| 02/04/2019 | | Resolução 05/2019 - CMAS - Dispõe sobre a aprovação do preenchimento do plano de ação do FAES 2019 e dá outras providências. | Não | |
| 28/03/2019 | | RETIFICAÇÃO EDITAL CMDCA Nº 01/2019 | Não | |
| 28/03/2019 | | ERRATA NO EDITAL CMDCA Nº 01/2019 | Não | |
| 26/03/2019 | | DECRETO Nº. 04, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - CONVOCA A 5ª ETAPA MUNICIPAL DA XVI CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE LAJEDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/03/2019 | | PORTARIA Nº 12/2019 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO, CONFORME PRECEITUA O ART. 67 DA LEI 8.666/93, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 15/03/2019 | | PORTARIA Nº 08/2019 - FISCAIS DE CONTRATO SEC. ADM
PORTARIA Nº 09/2019 - FISCAL DE CONTRATO SEC. INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 10/2019 - FISCAIS DE CONTRATO SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 11/2019 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO SEC. DE SAÚDE | Não | |
| 14/03/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 04 de 13 de março de 2019 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar em data unificada | Não | |
| 14/03/2019 | | EDITAL Nº 001/2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 14/03/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 03 de 13 de março de 2019 - Dispõe sobre aprovação do edital CMDCA Nº 01/2019 | Não | |
| 01/03/2019 | | DECRETO Nº 02-2019 - Recadastramento de Servidores
DECRETO Nº 03-2019 - Ponto Facultativo. | Não | |
| 01/03/2019 | | CIRCULAR Nº01-2019 - Recadastramento de Servidores | Não | |
| 28/02/2019 | | PORTARIA Nº 04/2019
PORTARIA Nº 05/2019
PORTARIA Nº 06/2019
PORTARIA Nº 07/2019 | Não | |
| 27/02/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA N° 001/2019 | Não | |
| 27/02/2019 | | RESOLUÇÃO COMDEMA N° 004 DE 15-02-2019 | Não | |
| 26/02/2019 | | Resposta ao pedido de licença de Servidor Efetivo. | Não | |
| 26/02/2019 | | Resolução CMDCA 01-2019 - Dispõe sobre a determinação de afastamento preventivo de Conselheiro Tutelar.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente. | Não | |
| 26/02/2019 | | Regime Interno do Conselho Tutelar de Lajedão - Ba | Não | |
| 26/02/2019 | | Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA | Não | |
| 26/02/2019 | | Ata da reunião de posse do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Lajedão. | Não | |
| 26/02/2019 | | AVISO DE RECADASTRAMENTO FUNCIONAL | Não | |