PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/11/2019Decreto Nº 0136, 01/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.971.793,00 (Dois Milhões, Novecentos e Setenta e Um Mil e Setecentos e Noventa e Tres Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.Não
22/11/2019LEI N° 741/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
14/11/2019PORTARIA SAAE-MAC - 15/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
13/11/2019PORTARIA SMS/VISA N° 01 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019ATO ADMINISTRATIVO.Não
08/11/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2019, PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE MACAÚBAS - BAHIA, REGISTRADOS EM RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES RELATIVO A 2013, 2014, 2015 E 2018.Não
07/11/2019DECRETO MUNICIPAL N°0149/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
07/11/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 0003-B/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO N° 0148/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
04/11/2019Termos de Posse SAAE Mac.Não
01/11/2019LEI Nº 740/2019 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.Não
25/10/2019DECRETO MUNICIPAL 0100-A/2019 DE 31 DE JULHO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL 0143/2019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
Não
22/10/2019Notificação de Liberação de RecursoNão
22/10/2019Decreto Nº 0105 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.023.668,00 (Cinco Milhões, Vinte e Tres Mil e Seiscentos e Sessenta e Oito Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 0106 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no valor total de 900.000,00 (Novecentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
Não
21/10/2019Notificação de RecursoNão
15/10/2019RESCISÃO CONTRATO 0738/2019
RESCISÃO CONTRATO 0908/2019
RESCISÃO CONTRATO 0369/2019
DECRETO 0141/2019
DECRETO 0142/2019
PORTARIA 0022/2019
Não
15/10/2019Portaria SAAE- MAC. Nº 13/2019, de 15 de Outubro de 2019
Portaria SAAE- MAC. Nº 14/2019, de 15 de Outubro de 2019
Não
14/10/2019ATOS ADMINISTRATIVOS Não
11/10/2019NOTIFICAÇÕESNão
10/10/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 0135/2019 de 30 de Setembro de 2019Não
09/10/2019ERRATA DE PORTARIA Nº 0020/2019
ERRATA DE PORTARIA Nº 0021/2019
REPUBLICAÇÃO: Portaria Municipal 0020/2019, de 30 de Setembro de 2019.
REPUBLICAÇÃO: Portaria Municipal 0021/2019, de 30 de Setembro de 2019.
Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n° 09 de 08 de Outubro de 2019
Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n° 08 de 08 de Outubro de 2019
Não