PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/12/2020HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA SMC Nº 1-2020 - LEI ALDIR BLANCNão
30/12/2020ATO ADMINISTRATIVO.Não
29/12/2020RESULTADO EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL – LEI ALDIR BLANCNão
28/12/2020NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSONão
22/12/2020CERTIDÃONão
16/12/2020ORDENS DE SERVIÇOSNão
02/12/2020PORTARIAS E DECRETO.Não
01/12/2020DECLARAÇÕES.Não
30/11/2020DESPACHO PROC. ADM. 05/2020Não
30/11/2020RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA ELEITORAL Nº 001/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 0152/2020 de 30 de dezembro de 2020..		Não
24/11/2020ORDEM DE FORNECIMENTONão
03/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 142/2020.
PORTARIA Nº 027/2020.		Não
18/09/2020AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA.Não
16/09/2020TERMOS DE APOSTILAMENTO.
PORTARIAS.		Não
15/09/2020TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 334/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2020.		Não
10/09/2020ATOS.Não
10/09/2020ATOS.Não
10/09/2020ATOS.Não
04/09/2020ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Não
03/09/2020RESOLUÇÃO, DECRETO E PORTARIA.Não
03/09/2020NOTIFICACAO DE LIBERACAO DE RECURSOS Não
01/09/2020DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTALNão
01/09/2020TERMOS DE APOSTILAMENTOS. Não
14/08/2020ATOS.Não
14/08/2020NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO.Não
14/07/2020TERMO DE CONVÊNIO. Não
14/07/2020DESPACHO - SUSPENSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.Não
13/07/2020NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO.Não
08/07/2020ERRATA DE TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO PP 002 2020, RESUMO DE DISPENSA 077 2020 E CONTRATOS 025 E 026/2020Não
07/07/2020TERMO DE APOSTILHA ATA.Não
23/06/2020ATO NORMATIVO Nº 01/2020.Não
15/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0064/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0068-B/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0018/2020.		Não
09/06/2020AVISO DE LICITAÇÃO – RDC PRESENCIAL Nº 1-2020Não
09/06/2020NOTA TÉCNICA Nº 04-A/2020.Não
09/06/2020ERRATA DE DESPACHO REFERENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO 07/2020 – LICENÇA PRÊMIONão
08/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0069/2020.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 212/2020.		Não
03/06/2020ORDENS DE SERVIÇOS - TP 2-2020, TP 3-2020, TP 4-2020 e CC 5-2020.Não
02/06/2020PORTARIAS E DECRETOS.Não
27/05/2020PROC. ADM. INTERNOS SAAE - MAC. 07 e 08 2020.Não
27/05/2020ATO AUTORIZATIVO.Não
22/05/2020DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 002A/2020.Não
20/05/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0442/2020.		Não
20/05/2020PROC. ADM. INTERNO 005/2020.Não
18/05/2020DECRETOS.
PORTARIAS.		Não
28/04/2020NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO.Não
23/04/2020ATA E ERRATA DA 2ª SESSÃO CC 2-2020 - VEREDINHA.Não
16/04/2020ATA DE SESSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2020Não
16/04/2020APOSTILAMENTO DOTAÇÃO.Não
15/04/2020NOTA TÉCNICA Nº 05/2020 E N° 6/2020.Não
09/04/2020AVISO CONTINUIDADE DE SESSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº1-2020Não
31/03/2020PUBLICAOES:Não
27/03/2020AVISO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOSNão
26/03/2020DÚVIDAS DE LICITANTE E RESPOSTA DA CPL REFERENTE A CONCORRÊNCIAS 1, 2, 3 e 4-2020.Não
25/03/2020NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO.Não
23/03/2020AVISOS DE SUSPENSÃO.Não
23/03/2020NOTAS TÉCNICAS.
PORTARIA Nº 009/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 038/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Não
20/03/2020EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL EXERCÍCIO 2019.Não
20/03/2020AVISO DE SUSPENSÃO CC 1-2020 e CC 2-2020.Não
19/03/2020AVISOS LICITAÇÃO - MUDANÇA DE ENDEREÇO.Não
18/03/2020ATA 2ª SESSÃO CP 1/2020.Não