| 13/12/2019 | 957 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2019.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 026/2019.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 027/2019
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 028/2019.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 029/2019.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 030/2019.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 031/2019.
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 359/2018 .
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| 10/12/2019 | 956 | 9 | DECRETO N° 026/2019.
RESULTADO FINAL - CONCURSO PÚBLICO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 330/2019.
PLANEJAMENTO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 2019.
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| 06/12/2019 | 955 | 9 | CONTRATO Nº: 504/2019.
CONTRATO Nº: 506/2019.
CONTRATO Nº: 507/2019.
CONTRATO Nº: 503/2019.
CONTRATO Nº: 501/2019.
CONTRATO Nº: 500/2019.
CONTRATO Nº: 502/2019.
CONTRATO Nº: 489/2019.
CONTRATO Nº: 490/2019.
CONTRATO Nº: 505/2019
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| 03/12/2019 | 954 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2019.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 024/2019
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 025/2019
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| 29/11/2019 | 953 | 9 | DECRETO 11/2019, OUTUBRO/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 390.214,99 (TREZENTOS E NOVENTA MIL E DUZENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.
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| 28/11/2019 | 952 | 9 | HOMOLOGAÇÃO RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2019 MENOR PREÇO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO DOS MENBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO – BA, PARA ETAPA DE FORMAÇÃO.
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE 2019.
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| 25/11/2019 | 951 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – PREGÃO PRESENCIAL 036/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 - CONTRATO Nº 008/2019
AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO 02 CONTRATO 006/2019.
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| 12/11/2019 | 950 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 – PREGÃO PRESENCIAL 034/2018
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| 11/11/2019 | 949 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2019.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2019.
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| 07/11/2019 | 948 | 9 | EXTRATO DE CONTRATOS DE DISPENSAS - OUTUBRO
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| 05/11/2019 | 947 | 9 | EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 269/2019.
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| 01/11/2019 | 946 | 9 | DECRETO Nº 24 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2020, relativo ao Orçamento do Município de Lajedão e dá outras providências.
DECRETO Nº 25 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Lajedão para o exercício 2020 e dá outras providências.
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| 29/10/2019 | 945 | 9 | HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019
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| 24/10/2019 | 944 | 9 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO A FAVORECIDOS, COMPREENDENDO PAGAMENTOS A ASSALARIADOS, A FORNECEDORES E OUTROS PAGAMENTOS (PAGAMENTOS DIVERSOS), QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEDÃO E O BANCO DO BRASILS.A.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO A FAVORECIDOS, COMPREENDENDO PAGAMENTOS A
ASSALARIADOS, A FORNECEDORES E OUTROS PAGAMENTOS (PAGAMENTOS DIVERSOS), QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAJEDÃO E O BANCO DO BRASIL S.A.
DECRETO Nº 10/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO N.º 23/2019 - DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 488/2019 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lajedão para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
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| 09/10/2019 | 943 | 9 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 11/2019 - Dispõe sobre o resultado final das eleições e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Lajedão – Bahia
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| 08/10/2019 | 942 | 9 | Lei nº 485/2019 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal.
Lei nº 486/2019 - Dispõe sobre a proibição de venda no comércio, papelarias e farmácias de qualquer material cortante, como lamina de barbear, estilete e canivete, para menores de idade e dá outras providências.
Lei n° 487/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
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| 07/10/2019 | 941 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019
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| 03/10/2019 | 940 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 – PREGÃO PRESENCIAL 017/2018
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| 27/09/2019 | 939 | 9 | DECRETO 022/2019
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| 26/09/2019 | 938 | 9 | DECRETO 9/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO 6/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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| 25/09/2019 | 937 | 9 | PORTARIA N. 21 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N. 22 - EXONERA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N. 023/2019 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019
HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019
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| 24/09/2019 | 936 | 9 | QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa - Exercício 2019
Oficio Audiência Publica - Metas Fiscais 1º Quadrimestre 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA Nº 001/2019.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO ENTRE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BANCO DO BRASIL.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O BANCO DO BRASIL.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
PORTARIA Nº 20 - EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - WILVÂNIA VIANA DE SOUZA
PORTARIA Nº 21 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - DANILO SANTOS PORTO.
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| 17/09/2019 | 935 | 9 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 021/2019
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| 13/09/2019 | 934 | 9 | DECRETO 021/2019
Portaria nº 19/2019 - Nomeia a professora Andréia dos Santos Queiroz Lima para o provimento do cargo de Diretora da Estola Municipal Nenê Duarte.
Lei N° 484/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
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| 06/09/2019 | 933 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – CONTRATO Nº 385/2019
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2019
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| 05/09/2019 | 932 | 9 | CONTRATO Nº: 439/2019
CONTRATO Nº: 438/2019
CONTRATO Nº: 435/2019
CONTRATO Nº: 440/2019
CONTRATO Nº: 434/2019
CONTRATO Nº: 442/2019
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| 04/09/2019 | 931 | 9 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 019/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019
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| 03/09/2019 | 930 | 9 | DECRETO 7/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 192.400,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS ) e dá outras providências.
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| 29/08/2019 | 929 | 9 | DECRETO 7/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.
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| 28/08/2019 | 928 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 – TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 458/2018
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| 14/08/2019 | 927 | 9 | LEI Nº 483/2019 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a outorgar escritura pública de doação a Alcedino Malacarne, área para fins de construção de empresa
de beneficiamento de milho e seus derivados, com terreno medindo 15.000 m2 na área do antigo Tatersal matricula 2124, e dá outras providências.
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| 07/08/2019 | 926 | 9 | HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE TOMADA DE PREÇOS N° 006/2019
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| 06/08/2019 | 925 | 9 | DECRETO 20/2019 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DA SERVIDORA LIDIANE ALVES PEREIRA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – PREGÃO PRESENCIAL 032/2018 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2019
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| 05/08/2019 | 924 | 9 | CONTRATO Nº: 420/2019
CONTRATO Nº: 421/2019
CONTRATO Nº: 422/2019
CONTRATO Nº: 423/2019
CONTRATO Nº: 424/2019
CONTRATO Nº: 425/2019
CONTRATO Nº: 426/2019
CONTRATO Nº: 428/2019
CONTRATO Nº: 427/2019
CONTRATO Nº: 417/2019
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| 30/07/2019 | 923 | 9 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2019 - Dispõe sobre a convocação ordinária da VI Conferência Municipal de Assistência Social de Lajedão – BA
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| 29/07/2019 | 922 | 9 | CMDCA - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO OBRIGATÓRIA SOBRE A CAMPANHA ELEITORAL
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 10/2019 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE RECURSOS IMPOSTO A PLENÁRIA DO CMDCA SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
CMDCA - RETIFICA EDITAL Nº 11/2019 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
CMDCA - EDITAL Nº 13/2019 - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - DIVULGA O RESULTADO DAS AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS DOS CANDIDATOS A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
CMDCA - EDITAL Nº 14/2019 - DIVULGA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS A CONCORRER AS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social para ano de
2019 e dá outras providências.
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| 26/07/2019 | 921 | 9 | CONCURSO PÚBLICO de Provas e Prova e Títulos, destinado ao provimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal.
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| 23/07/2019 | 920 | 9 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE COBRANÇA DE BOLETOS, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LAJEDÃO (BA) E O BANCO DO BRASIL S.A.
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| 19/07/2019 | 919 | 9 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDITAL Nº 12/2019 - DIVULGA DATA, LOCAL E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DOS CANDIDATOS AROVADOS NA PROVA OBJETIVA
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| 18/07/2019 | 918 | 9 | CMDCA - EDITAL 09/2019 - DIVULGA O JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA A PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
CMDCA - EDITAL 10/2019 - DIVULGA GABARITO DEFINITIVO APÓS RECURSOS DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
CMDCA - EDITAL 11/2019 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
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| 16/07/2019 | 917 | 9 | HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019
PORTARIA Nº 018/2019
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| 11/07/2019 | 916 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – CONTRATO Nº 006/2019
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| 10/07/2019 | 915 | 9 | AVISO DE RETIFICAÇÃO PORTARIA 011/2019
CMDCA - EDITAL Nº 08/2019 - RESULTADO PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO.
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| 09/07/2019 | 914 | 9 | EXTRATO DE DISPENSA 369/2019
DECRETO Nº 017/2019
DECRETO 018/2019
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| 08/07/2019 | 913 | 9 | EDITAL CMDCA Nº 07/2019 - GABARITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 373, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 374 e 375/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 007/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 008/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 009/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 010/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 011/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 012/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 013/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 014/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 015/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 016/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 017/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 018/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 019/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 020/2019.
HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019
RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: TOMADA DE PREÇOS N° 005/2019
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| 04/07/2019 | 912 | 9 | LEI N 482-2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE PROMOÇÃO DE ACORDO PLANO DE CARREIRA.
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| 03/07/2019 | 911 | 9 | RESOLUÇÃO 05/2019
ATA COMDEMA
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| 27/06/2019 | 910 | 9 | DECRETO N°16 DE 27 DE JUNHO DE 2019
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| 26/06/2019 | 909 | 9 | LEI Nº 481/2019 DE 18 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências- São estabelecidas as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º da Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e art. 4º da Lei Complementar nº 101/2000, compreendendo:
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| 18/06/2019 | 908 | 9 | DECRETO Nº 015 DE 18 DE JUNHO DE 2019 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 13/06/2019 | 907 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 006/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 006/2019
EDITAL Nº 06/2019 - CMDCA - DIVULGA LOCAIS E HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E REDAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
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| 12/06/2019 | 906 | 9 | DECRETO 5/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 317.100,00 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2019
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 345/2019
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| 11/06/2019 | 905 | 9 | AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2019
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| 07/06/2019 | 904 | 9 | CONTRATO Nº: 328/2019
CONTRATO Nº: 329/2019
CONTRATO Nº: 331/2019
CONTRATO Nº: 332/2019
CONTRATO Nº: 334/2019
CONTRATO Nº: 335/2019
CONTRATO Nº: 336/2019
CONTRATO Nº: 339/2019
CONTRATO Nº: 341/2019
CONTRATO Nº: 343/2019
CONTRATO Nº: 344/2019
CONTRATO Nº: 347/2019
CONTRATO Nº: 349/2019
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| 06/06/2019 | 903 | 9 | HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019
HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019
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| 05/06/2019 | 902 | 9 | ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA - PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO.
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| 03/06/2019 | 901 | 9 | ESTATUTO DA UNIDADE EXECUTORA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ/CASULO
ESTATUTO DA UNIDADE EXECUTORA CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LÁPIS MÁGICO.
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| 30/05/2019 | 900 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.
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| 29/05/2019 | 899 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019
DECRETO Nº 013 de 28 de maio de 2019 - Decreta feriado Municipal em comemoração às festividades da padroeira do município Nossa Senhora das Graças
DECRETO Nº 014, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Lajedão, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5° e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007
ANEXO I-SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
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| 27/05/2019 | 898 | 9 | EDITAL Nº 05/2019 - RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS APTOS A REALIZAR A 3ª ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
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