| 25/02/2015 | 217 | 2 | Resumo de contrato, Adjudicações e homologações das inexigibilidades.
Convênio.
Aviso de revogação - Pregão Presencial Nº 0068/2014
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| 24/02/2015 | 216 | 2 | Edital de Pregão eletrônico 002/15.
Aviso de licitação. Pregão Eletrônico nº 002/2015
Extrato de resumido de contrato Nº0285/2015
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| 23/02/2015 | 215 | 2 | Aviso de publicação - Errata - Pregao Presencial nº 010/2015
Aviso de publicação - Chamada Pública nº 001/2015
Resumos dos Contratos
Resumo de contratos.
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| 20/02/2015 | 214 | 2 | Termo de homologação. Pregao Presencial Nº 048/2014.
Resumo de Contratos
Errata contrato Nº 0002/2015 de 05 de Janeiro de 2015. Resumos de contrato.
Decreto Municipal Nº 022/2015, de 20 de Fevereiro de 2015.
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| 19/02/2015 | 213 | 2 | Resumo de contratos
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| 12/02/2015 | 212 | 2 | Primeiro termo aditivo ao contrato Nº 0301/2015
Ato de Inexigibilidade de licitação. Extrato resumido de Contrato N º 0439/2015
Aviso de revogação – Pregão Eletrônico Nº. 001/2015
Resumo de Contratos
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| 11/02/2015 | 211 | 2 | Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0073/2015
Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0266/2015
Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0325/2015
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| 10/02/2015 | 210 | 2 | Aviso De Publicação - Pregão Presencial Nº. 010/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, bem como outros correlatos, destinados à manutenção dos órgãos desta Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde, e do Fundo Municipal de Ação Social.
Resumo das Dispensas de Licitações.
Adjudicação e homologação. Inexigibilidade de licitação Nº. 0002 a 004/2015-I
Extratos de contrato.
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| 09/02/2015 | 209 | 2 | Decretos N° 019-A, B e 021/2015.
Contrato de rateio nº 008 de 2015.
Resumos de Contrato
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| 06/02/2015 | 208 | 2 | Resumo de Contratos
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| 05/02/2015 | 207 | 2 | Aviso de Revogação - Pregão Presencial Nº. 0011/2015
Homologações dos Pregões Presenciais.
Resumo de Contratos
Aviso de Revogação - Pregão Presencial Nº. 009/2015
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| 04/02/2015 | 206 | 2 | Resumo de Contratos
Resumo do Termo Aditivo do Convenio N° 001 e 002/2014
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| 03/02/2015 | 205 | 2 | Extratos resumidos de contratos.
Decretos N°020/15, 171/14, 003, 003-A, 004, 018 e 019/2015
Termos Aditivos e Erratas do Termo de homologação Pregão Presencial Nº 003/2015
Resumo de Contratos
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| 02/02/2015 | 204 | 2 | Resumo de Contratos
Extrato Resumido de Contrato Nº 0309/2015
Ordem de Serviço referente a Tomada de Preço N° 006/2014
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| 30/01/2015 | 203 | 2 | Extratos de contrato.
Aviso De Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº. 007/2015
Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0037/2015
Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0038/2015
Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0039/2015
Resumo de Termos Aditivo Janeiro / 2015.
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| 29/01/2015 | 202 | 2 | Extratos de contrato.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.
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| 28/01/2015 | 201 | 2 | Termo de Homologação Tomada de Preço nº 007/2014
Resumo de Contratos
Decretos nº 005-M,L e N/2015.
Leis nº 599 e 600/2014.
Extrato Resumido de Contrato Nº 0218/2015
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| 27/01/2015 | 200 | 2 | Extrato resumido de contrato Nº 0215/2015
Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 009/2015 - Objeto: Contratação de Telefonia Móvel para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP, visando o adequado funcionamento dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal.
Edital Pregão Eletrônico Nº. 01/2015.
Resumo de Contratos
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| 26/01/2015 | 199 | 2 | Aviso de licitação pregão eletrônico Nº. 001/2015 - Objeto: Aquisição de 01(uma) pá carregadeira e 01(um) trator de esteiras para a Secretaria de Infraestrutura do Município de Macaúbas, Estado da Bahia.
Aviso De Publicação - Pregão Presencial Nº. 011/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, bem como outros correlatos, destinados à manutenção dos órgãos desta Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde, e do Fundo Municipal de Ação Social.
Decretos nº 006 a 014/2015. Decretos nº 005-A,B,C,D,E,F,G,H,I e J/2015.
Termos de Homologação. P.P 003/15 e 069/2014.
Decretos nº 15 e 16/2015
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| 23/01/2015 | 198 | 2 | Resumos de contrato e termos de homologação.
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| 21/01/2015 | 197 | 2 | Aviso de Revogação - Pregão Presencial Nº. 0001/2015
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| 20/01/2015 | 196 | 2 | Erratas Extrato Resumido de Contrato Nº 0205 e 206/2015
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| 16/01/2015 | 195 | 2 | Resumo de Contrato de Prestação de serviços. Resumo de ato de inexigibilidade de licitação
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| 15/01/2015 | 194 | 2 | Aviso De Publicação - Pregão Presencial Nº. 007/2015 - Objeto: Aquisição de material saneante destinados a manutenção dos órgãos públicos do Fundo Municipal de Saúde. Sessão dia 27/01/2015, às 09:00hs. Edital completo poderá ser lido na sede desta Prefeitura
Aviso De Publicação - Pregão Presencial Nº. 008/2015 - Objeto: Aquisição de material penso e outros correlatos, visando manter os órgãos do Fundo Municipal de Saúde. Sessão dia 27/01/2015, às 14:00hs. Edital completo poderá ser lido na sede desta Prefeitura
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| 14/01/2015 | 193 | 2 | Resumo de Contratos
Resumos de contrato.
Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 005/2015 - objeto: aquisição de materiais e equipamentos ortopédicos, bem como outros produtos/aparelhos correlatos, destinados à manutenção dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde.
Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 006/2015 - Objeto: Aquisição de bolsas, drenos, equipos, sondas e materiais correlatos, destinados à manutenção dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde.
Termos Aditivos
Extrato Resumido de Contrato Nº 0204/2015
Extrato Resumido de Contrato Nº0202/2015
Extrato Resumido de Contrato Nº0205/2015
Extrato Resumido de Contrato Nº 0203/2015
Extrato Resumido de Contrato Nº0206/2015
Extrato Resumido de Contrato Nº 0201/2015
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| 13/01/2015 | 192 | 2 | Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 003/2015 - Objeto: Aquisição de combustível, tipo óleo diesel, gasolina e álcool, de óleos lubrificantes, hidráulicos e filtros, destinados à manutenção dos veículos da frota desta Prefeitura Municipal, incluídos os pertencentes ao Fundo Municipal de Educação, ao Fundo Municipal de Saúde, e ao Fundo Municipal de Assistência Social.
Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 004/2015 - Objeto: Aquisição de material de laboratório, bem como outros correlatos, destinados à manutenção dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde.
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| 12/01/2015 | 191 | 2 | Pregão Presencial Nº. 001 e 002/2015
Lei n° 597, 601 e 602/2014.
Termos de Homologação Pregao Presencial Nº 60 a 65/2014.
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| 09/01/2015 | 190 | 2 | Aviso De Publicação - Pregão Presencial Nº. 070/2014 - - Objeto: aquisição de medicamentos do tipo soro e de materiais de radiologia, destinados à manutenção dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde.
Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 071/2014 - Objeto: Aquisição de materiais descartáveis (seringas, cateter intravenoso, jaleco, agulhas, fios cirúrgicos e scalp), destinados à manutenção dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde.
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| 07/01/2015 | 189 | 2 | Avisos de Publicação - Pregão Presencial nº 0066 e 0067/2014
Avisos de Publicação - Pregão Presencial nº 0068 e 0069/2014
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| 06/01/2015 | 188 | 2 | Demonstrativo de Metas Bimestrais 2015
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| 05/01/2015 | 187 | 2 | Resumo dos Atos de Dispensa de Licitação
Decreto Nº 02, de 02 de janeiro de 2015 - Aprova para o exercício financeiro de 2015, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
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| 30/12/2014 | 186 | 1 | Decretos nº 166 e 167/2014.
Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n° 05/2014 30 de dezembro de 2014. Edital de convocação de eleição para a composição do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas.
Lei nº. 598 de 29 de dezembro de 2014.
Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1885/2014
Resumo de Processos Administrativos, Dispensa, Revogação de Aditivo e Aditivos Dezembro/2014.
Resumo Quarto Termo Aditivo ao Contrato N°. 0382/2013
Decretos nº 169 e 170/2014.
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| 29/12/2014 | 185 | 1 | Termo de Contrato Nº 1595/2014. Termo de Contrato Nº 1596/2014
Resumo de Contratos. Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1885/2014
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| 23/12/2014 | 184 | 1 | Resumos de Dispensas - Outubro e Novembro/2014.
Termo de Homologação Licitação Pregao Presencial Nº 057/2014.
Adjudicação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº.0274/2014. Ato de Inexigibilidade de Licitação. Adjudicação e Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0273/2014
Aviso de Revogação - Pregão Presencial Nº. 0058/2014
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| 22/12/2014 | 183 | 1 | Ordem de Serviço referente a Tomada de Preço N° 007/2014
Extrato Resumido De Contrato Nº1590/2014
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| 19/12/2014 | 182 | 1 | Aviso de Publicação - Tomada de Preço Nº. 009/2014
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| 18/12/2014 | 181 | 1 | Avisos de publicação - Pregão Presencial nº 0064 e 0065/2014
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| 16/12/2014 | 180 | 1 | Avisos de Publicação - Pregão Presencial nº 062 e 063/2014
Resumos de Contrato.
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| 15/12/2014 | 179 | 1 | Avisos de Publicação - Pregão Presencial nº 060 e 061/2014
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| 12/12/2014 | 178 | 1 | Avisos de Publicação - Pregão Presencial nº 058 e 059/2014
Lei nº 592/2014 de 11 de agosto de 2014.
Resumo de contratos
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| 11/12/2014 | 177 | 1 | Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1478/2014
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| 10/12/2014 | 176 | 1 | Decreto nº 157 de 09 de dezembro de 2014.
Decreto nº 158 de 09 de dezembro de 2014.
Decreto nº 159 de 09 de dezembro de 2014.
Decreto nº 160 de 09 de dezembro de 2014.
Decreto nº 161 de 09 de dezembro de 2014.
Decreto nº 162 de 09 de dezembro de 2014.
Decreto nº 163 de 09 de dezembro de 2014.
Decreto nº 164 de 09 de dezembro de 2014.
Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1472/2014
Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1473/2014
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| 09/12/2014 | 175 | 1 | Extrato resumido de contrato de prestação de Serviço Nº 1412/2014
Extrato resumido de contrato de prestação de Serviço Nº 1460/2014
Extrato resumido de contrato de prestação de Serviço Nº 1464/2014
Extrato resumido de contrato de prestação de Serviço Nº 1465/2014
Extrato resumido de contrato de prestação de Serviço Nº 1468/2014
Extrato resumido de contrato de prestação de Serviço Nº 1470/2014
Resumo de Termo Aditivo e Contrato 12/2014:
Decreto Municipal N° 155/2014, de 01 de Dezembro de 2014.
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| 05/12/2014 | 174 | 1 | Termo de Homologação Pregão Presencial 09/2014.
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| 04/12/2014 | 173 | 1 | Resumo Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação, Edital de Credenciamento 10/2014
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| 02/12/2014 | 172 | 1 | Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1460/2014. Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1461/2014
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| 01/12/2014 | 171 | 1 | Avisos de Revogação - Pregão Presencial nº 047, 049 a 056/2014
Decreto Municipal nº 0147-G/2014 de 03 de novembro de 2014
Resumos de Dispensas de Licitação - Outubro de 2014.
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| 28/11/2014 | 170 | 1 | Resumo de Processos Administrativos, Dispensa Novembro/2014.
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| 26/11/2014 | 169 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º bimestre 2014.
Portaria nº 019 de 20 de novembro de 2014
Resumo de Contratos
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| 25/11/2014 | 168 | 1 | Decretos Municipais nº 0151 e 0152/2014
Aviso de Republicacão Pregão Presencial nº 09/2014
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| 24/11/2014 | 167 | 1 | Pregões Presenciais nº 054 a 057/2014.
Errata do Ato de Inexigibilidade
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| 20/11/2014 | 166 | 1 | Dispensa de Licitação. Processo Administrativo Nº 1516/2014-D. Adjudicação e Homologação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 0261/2014-I. C ontrato Nº1.435/2014
Resumo de Contratos
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0402/2014.
Resumo de Contratos. Termo de Contrato de prestação de serviço nº 1413/2014
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| 18/11/2014 | 165 | 1 | Edital de Credenciamento de Agentes Arrecadadores 010/2014
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| 17/11/2014 | 164 | 1 | Avisos de Publicação - Pregão Presencial N°. 047 a 053/2014
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| 14/11/2014 | 163 | 1 | Resumos de Contrato.
Decreto Municipal nº 0147-D/2014 de 03 de Novembro de 2014. Decreto Municipal n° 0147-E/2014 de 03 de Novembro de 2014. Decreto Municipal nº 0147-F/2014 de 03 de Novembro de 2014
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| 13/11/2014 | 162 | 1 | Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº. 09/2014 - Objeto: Aquisição de motocicletas destinadas ao atendimento do Sistema de Água do SAAE de Macaúbas-BA
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| 12/11/2014 | 161 | 1 | Portaria Municipal nº 2018/2014 de 10 de Novembro de 2014
Decretos nº 145 a 148/14
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| 10/11/2014 | 160 | 1 | Decreto Municipal nº 0137-A/2014 de 06 de outubro de 2014.
Decreto Municipal nº 0138-B/2014 de 10 de outubro de 2014.
Decreto Municipal nº 0138-D/2014 de 13 de outubro de 2014.
Decreto Municipal nº 0142/2014 de 27 de outubro de 2014.
Decreto Municipal nº 0149/2014 de 10 de novembro de 2014.
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| 06/11/2014 | 159 | 1 | Decreto Municipal N° 0147-A/2014 de 03 de Novembro de 2014.Decreto Municipal Nº 0147-B/2014 de 03 de Novembro de 2014.Decreto Municipal N° 0147-C/2014 de 03 de Novembro de 2014.
Aviso de Revogação – Pregão Presencial Nº. 046/2014
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| 03/11/2014 | 158 | 1 | Resumo de Processos Administrativos, Dispensa - Outubro/2014.
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