| 04/01/2016 | 397 | 4 | Dispensas e inexigibilidades
Decreto nº 002/2016.
Decreto nº 003/2016.
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| 31/12/2015 | 396 | 3 | Homologações dos Pregões.
Termos Aditivos.
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| 30/12/2015 | 395 | 2 | Extrato resumo segundo termo aditivo ao contrato N°. 0.386/2014
Avisos de licitações desertas. P.P nº 072,074,075 e 079/2015
Resumo de Processos Administrativos, Dispensa, Termos Aditivos Dezembro/2015.
Resumo Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 0.387/2014
Segundo Termo Aditivo ao contrato N°. 1210/2014
Atos Administrativos
Portaria Nº. 025/2015 de 30 de dezembro de 2015.
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| 29/12/2015 | 394 | 2 | Aviso de revogação - Pregão Presencial Nº. 085/2015
Primeiro Termo Aditivo ao contrato N°. 0818/2015
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| 28/12/2015 | 393 | 2 | Terceiro Termo Aditivo ao contrato n° 0309/2015
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| 23/12/2015 | 392 | 2 | Homologações dos Pregões Presenciais.
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| 22/12/2015 | 391 | 2 | Decretos nº 0168 e 0157-F/2015.
Decreto nº 152/2015.
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| 18/12/2015 | 390 | 2 | Inexigibilidade e extrato de contrato.
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| 17/12/2015 | 389 | 2 | Resumo de contrato
LOA 2016
ERRATA - AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 084/2015
Pregão Presencial n°. 085/2015 - Objeto: contratação de serviços de montagem de palco, locação de sonorização e iluminação, e de um gerador para comemoração dos festejos tradicionais da localidade de Açude, zona rural do Município de Macaúbas, visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Cultura., visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
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| 16/12/2015 | 388 | 2 | Ato de Inexigibilidade e Extrato do Contrato
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| 14/12/2015 | 387 | 2 | Pregão Presencial n°. 080/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, bem como outros correlatos, destinados à manutenção dos órgãos desta Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde, e do Fundo Municipal de Ação Social.
Ato de Inexigibilidade e Extrato do Contrato
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| 11/12/2015 | 386 | 2 | Homologações dos Pregões Presenciais.
Aviso De Prorrogação - Pregão Presencial Nº. 079/2015
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| 10/12/2015 | 385 | 2 | Resumo de contratos
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| 09/12/2015 | 384 | 2 | Pregão Presencial n°. 081/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de escritório, didáticos, escolares e outros correlatos, destinados à manutenção dos órgãos públicos desta Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Ação Social, do Fundo Municipal de Educação, e do Fundo Municipal de Saúde.
Pregão Presencial n°. 082/2015 - Objeto: Contração de serviços de impressões gráficas diversos, repográficos (Xerox), de encadernação, e outros correlatos, destinados à manutenção dos órgãos públicos desta Prefeitura Municipal, do Fundo Municípal de Assisntencia Social, do Fundo Municipal de Educação, e do Fundo Municipal de Saúde.
Pregão Presencial n°. 083/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios relativos a merenda escolar em prol do Fundo Municipal de Educação.
Aviso de revogação - Pregão Presencial nº 078/2015
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| 07/12/2015 | 383 | 2 | Resumo de Termos Aditivo Dezembro/2015.
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| 04/12/2015 | 382 | 2 | Pregão Presencial n°. 080/2015 - Objeto: aquisição de equipamentos e peças para poços tubulares no Município de Macaúbas.
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| 02/12/2015 | 381 | 2 | Portaria nº 24/2015.
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| 01/12/2015 | 380 | 2 | Atos Administrativos
Homologação. Credenciamento nº 07/2015.
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| 30/11/2015 | 379 | 2 | AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 071/2015
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| 27/11/2015 | 378 | 2 | Resumo de Processos Administrativos, Dispensa, Novembro/2015.
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| 26/11/2015 | 377 | 2 | Aviso de revogação - Pregão Presencial Nº. 070/2015
Atos de dispensas de licitação.
RREO - 5º BIMESTRE/2015
Pregão Presencial Nº. 071/2015
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| 25/11/2015 | 376 | 2 | Resumo de contratos
Pregão Presencial Nº. 078/2015
Pregão Presencial nº 074 e 075/2015
Atos Administrativos.
Decretos nº 157-E e 151-A/15.
Decreto nº 143/2015.
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| 20/11/2015 | 375 | 2 | Aviso de licitação Fracassada - Pregão Presencial Nº. 054/2015
Pregão Presencial n°. 072/2015 - Objeto: contratação de serviços de hospedagem na cidade de Macaúbas e de Salvador, destinados à atender as necessidades dos órgãos públicos desta Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Ação Social, e do Fundo Municipal de Educação.
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| 19/11/2015 | 374 | 2 | Pregão Presencial Nº. 070/2015
Extratos de contrato.
Termo De Homologação Licitação Pregao Eletronico N.° 006/2015
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| 18/11/2015 | 373 | 2 | Republicação de Decreto nº 157-B/2015.
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| 17/11/2015 | 372 | 2 | Errata do Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 0816/2015
Lei nº 622/2015.
Pregão Presencial n°. 069/2015 - Objeto: Aquisição de peças, pneus e contratação de serviços de reparo e manutenção de veículos leves e pesados, visando o adequado funcionamento dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social.;
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| 16/11/2015 | 371 | 2 | Pregão Presencial n°. 068/2015 - Objeto: Aquisição de combustível, tipo óleo diesel, gasolina e álcool, de óleos lubrificantes, hidráulicos e filtros, destinados à manutenção dos veículos da frota desta Prefeitura Municipal, incluídos os pertencentes ao Fundo Municipal de Educação, ao Fundo Municipal de Saúde, e ao Fundo Municipal de Assistência Social.
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| 13/11/2015 | 370 | 2 | Termo Aditivo.
Atos administrativos.
Portarias nº 20 a 22/2015.
Pregão Presencial n°. 067/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de urnas funerárias e contratação de serviços correlatos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Assistência Social.
Pregão Presencial n°. 073/2015 - Objeto: aquisição de equipamentos, peças e contratação de serviços correlatos de manutenção e perfuração de poços tubulares no Município de Macaúbas.
Pregão Presencial n°. 077/2015 - Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços de assistência técnica aos agricultores familiares ( a cada grupo de 25 inicialmente) com vista a atender ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) alinhada com a proposta da responsável nutricional do referido programa..
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| 12/11/2015 | 369 | 2 | Errata - Aviso de Revogação - Pregão Presencial nº 063/2015
Pregão Presencial n°. 064/2015 - Objeto: Aquisição de material saneante destinados a manutenção dos órgãos públicos do Fundo Municipal de Saúde.
Pregão Presencial n°. 065/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches e de refeições para servidores públicos e terceiros contratados em prol da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde, e do Fundo Municipal de Assistência Social.
Pregão Presencial n°. 066/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, bem como outros correlatos, destinados à manutenção dos órgãos desta Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde, e do Fundo Municipal de Ação Social.
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| 11/11/2015 | 368 | 2 | Avisos de Revogação - Pregão Presencial Nº. 063, 060 e 059/2015
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| 10/11/2015 | 367 | 2 | Aviso de Revogação - Pregão Presencial Nº. 045/2015
Portaria nº 23/15.
Decretos nº 144-A, 145-B, 151, 153 a 157, 157-A, 157-B, 157-C, 158 e 159/2015.
Atos Administrativos.
Pregão Presencial n°. 063/2015 - Objeto: Contração de serviços de impressões gráficas diversos, repográficos (Xerox), de encadernação, e outros correlatos, destinados à manutenção dos órgãos públicos desta Prefeitura Municipal, do Fundo Municípal de Assisntencia Social, e do Fundo Municipal de Educação.
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| 09/11/2015 | 366 | 2 | Avisos de anulação – Tomada de Preço nº. 006 a 008/2015
Convênio nº 001/2015.
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| 06/11/2015 | 365 | 2 | Pregão Presencial Nº. 062/2015
Termos aditivos.
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| 05/11/2015 | 364 | 2 | Atos de Dispensa de licitação
Edital de Credenciamento 07/2015.
Pregão Presencial n°. 061/2015 - Objeto: Contratação de serviços de recarga de cartucho e de tonner, bem como serviços de reparos de equipamentos de informática com fornecimento de peças, destinados ao funcionamento pleno dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social.
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| 04/11/2015 | 363 | 2 | Resumo de Termos Aditivo Novembro/2015.
Pregão Presencial n°. 060/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de escritório, didáticos, escolares e outros correlatos, destinados à atender as necessidades dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde.
Errata de Termo Aditivo Novembro/2015.
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| 03/11/2015 | 362 | 2 | Ordem de serviço
Resumo de Processos Administrativos, Dispensa, Outubro/2015.
Dispensas de licitação
Pregão Presencial n°. 059/2015 - Objeto: Contratação de serviços de impressões gráficas diversos, reprográficos (xerox), de encadernação, e outros correlatos, destinados à atender as necessidades dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde.
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| 29/10/2015 | 361 | 2 | Decreto nº 140 a 142, 145-A, 147 a 149/2015. Ato Administrativo.
Pregão Presencial n°. 058/2015 - Objeto: Aquisição de materiais descartáveis e correlatos, de utensílios domésticos, bem como gêneros alimentícios, destinados à atender as necessidades dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde.
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| 28/10/2015 | 360 | 2 | Pregão Presencial Nº. 057/2015 - Objeto: Aquisição de oxigênio destinado à manutenção dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde.
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| 27/10/2015 | 359 | 2 | Decreto Nº 114/2015, de 1 de Setembro de 2015
Pregão Presencial n°. 056/2015 - Objeto: Aquisição de materiais descartáveis (seringas, cateter intravenoso, jaleco, agulhas, fios cirúrgicos e scalp), destinados à manutenção dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde.
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| 26/10/2015 | 358 | 2 | Pregão Presencial n°. 055/2015 - Objeto: Aquisição de material penso e outros correlatos, visando manter os órgãos do Fundo Municipal de Saúde.
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| 23/10/2015 | 357 | 2 | Pregão Presencial Nº. 054/2015 - Objeto: Aquisição de material saneante destinados a manutenção dos órgãos públicos do Fundo Municipal de Saúde.
Extrato Resumido De Contrato Nº 1210/2014
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| 22/10/2015 | 356 | 2 | Erratas dos termos de homologação das TPs nº 06 a 08/2015.
Leis nº 618 a 621/2015.
Pregão Presencial n°. 053/2015 - Objeto: Aquisição de bolsas, drenos, equipos, sondas e materiais correlatos, destinados à manutenção dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde.
Resumo Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 1210/2014.
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| 21/10/2015 | 355 | 2 | Extrato resumido terceiro termo aditivo contrato 0301/2015
Portaria nº 18/2015.
Ato administrativo
Resumo de contratos
Pregão Presencial n°. 052/2015 - Objeto: aquisição de materiais e equipamentos ortopédicos, bem como outros produtos/aparelhos correlatos, destinados à manutenção dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde.
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| 20/10/2015 | 354 | 2 | Pregão Presencial Nº. 051/2015 - Objeto: Aquisição de material de laboratório, bem como outros correlatos, destinados à manutenção dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde.
Resumo de Contrato
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| 19/10/2015 | 353 | 2 | Homologações e extratos de contrato. TP nº 006 a 008/2015.
Dispensas de licitação
Pregão Presencial Nº. 050/2015 - Objeto: aquisição de medicamentos de controle especial, de saúde mental, bem como outros correlatos, destinados à manutenção dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde.
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| 16/10/2015 | 352 | 2 | Resumo do Segundo Termo Aditivo do contrato n° 1.430/2014
Pregão Presencial Nº. 049/2015 - Objeto: Aquisição de material odontológico, bem como outros correlatos, destinados à manutenção dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde.
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| 14/10/2015 | 351 | 2 | Edital Pregão Eletrônico nº 007/2015.
Pregão Eletrônico Nº. 007/2015 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário cabine dupla para a Secretaria Municipal de Educação.
Pregão Presencial Nº. 048/2015 - Objeto: aquisição de medicamentos do tipo soro e de materiais de radiologia, destinados à manutenção dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde.
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| 13/10/2015 | 350 | 2 | Pregão Presencial Nº. 046/2015 - Objeto: aquisição de medicamentos destinados à farmácia básica, bem como outros correlatos, visando manter os órgãos do Fundo Municipal de Saúde.
Pregão Presencial Nº. 047/2015 - Objeto: aquisição de medicamentos de uso geral, oral, tópico, oftálmico, injetáveis, antibióticos injetáveis, anestésicos, bem como outros correlatos, destinados à manutenção dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde.
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| 09/10/2015 | 349 | 2 | Aviso de Revogação Licitação. Pregão Eletrônico Nº. 005/2015
Decreto Municipal nº0146/2015. Ficam Revogados todos os Contratos de Prestação de Serviços vinculados à Esfera Administrativa Municipal de Macaúbas e dá outras providências.
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| 08/10/2015 | 348 | 2 | Resumo do Ato de Dispensa de Licitação
Decretos nº 134-A até 134-I, 137 a 139 e 144/15.
Resumo de contratos
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| 07/10/2015 | 347 | 2 | Resumo de contratos
Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Resumo de Contratos - Pregão Presencial nº006/2015.
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| 06/10/2015 | 346 | 2 | Notificações.
Adjudicação e homologação das inexigibilidades nº 55 e 47/2015.
Resumo de Processos Administrativos, Dispensa, Contratos Outubro/2015.
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| 05/10/2015 | 345 | 2 | Resumos de contrato.
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| 02/10/2015 | 344 | 2 | Resumo de contratos
Homologação. Pregao Presencial Nº 043/2015.
Termos Aditivos.
Decreto nº 145/2015.
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| 01/10/2015 | 343 | 2 | Extratos de contrato.
Resumo de Contratos
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| 30/09/2015 | 342 | 2 | Resumo de Processos Administrativos, Dispensas Setembro de 2015.
Extrato Resumido Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1210/2014.
Extrato Resumido Quinto Termo Aditivo ao Contrato N°. 0382/2013
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| 29/09/2015 | 341 | 2 | Aviso De Licitação Deserta - Pregão Presencial Nº. 044/2015
Termo de Posse
Termo de Homologação - Convite - SAAE - MAC 05/2015.
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| 28/09/2015 | 340 | 2 | Pregão Presencial Nº. 045/2015 - Objeto: Aquisição de materiais descartáveis e correlatos, de utensílios domésticos, bem como gêneros alimentícios, destinados à atender as necessidades dos órgãos públicos desta Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Educação.
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| 25/09/2015 | 339 | 2 | Decretos - Agosto e Setembro de 2015.
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| 24/09/2015 | 338 | 2 | Extratos Resumidos de Contratos: Contratos nº1305, 1306, 1308, 1307 e 1304/2015.
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