| 28/07/2016 | 517 | 4 | Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0698-2016
Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0699-2016
| |
| 27/07/2016 | 516 | 4 | PORTARIA SAAE - MAC - 10/2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0135/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0139/2016 DE 25 DE JULHO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0140/2016 DE 25 DE JULHO DE 2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGAO PRESENCIAL Nº 024/2016
Errata de Resumo de Processo Administrativo, Dispensa e Contrato Julho/2016 - Dispensa de Licitação 107/2016
| |
| 26/07/2016 | 515 | 4 | ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0527/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0560/2016-D
| |
| 25/07/2016 | 514 | 4 | TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0109/2016.
| |
| 22/07/2016 | 513 | 4 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2016
| |
| 21/07/2016 | 512 | 4 | AVISO E EDITAL DO LEILÃO Nº. 002/2016
| |
| 20/07/2016 | 511 | 4 | EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0161/2016
TOMADA DE PREÇO Nº. 012/2016
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 030/2016.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0121/2016
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0514/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0515/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0516/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0517/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0525/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0526/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0528/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0529/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0530/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0531/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0532/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0580/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0581/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0590/2016-D
| |
| 19/07/2016 | 510 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.
Decreto Nº 084, de 1 de Junho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.765.000,00(Dois Milhões, Setecentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
| |
| 14/07/2016 | 509 | 4 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/ 2016
EDITAL PREGÃO ELETRONICO 003/2016
RESUMO DE CONTRATO nº 0760-2016
RESUMO DE CONTRATO nº 0696-2016
RESUMO DE CONTRATO nº 0697-2016
| |
| 13/07/2016 | 508 | 4 | ERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0692/2016
ERRATA DO ATO DE INEXIGIBILIDADE N º 0150/2016
| |
| 12/07/2016 | 507 | 4 | AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0686/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0150/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0149/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0140/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0160/2016
ATOS ADMINISTRATIVOS
DECRETO MUNICIPAL DE N° 0085- C/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Fica reconhecida, por força de Lei, a Estabilidade Econômica da Servidora Maria Nilza Souza Baptista e dá outras
providencias.
DECRETO MUNICIPAL DE N° 0085-D/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Fica reconhecido e averbado o tempo de serviço, compreendido entre 01.03.1985 até 11.02.2008, prestado pelo Servidor Antônio Rodrigues Silva, devendo ser anotado em seu cadastro e matrícula, para fins de direito e, dá outras providencias.
DECRETO MUNICIPAL N° 0137/2016 de 08 de Julho de 2016 - Nomeia a Senhora Ednusa Moreira Silva, para o cargo de livre nomeação e exoneração de Auditora de Controle interno e Gestão Pública e dá outras providências.
| |
| 11/07/2016 | 506 | 4 | RESUMO DO SETIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 1.200/2011
Resumo de Distrato Contrato 038/2016.
| |
| 08/07/2016 | 505 | 4 | RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 1210/2014
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 046/2016
| |
| 07/07/2016 | 504 | 4 | RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0027/2016
| |
| 05/07/2016 | 503 | 4 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0030/2016
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0595/2016
| |
| 04/07/2016 | 502 | 4 | DECRETO N° 0136/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016
| |
| 01/07/2016 | 501 | 4 | Resumo de Processos Administrativos, Dispensa e Contratos Julho/2016.
ERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0683/2016
ERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0684/2016
ERRATA EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0685/2016
TO ADMINISTRATIVO
DECRETOS
DECRETOS
DECRETOS
DECRETO MUNICIPAL 132/2016
| |
| 30/06/2016 | 500 | 4 | Resumo de Processos Administrativos, Dispensa e Contratos Junho/2016.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0683/2016
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0684/2016
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº0685/2016
| |
| 29/06/2016 | 499 | 4 | Lei Nº. 631 de 07 de junho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL - SAAE - MAC - 007/2016
RESUMO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DISPENSA E CONTRATOS JUNHO/2016.
LEI Nº 627/2016
LEI Nº 628/2016
LEI Nº 629/2016
LEI Nº 630/2016
DECRETO MUNICIPAL DE 0085-B/2016, de 10 de Junho de 2016.
DECRETO MUNICIPAL DE Na 0085-A/2016, DE 10 DE JUNHO DE 2016.
| |
| 28/06/2016 | 498 | 4 | EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2016.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2016
| |
| 27/06/2016 | 497 | 4 | Resumo de Contratos Junho/2016.
| |
| 22/06/2016 | 496 | 4 | ERRATA DE EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N° 0597/2016
Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0644-2016
Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0590-2016
TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 05/2016
| |
| 21/06/2016 | 495 | 4 | ERRATA TERMO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ERRATA DE EXTRATO RESUMIDO DE C O N T R A T O N º 0597/2016
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0600/2016
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 0653/2016
| |
| 20/06/2016 | 494 | 4 | ATOS DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATOS DE CONTRATOS.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2016
RESUMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0382/2013
Decreto Nº 73, de 2 de Maio de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.206.500,00(Um Milhão, Duzentos e Seis Mil e Quinhentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
| |
| 17/06/2016 | 493 | 4 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2016
| |
| 16/06/2016 | 492 | 4 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0026/2016
| |
| 15/06/2016 | 491 | 4 | ERRATA ATO DE DISPENSA
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0424/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0473/2016-D
| |
| 14/06/2016 | 490 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2016 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E POÇOS TUBULARES, ABERTURA E REVESTIMENTO DE POÇOS TUBULARES, DO SAAE DE MACAÚBAS/BA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0029/2016
ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0102/2016
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0103/2016
| |
| 13/06/2016 | 489 | 4 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 01/2016
EDITAL DE CREDENCIAMENTO - N.º 01/2016
| |
| 10/06/2016 | 488 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2016
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016
| |
| 09/06/2016 | 487 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2016
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2016
| |
| 08/06/2016 | 486 | 4 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2016 - OBJETO: Serviço de Show Pirotécnico, incluindo detonação, transporte, instalação, manuseio, montagem, limpeza do local, incluso fornecimento dos fogos de artifícios e materiais para detonação, e tudo que se fizer necessário para a prestação de serviço em conformidade com as normas de segurança vigentes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura deste Municipio de Macaúbas, durante o evento: SÃO JOÃO 2016.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2016
| |
| 07/06/2016 | 485 | 4 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0389/2016
| |
| 06/06/2016 | 484 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N.° 018/2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N.° 020/2016
EXTRATO RESUMIDO CONTRATO Nº: 0595/2016
EXTRATO RESUMIDO CONTRATO Nº: 0596/2016
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0988/2015
RESUMO DE CONTRATO N° 0497/2016
Resumo de Contratos Junho/2016.
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.° 1.430/2014
RESUMO DE CONTRATO Nº 0644/2016
| |
| 03/06/2016 | 483 | 4 | DECRETO MUNICIPAL 70-A/2016
DECRETO MUNICIPAL 72/2016
DECRETO MUNICIPAL 74/2016
DECRETO MUNICIPAL 76/2016
DECRETO MUNICIPAL 76-A/2016
DECRETO MUNICIPAL 77-A/2016
DECRETO MUNICIPAL 77-B/2016
ATOS ADMINISTRATIVOS
| |
| 02/06/2016 | 482 | 4 | DECRETO MUNICIPAL N° 0077-A/2016 DE 17 DE MAIO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0077-B/2016 DE 17 DE MAIO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0085/2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016
| |
| 01/06/2016 | 481 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 0571-2016
RESUMO DE CONTRATO N° 0495-2016
| |
| 31/05/2016 | 480 | 4 | DECRETO MUNICIPAL N° 0080/2016 DE 30 DE MAIO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0081/2016 DE 30 DE MAIO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0082/2016 DE 30 DE MAIO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0083/2016 DE 31 DE MAIO DE 2016
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS/BA N° 03 DE 31 DE MAIO DE 2016.
| |
| 30/05/2016 | 479 | 4 | ERRATA AOS RESUMOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 068 A 98/2016
Resumo de Processos Administrativos, Dispensa, Maio/2016.
Resumo de Processos Administrativos, Dispensa e Maio/2016.
| |
| 25/05/2016 | 478 | 4 | Termo de Contrato de prestação de serviço nº 048482016
Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0490-2016
Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0492-2016
Resumo de Contratos Maio/2016.
| |
| 24/05/2016 | 477 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL - SAAE - MAC - N° 004/2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0078/2016, DE 24 DE MAIO DE 2016 - Decreta ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016, e dá outras providências.
PORTARIA GAB. N° 0004/2016,10 de maio de 2016 - Concede Licença Unificada válida por 02 (dois) anos a GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA EPP
PORTARIA GAB. N° 0004/2016,10 de maio de 2016 - Concede Licença Unificada válida por 02 (dois) anos a Gran Minas Extração de Granitos LTDA EPP
| |
| 23/05/2016 | 476 | 4 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2016
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0116/2016
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2016
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2016
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0322/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0323/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0324/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0325/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0326/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0327/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0328/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0329/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0330/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0331/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0332/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0333/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0334/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0335/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0336/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0337/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0338/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0339/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0340/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0343/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0344/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0345/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0346/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0347/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0348/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0349/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0350/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0351/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0352/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0353/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0354/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0355/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0356/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0357/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0358/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0359/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0360/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0361/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0362/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0363/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0364/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0365/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0366/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0367/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0368/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0369/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0387/2016-D
AVISO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 011/2016
| |
| 20/05/2016 | 475 | 4 | RESUMO DE CONTRATO N° 0484-2016
RESUMO DE CONTRATO N° 0485-2016
RESUMO DE CONTRATO N° 0551-2016
PORTARIA SME N° 005/2016 MACAÚBAS BAHIA - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO - NALFA
| |
| 19/05/2016 | 474 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2016
RESUMO DE CONTRATO Nº 0480-2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2016
| |
| 18/05/2016 | 473 | 4 | DECRETO N° 0058, DE 1 DE ABRIL DE 2016 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.176.000,00 ( UM MILHAO, CENTO E SETENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0113/2016
ERRATA: AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0077/2016 DE 17 DE MAIO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR ALTAIR CARVALHO GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO ADMINISTRATIVO - ATO ADMINISTRATIVO ATINENTE A DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA C/C INTEGRAÇÃO DE SALÁRIO DOS ADICIONAIS PERCEBIDOS PELO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO, VICE-DIRETOR ESCOLAR MUNICIPAL.
ATO ADMINISTRATIVO - ATO ADMINISTRATIVO ATINENTE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE - GDP - AOS VENCIMENTOS BASE DO SERVIDOR, À LUZ DA LEI MUNICIPAL DE N° 460/2010
| |
| 17/05/2016 | 472 | 4 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2016 - Objeto: Contratação de serviços sonorização, iluminação, locação de gerador e banheiros químicos para comemoração dos festejos tradicionais juninos no Município de Macaúbas Bahia, visando atender solicitação da Secretaria Municipal de Cultura.
ERRATA – EDITAL LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 018/2016.
EDITAL DE LICITAÇÃO (CORRIGIDO) - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2016
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2016
Edital Municipal nº 02/2016 de 13 de Maio de 2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
| |
| 16/05/2016 | 471 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2016 - Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Tecidos e Ornamentos Diversos) para fantasias de uso em evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura deste Municipio de Macaúbas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2016 - Objeto: Contratação de empresa para concepção, confecção com impressão de alta qualidade, operação, montagem e desmontagem de elementos gráficos e de ornamentação, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura deste Municipio de Macaúbas, durante o evento: SÃO JOÃO 2016.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2016
Resumo de Processos Administrativos, Dispensa, Termos Aditivo Maio/2016.
| |
| 13/05/2016 | 470 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0075/2016 DE 02 DE MAIO DE 2016 - EXONERA A PEDIDO O SENHOR IDELFONSO JOSÉ PEREIRA, DO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 11/05/2016 | 469 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 0480-2016
| |
| 10/05/2016 | 468 | 4 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0108/2016
EDITAL DE LICITAÇÃO 004 - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016
| |
| 06/05/2016 | 467 | 4 | Resumo de Termos Aditivos Maio/2016.
PORTARIA MUNICIPAL N° 003/2016 DE 05 DE MAIO DE 2016 - NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS/ PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO.
| |
| 04/05/2016 | 466 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2016.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2016.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2016.
| |
| 02/05/2016 | 465 | 4 | RESUMO DE CONTRATO N° 0418/2016
| |
| 29/04/2016 | 464 | 4 | Resumo de Processos Administrativos, Dispensa, Contratos e Termos Aditivo Abril/2016.
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2016
AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2016 - Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Tecidos e Ornamentos Diversos) para fantasias de uso em evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura deste Municipio de Macaúbas.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2016
| |
| 28/04/2016 | 463 | 4 | Decreto Nº 0031, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 2.267.550,00 (Dois Milhões, Duzentos e Sessenta e Sete Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL - SAAE - MAC - 003/2016
| |
| 27/04/2016 | 462 | 4 | Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0413-2016
Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0414-2016
Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0415-2016
Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0416-2016
HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL - SAAE - MAC - 002/2016
| |
| 25/04/2016 | 461 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 0412/2016 - CONTRATADO: Antonio Pereira Costa
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0279/2016-D
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0291/2016-D
| |
| 20/04/2016 | 460 | 4 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2016
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 015/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2016
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0085/2016
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0086/2016
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0087/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº 0039-A/2016 DE 08 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0042/2016 DE 14 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0043/2016 DE 15 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0044/2016 DE 16 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0044-A/2016 DE 16 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0045/2016 DE 17 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2016 DE 21 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0048/2016 DE 21 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0049/2016 DE 21 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0050/2016 DE 21 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0061/2016 DE 01 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0062/2016 DE 01 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0063/2016 DE 01 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0064/2016 DE 01 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0065/2016 DE 04 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0066/2016 DE 04 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0067/2016 DE 04 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0068/2016 DE 11 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0069/2016 DE 12 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0070/2016 DE 12 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0071/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.
Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0409-2016
Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0410-2016
| |
| 19/04/2016 | 459 | 4 | ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0253/2016-D
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2016
ATO ADMINISTRATIVO DE DECLARACAO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA E INTEGRAÇÃO AO SALARIO BASE DOS ADICIONAIS PERCEBIDOS PELO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO.
Termo de Contrato de prestação de serviço nº 0408-2016
ORDEM DE SERVIÇO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO N° 007/2016
| |
| 18/04/2016 | 458 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2016
RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 1.453/2013
| |