| 26/03/2020 | 1357 | 8 | DECRETO MUNICIPAL N2 0039/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM-1.4.1.1.0 COBRADE, CONFORME IN/MI 02/2016.
DÚVIDAS DE LICITANTE E RESPOSTA DA CPL REFERENTE A CONCORRÊNCIAS 1, 2, 3 e 4-2020.
PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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| 25/03/2020 | 1356 | 8 | ATA COMPLEMENTAR PERP 14-2020 - GRAFICA.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO PE 16-2020 - COMPUTADORES.
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020 - PERP 15-2020
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO.
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| 24/03/2020 | 1355 | 8 | ATA PERP 17-2020 - DESCARTAVEIS
ATA PERP 18-2020 - VEICULOS
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| 23/03/2020 | 1354 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15-2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16-2020.
NOTAS TÉCNICAS.
PORTARIA Nº 009/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 038/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020.
AVISOS DE SUSPENSÃO.
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| 20/03/2020 | 1353 | 8 | EDITAL DE LICITAÇÃO TP4-2020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO 2019.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0347/2020.
AVISO DE SUSPENSÃO CC 1-2020 e CC 2-2020.
ATA 1ª SESSÃO CC 3-2020 - COLEGIO CONTENDAS
ATA 1ª SESSÃO CC 4-2020 - CURRAL NOVO
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| 19/03/2020 | 1352 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 4-2020.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2020 – MACAÚBAS.
AVISOS LICITAÇÃO - MUDANÇA DE ENDEREÇO.
PORTARIA MUNICIPAL N° 0023-A/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
ATA CC 1-2020 - COLEGIO CANATIBA 1ª SESSÃO.
RESOLUÇÃO Nº 001/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2-2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 047/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 048/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 049/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 051/2020.
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| 18/03/2020 | 1351 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 034 17.03.2020 - CRÉDITO ESPECIAL.
EDITAL DE LICITAÇÃO TP3-2020.
ATA 1ª SESSÃO CP1-2020
DECRETO 024 de 03.02.2020 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
ATA 2ª SESSÃO CP 1/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0035/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÕES - DECRETO MUNICIPAL Nº 0035/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
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| 17/03/2020 | 1350 | 8 | AVISOS TP 2-2020 E TP 3-2020.
RESUMOS DE CONTRATOS.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 253-2020
IMPUGNAÇÃO E DECISÃO PERP 18-2020 - VEICULOS.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2-2020.
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| 16/03/2020 | 1349 | 8 | EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 404-2020 - PE 13/2020 UNIFORMES SAÚDE
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1-2020.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL- DLA N" 001A/2020.
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| 13/03/2020 | 1348 | 8 | EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 215-2020.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 216-2020.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D81/2020.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D82/2020.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D85-2020.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D86 - 2020.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D87-2020.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D88-2020.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D89-2020.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D113-2020.
ATA PE 16-2020 - COMPUTADORES SAUDE
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| 12/03/2020 | 1347 | 8 | RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1550/2019
ERRATA RESUMO DO CONTRATO Nº: 310-2020
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS.
AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 1-2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 296-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 297-2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1978/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 5-2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 153-2020.
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| 11/03/2020 | 1346 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 14-2020.
ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5-2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0281/2019
ORDENS DE FORNECIMENTO PE 10-2020, PE 11-2020 E PE 12-2020.
RESUMOS DE DISPENSAS E EXTRATOS RESUMIDO DE CONTRATOS.
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO n°. 164/2020
LEI N° 750/2020 DE 05 DE MARÇO DE 2020.
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| 10/03/2020 | 1345 | 8 | EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 365-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 366-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 366-2020 - PE 12-2020.
RESUMO DE DISPENSA 046/2020.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO E INEXIGIBILIDADE.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D106-2020.
PORTARIA E RESUMOS DE CONTRATOS.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 05/2020.
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| 09/03/2020 | 1344 | 8 | ATA PERP 15-2020 - RAIO X.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 5-2020.
RESUMO DE DISPENSA 045/2020.
ATA DE REALIZAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2020.
ESCLARECIMENTO.
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| 06/03/2020 | 1343 | 8 | RESUMOS DE DISPENSAS 37 A 43/2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 217-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 218-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 219-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 220-2020.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 91/2020.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 106/2020.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 172/2020.
Resumo de Dispensa 44 2020 e Portaria SAAE Mac. 05/2020
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020 - PNEUS
EXTRATOS RESUMIDOS DE CONTRATOS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 5-2020.
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| 05/03/2020 | 1342 | 8 | RESUMO DE DISPENSA E EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.
Ata de Realização do Pregão Eletrônico - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 8-2020.
DECRETO MUNICIPAL 0024/2020 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 04/03/2020 | 1341 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 17-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 18-2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18-2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10-2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11-2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12-2020.
PORTARIA GAB. N° 005/2020 DE 11 DE FEVEREIRO 2020.
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1-2020
DECRETO N° 0030/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
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| 03/03/2020 | 1340 | 8 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 023-A/2020.
EDITAL PARA PROCESSO DE SELEÇÃO DA COMPED.
DECRETO 004 de 02.01.2020 - SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO
RESUMOS DE DISPENSAS .
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| 02/03/2020 | 1339 | 8 | NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6-2020
ATA 1º SESSÃO PP 5-2020 - PÃES MERENDA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 7-2020.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 164/2020
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D62/2020
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| 28/02/2020 | 1338 | 8 | EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO.
ATA PREGÃO ELETRONICO - PERP 8-2020 E PE 13-2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.020/2019.
RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1226/2018.
ORDENS DE SERVIÇOS.
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| 27/02/2020 | 1337 | 8 | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1-2020
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| 21/02/2020 | 1336 | 8 | RESUMO DE DISPENSA E EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.
EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO.
AVISO CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16-2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0012-B/2019, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0007/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2020 - PERP 5-2020 HIGIENE PESSOAL.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 0020-B/2020, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-2020.
EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2020
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| 20/02/2020 | 1335 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº: 208-2020.
ATAS PE 10, 11 e 12-2020 - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO.
RESUMOS DE DISPENSAS.
RESUMOS DE DISPENSAS
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| 19/02/2020 | 1334 | 8 | PORTARIA GAB. N° 004/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE MÉDICOS - FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATOS MÉDICOS-FEVEREIRO DE 2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 5-2020.
HOMOLOGAÇÃO PE 3-2020 E 4-2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2020
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| 18/02/2020 | 1333 | 8 | RESUMO DE DISPENSA E EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 0145/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0004/2020 02 DE JANEIRO DE 2020.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO PRESENCIAL 18-2019 - CONVÊNIO EDUCAÇÃO.
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| 17/02/2020 | 1332 | 8 | ATA PE 3-2020 - MICRO-ÔNIBUS SAÚDE.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO C O N T R A T O N º 1069/2019.
LEI N° 747/2020 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
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| 14/02/2020 | 1331 | 8 | AVISOS ALTERAÇÃO CC1-2020, CC2-2020, CC3-2020 E CC4-2020
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1074/2019.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO C O N T R A T O N º 1073/2019.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO C O N T R A T O N º 1477/2019.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO C O N T R A T O N º 1059/2019.
RESUMO DE DISPENSA E EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1037/2019.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1067/2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0030/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 1094/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 1-2020 - REPUBLICADO – 1ª alteração – 13.02.2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 2-2020 REPUBLICADO – 1ª alteração – 13.02.2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 3-2020 - REPUBLICADO – 1ª alteração – 13.02.2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 4-2020 - REPUBLICADO – 1ª alteração – 13.02.2020
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| 13/02/2020 | 1330 | 8 | RESUMOS DE DISPENSAS E EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 209-2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I115-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 5-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15-2020.
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 67/2020,
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 68/2020,
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 69/2020,
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 70/2020,
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 71/2020,
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 72/2020,
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 73/2020,
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 74/2020,
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 75/2020
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 76/2020,
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 77/2020,
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 78/2020,
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 79/2020,
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 80/2020,
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 81/2020,
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 82/2020,
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 83/2020,
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 84/2020
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 85/2020,
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 86/2020,
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 87/2020,
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 88/2020,
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 89/2020
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 90/2020,
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 92/2020,
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 93/2020
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 99/2020,
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 100/2020,
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 101/2020
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 102/2020,
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 103/2020,
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 104/2020,
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 5-2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-2020.
IMPUGNAÇÃO PE 14-2020 - GRAFICA
DECLARAÇÃO.
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| 12/02/2020 | 1329 | 8 | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 1724/2019.
RESUMO DE DISPENSA E EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO C O N T R A T O N º 1095/2019.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO C O N T R A T O N º 1500/2019.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 229-2020.
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| 11/02/2020 | 1328 | 8 | TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 048/2019.
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020 - PERP 2-2020.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 1091/2019.
RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0476/2018.
| |
| 10/02/2020 | 1327 | 8 | EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.
RESUMOS DE DISPENSAS 33 E 34/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2-2020.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO.
ATA PERP 5-2020 - HIGIENE PESSOAL.
DECRETO MUNICIPAL N° 0029/2020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 1-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 2-2020
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 3-2020
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 4-2020
| |
| 07/02/2020 | 1326 | 8 | EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO.
IMPUGNAÇÃO PE 07/2020.
ATA PE 27-2019 - MEDICAMENTOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 27/2019;
DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2020
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
| |
| 06/02/2020 | 1325 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010/2019, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, INCLUSIVE EM SUPLEMENTO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS E A IMPRENSA NACIONAL.
DECRETOS.
DECRETO 029 de 06.02.2020 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - PRECATÓRIOS.
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| 05/02/2020 | 1324 | 8 | AVISOS PE 13/2020, PE 14-2020 E TP 1-2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 1-2020.
HOMOLOGAÇÃO PP 2-2020 - LANCHES.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-2020.
RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA FEVEREIRO/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2020.
EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO.
EXTRATOS RESUMIDO DE CONTRATOS.
| |
| 04/02/2020 | 1323 | 8 | EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 181-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 182-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 183-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 184-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 185-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 186-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 187-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 188-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE MÉDICOS - JANEIRO DE 2020.
ATA PE 2-2020 - MATERIAL DE LIMPEZA
DECRETO Nº 026 DE 04.02.2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0025/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2020
| |
| 03/02/2020 | 1322 | 8 | DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO.
EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE MÉDICOS -JANEIRO DE 2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATOS MÉDICOS-JANEIRO DE 2020.
EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE MÉDICOS -JANEIRO DE 2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATOS MÉDICOS -JANEIRO DE 2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12-2020.
EDITAL PE 11-2020 - CONVENIO 201305280.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11-2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-2020.
AVISO PE 10-2020 - CONVENIO 201305266
1º ADITIVO AO CONTRATO JOÃO MORAIS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2020 HOMOLOGADO 03/02/2020 – DELCIONE OLIVEIRA FIGUEIREDO.
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| 31/01/2020 | 1321 | 8 | AVISOS PE 8/2020 E PE 9/2020.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 8/2019 E TP 9/2019.
RESUMO DE DISPENSA E EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.
ERRATA DE RESUMO DE TERMO ADITIVO JANEIRO/2020.
EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO.
DECRETO MUNICIPAL N° 0153/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
EDITAL PE 8-2020 - PNEUS.
EDITAL PE 9-2020 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
| |
| 30/01/2020 | 1320 | 8 | RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n°. 0281/2019.
EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO - PERP 0012/2019 - PAPEL
RESUMOS DE DISPENSAS E EXTRATOS RESUMIDO DE CONTRATOS
PORTARIA GAB. N° 003/2020,27 de janeiro de 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0020-A/2020, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
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| 29/01/2020 | 1319 | 8 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0093-2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0092-2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0091-2019.
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0849/2016.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0009/2019.
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0563/2019.
ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS N° 0007/2019.
Resumo de Processo Administrativo, Dispensa Janeiro/2020.
Dispensa de Licitação 025/2020
Dispensa de Licitação 026/2020
Dispensa de Licitação 027/2020
Dispensa de Licitação 028/2020
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 046/2019. Dispensa de Licitação 174/2019.
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| 28/01/2020 | 1318 | 8 | DECRETO 021 de 28.01.2020 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - PRECATÓRIOS.
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| 27/01/2020 | 1317 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7-2020.
ATA PE 1-2020.
HOMOLOGAÇÃO PE 1-2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2020.
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| 23/01/2020 | 1316 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6-2020.
DECRETO 020 de 23/01/2020 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - PRECATÓRIOS.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO - PE 17/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1401/2019.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO PE 23-2019 - JORNADA PEDAGÓGICA.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1-2020.
ORDEM DE FORNECIMENTO - PE 17/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-2020
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-2020.
ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020
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| 22/01/2020 | 1315 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0094/2019.
ESCLARECIMENTO, AVISO ALTERAÇÃO E EDITAL 1ª ALTERAÇÃO REF. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020.
ORDEM DE FORNECIMENTO PE 22-2019.
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2019
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2019.
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| 21/01/2020 | 1314 | 8 | EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO - COMBUSTIVEL.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I83-2020. EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 151-2020.
ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 0013/2020, DE 08 DE JANEIRO DE 2020 - REPUBLICAÇÃO.
ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020
RESUMOS DE DISPENSAS E EXTRATOS RESUMIDO DE CONTRATOS.
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| 20/01/2020 | 1313 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4-2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-2020.
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| 17/01/2020 | 1312 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2-2020.
ATOS ADMINISTRATIVOS.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-2020.
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1252/2019.
RESUMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1032/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0093-2019.
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0845/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1159/2019.
RESUMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0920/2017.
RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0422/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1158/2019.
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| 16/01/2020 | 1311 | 8 | ORDEM DE SERVIÇO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° D1024/2019.
ORDEM DE SERVIÇO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° D1025/2019.
RESUMO DE CONTRATOS, ADITIVOS, DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES - JANEIRO 2020.
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2019.
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2019.
ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2019.
EXTRATO DE CONTRATO - PE 26/2019
LICENCAS E DECRETO MUNICIPAL N° 0067/2019 DE 03 DE MAIO DE 2019.
EDITAL Nº PE 3 -2020.
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| 14/01/2020 | 1310 | 8 | AVISOS CONTINUIDADE DE SESSÕES:
TOMADA DE PREÇOS Nº. 8/2019.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 9/2019.
ORDEM DE FORNECIMENTO PE 18/2019.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 117-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 118-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 119-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 120-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 121-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 122-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 123-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 124-2020.
DECRETO 019 DE 14.01.2020 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - PRECATÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2020.
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| 13/01/2020 | 1309 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2019.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 128-2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I70-2020.
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| 10/01/2020 | 1308 | 8 | ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D1080-2019.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº2006/2019.
ERRATA RESUMO DO CONTRATO Nº 2070/2019
RESUMO DE DISPENSA E EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ATA PE 23 - JORNADA PEDAGOGICA
HOMOLOGAÇÃO - PE 23/2019 JORNADA PEDAGOGICA
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| 09/01/2020 | 1307 | 8 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1231-2019.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2070/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 1-2020.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2019 - CONVENIO EDUCAÇÃO.
DECRETO N° 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0533/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0769/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0876/2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 153/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2019.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO PE 22-2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0157/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0804/2019
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1878/2019.
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1877/2019.
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| 08/01/2020 | 1306 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1-2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2-2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 3-2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 4-2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1804/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1805/2019.
COMUNICADO – LICITAÇÕES ELETRÔNICAS
EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL
DECRETO MUNICIPAL N^ 0009/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
EDITAIS:
PP 1-2020, PP 2-2020, PP 3-2020 E PP 4-2020
TERMO DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL
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| 07/01/2020 | 1305 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0008/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.1663/2019
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| 06/01/2020 | 1304 | 8 | EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATOS MÉDICOS, DEZEMBRO-2019
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 021/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I1193-2019.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO MÉDICO, MÊS DE DEZEMBRO-2019
RESUMO INEXIGIBILIDADE MÉDICO, DEZEMBRO-2019
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 8-2020
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 015/2019.
RESCISÕES:
DECRETO MUNICIPAL N° 0007/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
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| 03/01/2020 | 1303 | 8 | RESUMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n°. 1313/2018
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| 02/01/2020 | 1302 | 8 | HOMOLOGAÇÃO - PE 24/2019, PE 25/2019 E 26/2019
PORTARIA SAAE-MAC- 01/2020
EXTRATO RESUMIDO DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATO
DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020
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| 30/12/2019 | 1301 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 09/2019.
RESUMO DE TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO 06/2019.
Decreto Nº 0153 02/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.942.696,00 (Quatro Milhões, Novecentos e Quarenta e Dois Mil e Seiscentos e Noventa e Seis Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 0029/2019 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 0028/2019 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 0027/2019 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 27/12/2019 | 1300 | 7 | Resumo de Contrato Dezembro/2019:
CONTRATO SAAE-MAC. 047/2019 DE 23/12/2019 PREGÃO PRESENCIAL 011/2019 HOMOLOGADO 20/12/2019 – DELCIONE OLIVEIRA FIGUEIREDO
CONTRATO SAAE-MAC. 048/2019 DE 27/12/2019 PREGÃO PRESENCIAL 006/2019 – REGISTRO DE PREÇO HOMOLOGADO 11/10/2019
RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA DEZEMBRO/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 182/2019
TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO SAAE MAC. 016/2018.
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 17/2019
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO SAAE MAC. 024/2017.
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 026/2019.
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 029/2019.
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 030/2019.
PORTARIA SAAE-MAC-016-2019
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2039/2019
ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2019
RESUMO DE DISPENSA E EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.
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| 26/12/2019 | 1299 | 7 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2019.
IMPUGNAÇÃO E DECISÃO PE 27/2019 - MEDICAMENTOS - OKEY MED.
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| 20/12/2019 | 1298 | 7 | DECRETO 0157-2019 - ME-EPP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 10 E 11/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 181/2019 - RESUMO.
IMPUGNAÇÃO E DECISÃO PE 27/2019 - MEDICAMENTOS
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 2038/2019
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