RESUMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0670/2018
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| 02/10/2019 | 1248 | 7 | ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D962/2019
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D963/2019
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D964/2019
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D965/2019
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D966/2019
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D967/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1747/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1748/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1749/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1750/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1751/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1752/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2019
ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº D938-2019
ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº D939-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0016/2019
TFRMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0635/2019
TFRMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0072/2019
Portaria Municipal Nº 0019/2019, de 30 de Setembro de 2019.
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| 01/10/2019 | 1247 | 7 | ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D916-2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1705/2019
Extrato Resumido de contrato de prestação de serviço Nº 1664-2019
Extrato Resumido de contrato de prestação de serviço Nº 1663/2019
Extrato Resumido de contrato de prestação de serviço Nº 1665/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I986-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I985-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I987-2019
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| 30/09/2019 | 1246 | 7 | ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Nº PROCESSO: 046/2019-LIC - 2019/016/2019PE
CONTRATO SAAE – MAC. 040/2019 DE 30.09.2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO 133/2019
ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019
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| 27/09/2019 | 1245 | 7 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 016/2018.
AVISO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES TP 007-2019
Resumo de Dispensa 131/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 0134/2019 de 27 de Setembro de 2019.
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| 26/09/2019 | 1244 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2019
DECRETO MUNICIPAL N° 0132-A/2019. 20 DE SETEMBRO DE 2019
Decreto Financeiro Nº 0103 - Abre Crédito Especial no valor total de 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA SAAE MAC. 11/2019
Resumo de Dispensa 130/2019
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| 25/09/2019 | 1243 | 7 | ORDEM DE SERVIÇO TP 013-2018 - CISTERNAS
AVISO 1ª ALTERAÇÃO PE 18-2019 - CONVÊNIO EDUCAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL 0133/2019, de 25 de Setembro de 2019
EDITAL 1ª ALTERAÇÃO PE 018-2019 - CONVÊNIO EDUCAÇÃO
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n°. 1313/2018
RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO n°. 1021/2019
Oficio 49/2019
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| 24/09/2019 | 1242 | 7 | ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019
RESUMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1032/2017
RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0845/2018
PREGÃO ELETRÔNICO 18 - CONVENIO EDUCAÇÃO - QUESTIONAMENTO/IMPUGNAÇÃO
LEI N° 738/2019 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
LEI N° 739/2019 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
ATOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0015/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0016/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0017/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0018/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
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| 23/09/2019 | 1241 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 0004/2019.
ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019
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| 20/09/2019 | 1240 | 7 | ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D938/2019
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D939/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1724/2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1725/2019
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| 19/09/2019 | 1239 | 7 | AUDIÊNCIA PUBLICA - CONVITE
DECRETO MUNICIPAL N° 0131/2019 de 16 de Setembro de 2019.
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2019
Dispensa de Licitação 128/2019
Dispensa de Licitação 129/2019
Resumo de Contrato SAAE-Mac. 039/2019
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| 18/09/2019 | 1238 | 7 | ERRATA DO RESUMO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1000-2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
ATA TP 0007/2019
AVISO PE 0017 - INTIMAÇÃO DE RECURSO
Dispensa de Licitação 125/2019
Dispensa de Licitação 126/2019
Dispensa de Licitação 127/2019
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