| 18/12/2019 | | RESOLUÇÃO CMAS 08-2019. | Não | |
| 10/12/2019 | | DECRETO N° 026/2019. | Não | |
| 29/11/2019 | | DECRETO 11/2019, OUTUBRO/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 390.214,99 (TREZENTOS E NOVENTA MIL E DUZENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências. | Não | |
| 28/11/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO DOS MENBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO – BA, PARA ETAPA DE FORMAÇÃO. | Não | |
| 01/11/2019 | | DECRETO Nº 24 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2020, relativo ao Orçamento do Município de Lajedão e dá outras providências. | Não | |
| 01/11/2019 | | DECRETO Nº 25 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Lajedão para o exercício 2020 e dá outras providências. | Não | |
| 24/10/2019 | | DECRETO N.º 23/2019 - DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 24/10/2019 | | DECRETO Nº 10/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 09/10/2019 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 11/2019 - Dispõe sobre o resultado final das eleições e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Lajedão – Bahia | Não | |
| 08/10/2019 | | Lei nº 485/2019 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal.
Lei nº 486/2019 - Dispõe sobre a proibição de venda no comércio, papelarias e farmácias de qualquer material cortante, como lamina de barbear, estilete e canivete, para menores de idade e dá outras providências.
Lei n° 487/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. | Não | |
| 27/09/2019 | | DECRETO 022/2019 | Não | |
| 26/09/2019 | | DECRETO 6/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 26/09/2019 | | DECRETO 9/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 25/09/2019 | | PORTARIA N. 22 - EXONERA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
| 25/09/2019 | | PORTARIA N. 21 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
| 25/09/2019 | | PORTARIA N. 023/2019 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
| 24/09/2019 | | PORTARIA Nº 21 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - DANILO SANTOS PORTO. | Não | |
| 24/09/2019 | | PORTARIA Nº 20 - EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - WILVÂNIA VIANA DE SOUZA | Não | |
| 24/09/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA Nº 001/2019. | Não | |
| 24/09/2019 | | Oficio Audiência Publica - Metas Fiscais 1º Quadrimestre 2019. | Não | |