PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

 31/07/2012

FNP pede adiamento da entrega dos planos municipais

Para a entidade, o cumprimento do prazo tem sido motivo de preocupação entre os prefeitos e secretários de meio ambiente em diversos municípios

 30/07/2012

O que se pode esperar do Congresso Nacional no segundo semestre de 2012?

Apesar do tempo dedicado à CPMI, Câmara e Senado construíram um calendário de votações para antes das eleições em outubro.

 30/07/2012

Procuradoria registra mais de 3 mil impugnações de candidatura na Bahia

Ações foram propostas pelos membros do Ministério Público Eleitoral

 30/07/2012

3 municípios têm maior parte das exportações baianas

Como reflexo do aumento da produção – a Bahia colheu a maior safra de grãos da sua história com cerca de 7,5 milhões de toneladas - e dos preços internacionais, os municípios produtores de commodities agrícolas tiveram os melhores incrementos nas ex...

 30/07/2012

Maior parte dos estados e municípios carece de plano de resíduos sólidos

A partir de 2 de agosto, a cidade que não tiver o planejamento fica impedida de solicitar recursos federais para limpeza urbana. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, até o momento houve apenas 47 pedidos de verba para construção dos planos, entre s...

 30/07/2012

Prazo para preenchimento do Plano de Ação Municipal de Assistência Social encerra amanhã

A CNM lembra que a falta de preenchimento do Plano ocasionará o bloqueio de recursos.

 27/07/2012

Municípios têm aumento de receitas do Fundeb

A medida foi aprovada pela Lei 12.695 e apesar de já estar valendo desde o mês de março deste ano, a Lei 12.695 só foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 26 de julho.

 27/07/2012

Reunião com municípios devedores tratou de repasse de precatórios na Bahia

A iniciativa marca a segunda fase do programa da Corregedoria Nacional de Justiça que auxilia os tribunais brasileiros na organização do setor responsável pela gestão do pagamento de precatórios nos tribunais de Justiça

 27/07/2012

Sinal vermelho: Fundo de Participação dos Municípios está em novo ciclo de redução

Parte dessa redução é devida a concentração da restituição do Imposto de Renda (IR) no mês de julho, mas fica evidente a mudança para uma tendência de recuo do Fundo

 27/07/2012

Controle interno é importante na administração municipal

De acordo com o auditor substituto de conselheiro do TCM, Ronaldo Nascimento Sant’anna, em 2008, 53,9% das contas das prefeituras foram rejeitadas, 25,7% das câmaras municipais e houve 317 pedidos de representações ao MP

 26/07/2012

Confira lista atualizada de municípios em situação de emergência por causa da seca

A Bahia sofre com a estiagem prolongada e já possui 255 dos seus 417 municípios com decreto de situação de emergência

 25/07/2012

Verbas federais serão fiscalizadas em cinco municípios baianos

A fiscalização, feita pela CGU, faz parte do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos

 25/07/2012

Contratação de crédito por municípios poderá ser fiscalizada por estados

proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

 25/07/2012

Candidatos únicos antecipam cenário político em três cidades da Bahia

América Dourada, Ibipeba e Lafaiete Coutinho têm nomes isolados no pleito. Analista do TRE-BA afirma que não há impedimentos legais para a situação

 24/07/2012

Maior parte dos estados e municípios não tem Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

A partir de 2 de agosto, a cidade que não tiver o planejamento fica impedida de solicitar recursos federais para limpeza urbana.

 24/07/2012

UPB lembra: Saiu a portaria publicando o IVA provisório

IVA (Índice de Valor Adicionado) provisório para 2013 é o elemento mais importante para efeito de definição do Índice do ICMS de cada município.

 24/07/2012

Redes sociais são trunfo para campanha na internet, dizem senadores

Pela resolução do TSE, poderão ser usados sites dos candidatos, do partido ou da coligação com o endereço eletrônico registrado no tribunal.

 23/07/2012

Novas notas de R$ 10 e R$ 20 da segunda família do real começam a circular

De acordo com o BC, a segunda geração de cédulas do real terá circulação simultânea com as antigas, que serão substituídas à medida do envelhecimento natural das notas.

 23/07/2012

Ziulkoski fala sobre o custo para o cumprimento da Lei de Resíduos Sólidos

A substituição de lixões por aterros sanitários é uma das determinações da Lei 12.035/2010 – que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

 23/07/2012

CNM pede à presidente Dilma veto e alteração de prazo em lei

Os documentos, entregues na manhã desta sexta-feira, 20 de julho, tratam do prazo para entrega dos Planos Nacionais de Resíduos Sólidos e das alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em relação aos Conselhos Tutelares.

 20/07/2012

Dilma lança PAC de R$7 bi para médias cidades mirando emprego

O governo dará preferência a projetos "em fase avançada de elaboração", como afirmou a presidente, e que tragam "efeitos o mais rápido possível".

 20/07/2012

Crédito de US$ 60 milhões contempla áreas de saúde e recursos hídricos

De caráter multidisciplinar, o projeto envolve as secretarias estaduais do Planejamento (Seplan), da Saúde (Sesab), do Meio Ambiente (Sema) e a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb). Os municípios beneficiados foram id...

 20/07/2012

Inscrições para o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar se encerram hoje

A seleção e premiação dos Municípios são realizadas a partir de indicadores baseados na aplicação de recursos orçamentários, na qualidade nutricional da merenda oferecida, na participação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e em iniciativas da...

 20/07/2012

Prefeitos têm prazo até agosto para criarem seus próprios planos para gestão dos resíduos sólidos

A determinação é do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – lei nº 12.305, de 2010), regulamentada pelo presidente Lula em dezembro de 2010 (Dec. 7404), que prevê ainda a necessidade de formação de consórcios públicos para a obtenção dos incentivo...

 20/07/2012

NE lidera casos de jovens retirados de trabalho ilegal

O Nordeste respondeu por 61,5% do total de crianças e adolescentes afastados de situação ilegal de trabalho no período

 19/07/2012

É hoje: seminário para orientar prefeitos em fim de mandato

Essa iniciativa, que tem a parceria do IPM Brasil, tem o objetivo de proporcionar aos gestores orientações básicas e indispensáveis para o fechamento do exercício financeiro de 2012 e para a passagem do comando do Município com tranquilidade e segura...

 18/07/2012

Municípios têm até 17 de agosto para propor construção de Cras e Creas

Para atendimento aos municípios e esclarecimento de dúvidas, o MDS coloca à disposição o endereço eletrônico protecaosocialespecial@mds.gov.br

 18/07/2012

Secretaria da Educação assegura cumprimento do ano letivo de 2012

Os calendários de reposição estão sendo aprovados pelos colegiados escolares das unidades e validados pelas diretorias regionais de educação (Direc).

 18/07/2012

Segundo FPM de julho teve crescimento e será creditado nesta sexta-feira, 20

O crescimento é bem inferior do observado no ano anterior. Em julho o FPM acumula o montante bruto de R$ 2,5 milhões, valor que é 3,8% menor que o acumulado nos dois primeiros decêndios de julho de 2011, que foi de R$ 2,6 milhões.

 18/07/2012

Congresso aprova LDO e proíbe execução de investimentos sem lei orçamentária

Texto aprovado prevê salário mínimo de R$ 667,75 no próximo ano, contra os atuais R$ 622. Acordo para votação resultou na proibição de o governo executar livremente investimentos do PAC e das estatais na ausência de lei orçamentária.

 17/07/2012

Dilma diz que investirá R$ 2,7 bilhões na construção de 900 novas UPAs

Unidades de Pronto Atendimento 'desafogam' hospitais, afirma a presidente. Dilma também prometeu R$ 3,5 bilhões para a construção de 4 mil UBS.

 17/07/2012

Governo soma quase 17 mil pedidos pela Lei de Acesso à Informação

Segundo dados da CGU, 84,38% das solicitações foram respondidas. Tempo médio de espera pela informação é de menos de 10 dias, diz CGU.

 17/07/2012

Candidatos das capitais preveem gasto de até R$ 1,2 bi em campanhas

Valor equivale ao orçamento do programa Brasil Carinhoso em 2012. 192 candidatos disputam as prefeituras de 26 capitais brasileiras.

 17/07/2012

Câmara aprova texto-base da MP que desonera folhas de pagamento

MP do Plano Brasil Maior beneficiará pelo menos 10 setores da economia. Partidos tentaram obstruir votação em troca de emendas parlamentares

 16/07/2012

Disponibilizado o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais

No site baiano, o usuário deve clicar no menu Eleições, opção Eleições 2012 (Prestação de contas). O acesso pode ser feito mais facilmente na seção “Outros destaques”, na página principal do Regional.

 16/07/2012

Doações para campanhas eleitorais têm limites e regras

Existem, porém, alguns impedimentos em relação às empresas. Não podem doar aquelas que não funcionaram ou que não auferiram lucro com as suas atividades no ano antes da eleição, segundo o analista do Tribunal

 16/07/2012

Mais 60 Municípios serão sorteados para fiscalização da aplicação de recursos

De acordo com a Portaria 1.434/2012, o trigésimo sexto sorteio de unidades municipais será no dia 23, às 10h.

 13/07/2012

IPM Brasil entrevista: Luiz Caetano

O Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Luiz Caetano, falou ao portal de notícias do IPM Brasil sobre municipalismo, a assistência prestada pela instituição ao municípios e transparência municipal.

 13/07/2012

ATENÇÃO: LEI QUE REGULAMENTA A ELABORAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS EM MEIOS ELETROMAGNÉTICOS É SANCIONADA

A Lei 12.682, de 09 de julho de 2012, que dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos, foi sancionada dia 10 pela presidente Dilma Rousseff.

 13/07/2012

Após 6 horas, comissão aprova texto-base da MP do Código Florestal

Insatisfeitos, ruralistas tentaram obstruir reunião e retardaram votação.Propostas de alteração ao texto, no entanto, serão votadas em agosto.

 12/07/2012

Projetos de água e esgoto do RS, PR, BA e CE recebem R$ 415 milhões do BNDES

Projetos, que estão no âmbito do PAC, terão impactos positivos para a saúde pública

 12/07/2012

STF suspende liminar que impedia divulgação de salário de servidores

A decisão atende a um pedido protocolado ontem pela AGU (Advocacia Geral da União) contra a decisão cautelar da 22ª Vara Federal do Distrito Federal que proibiu a divulgação de informações sobre os rendimentos dos servidores públicos federais, no âmb...

 12/07/2012

TSE: aplicação da Lei da Ficha Limpa será o desafio das Eleições de 2012

Para as Eleições 2012, o TSE está elaborando um estudo para identificar os municípios em que historicamente existe violência no período para contemplá-los com o reforço das Forças Armadas.

 11/07/2012

Publicada lei que reforça combate à lavagem de dinheiro

Proposta tramitava desde 2003 no Congresso

 11/07/2012

Prêmio da Câmara dos Deputados reconhece municípios que promovem o desenvolvimento urbano

O processo de inscrição será feito até o dia 31 de agosto e terá como tema central a mobilidade urbana.

 11/07/2012

Dezessete deputados baianos disputam prefeituras este ano

A situação é mais incisiva na Assembleia Legislativa (AL-BA), que terá 10 prefeituráveis e duas concorrentes a vice entre os 63 integrantes eleitos para cumprir o mandato de quatro anos em 2010

 10/07/2012

Bahia tem mais de 6 mil pedidos

Em todo o País, já consta no sistema o registro de 213.869 candidaturas

 10/07/2012

IPM Brasil doa cestas básicas para vítimas da seca na Bahia

Para participar da campanha acesse o site www.secanabahia.com.br ou ligue (71) 3115-5999.

 10/07/2012

Encerramento de mandato: documentação comprobatória das despesas efetuadas com recursos federais e estaduais

Esta e outras informações estão disponíveis no portal do TCM-BA, www.tcm.ba.gov.br, a Cartilha intitulada “Guia de Orientação aos Gestores Municipais – Encerramento de Mandato 2012”, produzida pela equipe de Conselheiros e Técnicos do Tribunal de Con...

 10/07/2012

Com valor reduzido prefeituras recebem o 1º FPM do mês nesta terça-feira, 10

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o valor é 5,8% menor que o mesmo período do ano passado

 10/07/2012

Tribunal mantém proibição da divulgação de salário dos servidores

Justiça Federal proibiu exposição individualizada de contracheques.

 09/07/2012

Bahia inaugura maior complexo eólico da América Latina hoje

O projeto, avaliado em R$ 1,2 bilhão, criou cerca de 1.300 empregos diretos na fase de implantação

 09/07/2012

“MP Vai às Ruas” faz atendimento no interior do estado

s ações, articuladas por intermédio da Promotoria de Justiça de Xique-Xique e do Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar), contemplarão serviços da área cível, como reconhecimento de paternidade, retificação de documento e acordo de pens...

 09/07/2012

GANDU GANHA UNIDADE DO SINEBAHIA E REQUALIFICA FEIRA LIVRE

Com esta nova unidade, a rede SineBahia passa a contar com 127 unidades em 111 município

 09/07/2012

Seca em Guanambi, no sudoeste da BA, é a pior dos últimos 40 anos

As lavouras de milhos,feijão e sorvo estão perdidas. Cidade passa por racionamento de água por causa da estiagem.

 06/07/2012

Jornal Valor: “Delírios não cabem no caixa dos Municípios”

Em recente entrevista ao Valor, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, também manifestou preocupação com o aumento

 06/07/2012

Listão do TCM ameaça deixar 965 políticos baianos inelegíveis

A relação inclui 965 prefeitos, ex-prefeitos, presidentes e ex-presidentes das câmaras e dirigentes municipais

 06/07/2012

Propaganda eleitoral das Eleições 2012 começa hoje!

Na campanha, são proibidos propaganda em outdoors, showmícios ou eventos assemelhados para a promoção de candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com o objetivo de animar comício e reunião eleitoral

 05/07/2012

Caixa apresenta medidas para simplificar liberação de recursos aos municípios

A partir do dia sete ficam proibidas as transferência voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios – ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente e os destinados a atender situa...

 05/07/2012

Senadores aprovam fim do voto secreto para perda de mandato

Proposta altera Constituição e ainda precisa ser analisada pela Câmara. Medida valeria só para cassação e não para votos de autoridades e vetos