28/10/2014 | 157 | 1 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0220/2014
Decretos Municipais n° 0138, 0138-C, 0140, 0141, 0138-E, 0143/2014 de 08 de Outubro de 2014.
Resumo de contratos.
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27/10/2014 | 156 | 1 | Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico N° 01/ 2014
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24/10/2014 | 155 | 1 | Declaração de Estabilidade Econômica.
Decreto Municipal Nº 0124/2014 de 02 de Setembro de 2014. Decreto Municipal N° 0134-A/2014 de 01de Outubro de 2014.
Decreto Municipal N° 0134-B/2014 de 01 de Outubro de 2014.
Decreto Municipal N° 0134-C/2014 de 01 de Outubro de 2014.
Decreto Municipal No 0134-D/2014 de 04 de Outubro de 2014.
Decreto Municipal n.139 /2014, de 23 Outubro de 2014.
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23/10/2014 | 154 | 1 | Avisos de Publicação. Tomada de Preço nº 007 e 008/2014
Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 046/2014
Ordem de Serviço. Tomada de Preço n° 002/2014
Resumo das Dispensas de Licitações
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22/10/2014 | 153 | 1 | Aviso de Revogação - Chamada Pública Nº. 002/2014
Extrato Resumido de Contrato Nº1430/2014
Decreto Municipal Nº 136/2014, de 07 de outubro de 2014. Decreto Municipal N° 128/2014 de 15 de setembro de 2014.
Decreto Municipal N 138-A/2014
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21/10/2014 | 152 | 1 | Resumo de Contratos. Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1381/2014
Portarias nº 15 a 17/2014.
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16/10/2014 | 151 | 1 | Extrato Resumido de Contrato Nº1420/2014
Ordem de Serviço referente a Tomada de Preço N° 005/2014 – Objeto: contratação de serviços de reforma e reestruturação da Central de Regulação, da Farmácia Básica e do Almoxarifado, órgãos públicos do Fundo Municipal de Saúde de Macaúbas, Estado da Bahia, fica autorizado à prestação de serviços para o contrato sob n.° 1420/2014
Termo de Contrato de Cessão de Direitos de uso Oneroso nº 1374/2014 entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas CNPJ N.º 13.782.461/0001-05 e o Sr. Raimundo Ricardo de Azevedo
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14/10/2014 | 150 | 1 | Mapa de Apuração - Concorrência 001/2014. Termo de Adjudicação e Homologação Concorrência 001/2014.
Portaria Municipal nº 0016/2014 de 30 de setembro de 2014 – Nomeia representante para acompanhar e fiscalizar os contratos desta gestão.
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10/10/2014 | 149 | 1 | Resumos de Contrato.
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08/10/2014 | 148 | 1 | Decreto Municipal N° 136/2014 de 06 de Outubro de 2014. Decreto Municipal N° 137/2014 de 06 de Outubro de 2014.
Lei N° 593/2014 de 11 de Agosto de 2014 .
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07/10/2014 | 147 | 1 | Decreto Municipal N° 0135/2014 de 06 de Outubro de 2014 - Exonera a Senhora Elena Pereira Barbosa Nascimento, do cargo comissionado, de livre nomeação e exoneração de Diretora de Atividades Ambientais, e dá outras providências.
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06/10/2014 | 146 | 1 | Lei N° 594/2014 de 11 de Agosto de 2014.
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03/10/2014 | 145 | 1 | Errata Dispensa de Licitação Nº 0136/2014-D
Errata Dispensa de Licitação Nº 0145/2014-D
Errata Dispensa de Licitação Nº 0149/2014-D
Resumo Contrato Carta Convite 008/2014:
Resumo de Processos Administrativos, Dispensa e Contratos Setembro/2014.
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02/10/2014 | 144 | 1 | Portaria GAB. Nº 014/2014, de 02 de setembro de 2014.
Homologação Carta Convite 008/2014
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01/10/2014 | 143 | 1 | Termo de Homologação. Tomada de Preço Nº. 006/2014
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30/09/2014 | 142 | 1 | Resumo de Dispensa Mês de agosto 2014
Dispensas de licitação - Janeiro e Maio/2014.
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26/09/2014 | 141 | 1 | Decretos nº 129 a 133/2014.
Termo de Homologação Licitação Pregao Presencial Nº 045/2014
Extrato Resumido de Contrato Nº1357/2014
Ordem de Fornecimento/Serviço Pregão Presencial n.°045/2014
Edital Municipal nº 04/2014 de 25 de setembro de 2014 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
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25/09/2014 | 140 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.
Dispensas de licitação. Junho, Julho e Agosto/2014.
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24/09/2014 | 139 | 1 | Dispensas de Licitação nº 901, 1003, 1096, 1128, 1144, 1212 e 1242/2014.
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23/09/2014 | 138 | 1 | Lei N ° 596/2014 de 15 de Setembro de 2014.
Termo de Contrato de prestação de serviço nº 124912014
Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1293/2014
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12/09/2014 | 137 | 1 | Resumo Do Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1245/2014
Resumo Do Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1246/2014
Resumo Do Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1247/2014
Resumo do Quarto Termo Aditivo de Contrato n.° 2.532/2012
Resumo do Quarto Termo Aditivo de Contrato n.° 2.533/2012
Resumo do Quarto Termo Aditivo de Contrato n.° 2.534/2012
Resumo do Quarto Termo Aditivo de Contrato n.° 2.538/2012
Resumo do Quinto Termo Aditivo de Contrato n.° 2.145/2010
Resumo do Quinto Termo Aditivo de Contrato n.° 1.200/2011
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11/09/2014 | 136 | 1 | Aviso de Publicação - Concorrência nº 001/2014
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10/09/2014 | 135 | 1 | Decretos Municipais nº 123 A-B-C, 126 e 127/2014.
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09/09/2014 | 134 | 1 | Lei N° 595/2014 de 08 de setembro de 2014
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08/09/2014 | 133 | 1 | Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 045/2014
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05/09/2014 | 132 | 1 | Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1240/2014
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04/09/2014 | 131 | 1 | Termo de Homologação. Tomada de Preço Nº. 005/2014
Decreto Municipal n° 125/2014 de 02 de setembro de 2014.
Decretos n° 0768, 118A, 119, 121, 122, 123/2014.
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02/09/2014 | 130 | 1 | Portarias Gab. nº 011 a 013/2014.
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29/08/2014 | 129 | 1 | Resumos de contrato.
Resumo de Processos Administrativos, Dispensas e Contratos de Agosto/2014.
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28/08/2014 | 128 | 1 | Aviso de Alteração da Metafísica do Convênio N° 152/2014
Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1163/2014
Homologação.
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27/08/2014 | 127 | 1 | Extrato Resumido de Contrato Nº1210/2014
Aviso de Publicação - Tomada de Preço Nº. 002/2014 - Objeto: contratação de serviços de pavimentação asfáltica de ruas desta cidade, visando atender as necessidades desta Prefeitura Municipal
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25/08/2014 | 126 | 1 | Resumo de Dispensa Mes de Julho 2014
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22/08/2014 | 125 | 1 | Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0392/2014
Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0393/2014
Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0394/2014
Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0395/2014
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18/08/2014 | 124 | 1 | Resumo De Contrato de prestação de serviço nº 1194/2014 entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas CNPJ N.º 13.782.461/0001-05 e a Empresa GS Serviços de Assessoria Técnica e Consultoria LTDA
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15/08/2014 | 123 | 1 | Decreto municipal n 120/2014 de 13 de agosto.
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12/08/2014 | 122 | 1 | Decreto Municipal nº 084A/2014 de 04 de julho de 2014. Decreto Municipal nº 0848/2014 de 04 de julho de 2014. Decreto Municipal nº 107/2014 de 04 de agosto de 2014. Decreto Municipal nº 117/2014 de 11de agosto de 2014. Decreto Municipal nº 118/2014 de 11 de agosto de 2014.
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11/08/2014 | 121 | 1 | Errata do Termo de Homologação. Tomada de Preço Nº 003/2014
Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 1102/2013
Resumo do Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1192/2014.
Resumo do Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1193/2014.
Ato de Inexigibilidade de Licitação. Extrato Resumido de Contrato Nº 1212/2014
Termos de Contratos de prestação de serviço nº 1114/2014.
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08/08/2014 | 120 | 1 | Aviso de Publicação - Tomada de Preço Nº. 006/2014
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07/08/2014 | 119 | 1 | Termo de Homologação. Pregão Eletronico Nº. 001/2014
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06/08/2014 | 118 | 1 | Aviso de Publicação - Tomada de Preço Nº 005/2014
Aviso de Publicação - Chamada Pública Nº. 02/2014
Decretos nº 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116/2014
Decretos nº 100 a 106 e 108/2014 e Pareceres.
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05/08/2014 | 117 | 1 | Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N°.0392 /2014
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04/08/2014 | 116 | 1 | Decreto Municipal N 098/2014
Decreto Municipal N 099/2014
Contrato de Rateion n° 008 de 2014
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31/07/2014 | 115 | 1 | Resumo de Processos Administrativos, Dispensa e Contratos Julho/2014.
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28/07/2014 | 114 | 1 | Decreto Municipal Nº 075-D/2014, de 30 de Junho de 2014. Decreto Municipal Nº 075-G/2014, de 30 de Junho de 2014. Decreto Municipal N° 096/2014, de 24 de julho de 2014.
Retificação. Decreto Municipal Nº 072--A/2014, de 27 de junho de 2014.
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25/07/2014 | 113 | 1 | Decreto Municipal nº 097/2014, de 25 de Julho de 2014.
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24/07/2014 | 112 | 1 | Portarias GAB. N° 005, 007 a 010/2014.
Atos de Inexigibilidade de Licitação e Extratos de Contrato.
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23/07/2014 | 111 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.
Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº. 43 e 44/2014
Extrato Resumido de Contrato n º 1211/2014 e Homologação Licitação : Pregao Presencial Nº 038/2014 e Tomada de Preço Nº. 004/2014
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22/07/2014 | 110 | 1 | Termo de Revogação de Contrato nº 0491/2014
Decreto Municipal Nº 075-A/2014, de 30 de junho de 2014. Decreto Municipal Nº 075-B/2014, de 30 de junho de 2014. Decreto Municipal Nº 075-C/2014, de 30 de junho de 2014. Decreto Municipal Nº 075-E/2014, de 30 de junho de 2014. Decreto Municipal Nº 075-F/2014, de 30 de junho de 2014. Decreto Municipal Nº 080-A/2014, de 04 de julho de 2014. Decreto Municipal N° 095/2014 de 21 de Julho de 2014.
Resumo de Contratos. Prestação de serviço nº 1196/2014.
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21/07/2014 | 109 | 1 | Decreto Municipal Nº 066-A/2014, de 27 de junho de 2014. Errata.
Decreto Municipal N° 076A/2014 de 30 de Junho de 2014.
Decreto Municipal N° 078A/2014 de 03 de Julho de 2014.
Decreto Municipal N° 086/2014 de 07 de Julho de 2014.
Decreto Municipal N° 087/2014 de 07 de Julho de 2014.
Decreto Municipal N° 089/2014 de 07 de Julho de 2014.
Decreto Municipal n° 090/2014 de 08 de Julho de 2014.
Decreto Municipal n° 093/2014 de 14 de julho de 2014.
Decreto Municipal N° 088/2014 de 07 de Julho de 2014. Decreto Municipal N° 094/2014 de 14de Julho de 2014.
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18/07/2014 | 108 | 1 | Decreto n° 077A/2014 de 01 de Julho de 2014. Decreto Municipal N° 0788/ 2014 de 03 de Julho de 2014. Decreto N° 085/2014 de 07 de Julho de 2014. Decreto Municipal N° 091/2014 de 09 de Julho de 2014.
Decreto Municipal nº 080-B/2014, de 04 de Julho de 2014.
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17/07/2014 | 107 | 1 | Decreto Municipal N° 092/2014 de 14 de julho de 2014.
Portarias GAB. nº 05 a 10/2014.
Resultado de Julgamento. Decisão - declaração de vencedores e de deserto.PREGÃO PRESENCIAL N°. 038/2014
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16/07/2014 | 106 | 1 | Resumos de Contrato. Junho/2014.
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15/07/2014 | 105 | 1 | Atos de Inexigibilidade de Licitação. Extrato Resumido de Contrato N º 1191/2014. Extrato Resumido de Contrato N º 1190/2014
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14/07/2014 | 104 | 1 | TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 22/2013.
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10/07/2014 | 103 | 1 | Resultado Julgamento Pregão Presencial n° 038/2014
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09/07/2014 | 102 | 1 | Resumo de Contratos. Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0983/201
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07/07/2014 | 101 | 1 | Avisos de Publicação - Pregão Presencial Nº. 043 e 044/2014
Atos de Inexigibilidades de Licitação e Extratos Resumidos de Contrato n º 1161, 1162 e 1160/2014
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04/07/2014 | 100 | 1 | Decreto Municipal Nº 081/2014, de 04 de julho de 2014.
Decreto Municipal nº 082/2014, de 04 de julho de 2014.
Decretos Municipais nº 79, 80, 83 e 84/2014.
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03/07/2014 | 99 | 1 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0980/2014
Resumos de dispensa do mês de maio.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N°. 0382/2013
Decreto Municipal Nº 077/2014, de 01 de Julho de 2014.
Aviso de Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº. 041 e 042/2014
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 032/2014 - (EMPRESA: RADIO FM MACAÚBENSE LTDA)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 040/2014 - (EMPRESA: Empresa JC – DIGITALIZAÇÕES E ASSESSORIA LTDA-ME)
Lei No. 590 de 9 de Junho de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.
RESUMO DE CONTRATOS - Prestação de Serviço nº 1088/2014
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01/07/2014 | 98 | 1 | Aviso de Alteração - Tomada de Preço Nº. 004/2014
Termos de Homologação Licitação Tomada de Preço Nº. 2 e 3/2014.
Decretos 075 e 076-2014
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