PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJEDÃO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
10/07/2020101710PORTARIA Nº 12 DE 09 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO, CONFORME PRECEITUA O ART. 67 DA LEI 8.666/93, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 10 DE 10 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, ADICIONAIS E EMERGENCIAIS PARA O COMBATE E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO;

08/07/2020101610ALTO DE INFRAÇÃO - EDENILSON CARVALHO DOS SANTOS CNPJ:31.153.650/0001-09

07/07/2020101510RESOLUÇÃO CMAS AD REFERENDUM Nº 07/2020 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO-BA.

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 436/2020

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – CONTRATO Nº 410/2019

06/07/2020101410AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE.

AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO

30/06/2020101310EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 004/2020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 568/2020

PORTARIA Nº 011/2020

Retificação da publicação do Decreto nº 5, de 11 de maio de 2020.

DECRETO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO nº 5 DE 11 DE MAIO DE 2020.

PORTARIA Nº 010/2020.

26/06/2020101210EXTRATO DE CONTRATO Nº 564/2020, 565/2020 E 566/2020.

25/06/2020101110DECRETO Nº 05 DE 11 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.500,00 (CEM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS DE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 06 DE 04 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 639.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 07 DE 05 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 001/2020.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 002/2020.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 003/2020.

24/06/2020101010TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 553/2020

EXTRATO DE DISPENSA 553/2020.

RESUMO DO CONTRATO 562/2020. REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 553/2020.

CONTRATO 562/2020 - BANCO DO BRASIL

19/06/2020100910DECRETO Nº 009 DE 19 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, ADICIONAIS E EMERGENCIAIS PARA O COMBATE E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO;

12/06/2020100810AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2020

EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 001/2020

10/06/2020100710PORTARIA Nº 08 DE 03 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LIDIANE ALVES PEREIRA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020 AO MANDATO PREFEITO (2021-2024), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 009/2020 - NOMEAR FISCAL DE CONTRATO, CONFORME PRECEITUA O ART. 67 DA LEI 8.666/93, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 09, DE 03 DE JUNHO DE 2020 "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 08/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/2020100610EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – CONTRATO Nº 360/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – CONTRATO Nº 377/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – CONTRATO Nº 378/2019.

03/06/2020100510EXTRATOS DE CONTRATOS DE DISPENSAS - MAIO.

DECRETO Nº 08 DE 02 DE JUNHO DE 2020.

02/06/2020100410HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020

HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2020

29/05/2020100310DECRETO Nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

28/05/2020100210RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2020

27/05/2020100110DECRETO Nº 007, DE 22 DE MAIO DE 2020.

OFÍCIO Nº 035/2020.

22/05/2020100010DECRETO nº 2 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.894.700,00 (Um milhão e oitocentos e noventa e quatro mil e setecentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO nº 3 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.360.000,00 (Um milhão e trezentos e sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

14/05/202099910AUTO DE INFRAÇÃO 01-2019 - LICENÇA AMBIENTAL.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2020 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE REFERENTE A REPASSE EMERGENCIAL DE RECURSOS FEDERAIS - EMERGÊNCIA COVID 19, NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO-BA.

DECRETO DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO Nº 05/2020 - ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA.

13/05/202099810REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (JANEIRO A FEVEREIRO) - 1º BIMESTRE DE 2020.

REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE 2019.

HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2020.

CONTRATO Nº. 462/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – PREGÃO PRESENCIAL 031/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – PREGÃO PRESENCIAL 011/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – INEXIGIBILIDADE 008/2019.

EXTRATOS DE CONTRATOS.

14/04/202099710AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2020

07/04/202099610HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2020

HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2020

03/04/202099510HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020.

HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2020 .

02/04/202099410DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

30/03/202099310OFÍCIO PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA DE LAJEDÃO - PERÍODO: 2019.

EDITAL Nº 02-2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO-BA.

RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (2019).

27/03/202099210AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 010/2020.

23/03/202099110DECRETO Nº 004 DE 20 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES.

DECRETO Nº 005 DE 20 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE

MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVLD-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº. 001/2020

20/03/202099010AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 007/2020

DECRETO Nº 003/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 010/2020

19/03/202098910AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 005/2020

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 008/2020.

RREO 1º BIMESTRE 2020.

17/03/202098810DECRETO Nº 02, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

16/03/202098710AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 007/2020.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 005/2020

13/03/202098610REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2020.

12/03/202098510AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 005/2020.

CMDCA - ATA 02/2020.

CMDCA - RESOLUÇÃO 03-2020.

CMDCA - RESOLUÇÃO 04-2020.

CMDCA - RESOLUÇÃO 05-2020.

10/03/202098410AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2020.

AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2020 E CONTRATO 401/2020.

06/03/202098310PORTARIA Nº 04 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 05 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA Nº 06 DE 02 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 07 DE 03 DE MARÇO DE 2019.

DESLIGAMENTO SERVIDORA - NÉI DE JESUS SANTANA.

HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2019.

HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2019

HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020

03/03/202098210EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 007/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PP 009/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020.

02/03/202098110REPUBLICAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020.

REPUBLICAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020.

REPUBLICAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2020

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2020

21/02/202098010DECRETO Nº 01-2020 - FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO.

20/02/202097910EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2020 - AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2020.

19/02/202097810RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO DE 2019 .

14/02/202097710AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020 E EDITAL.

REPUBLICAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020 E EDITAL.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2020 E EDITAL.

13/02/202097610LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 01/2020.

12/02/202097510CMDCA - TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA GESTÃO 2020 a 2023.

CMDCA - ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 01/2020.

11/02/202097410EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2020. REFERÊNCIA: INEXIGIBILIDADE 001/2020.

10/02/202097310HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020.

07/02/202097210AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 002/2020

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 003/2020

RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/2019 - Dispõe sobre aprovação da minuta de lei que cria o Sistema Único de Assistência Social -SUAS de Lajedão-BA; e da minuta de lei que estabelece diretrizes para estruturação, reformulação dos Benefícios Eventuais de Lajedão.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2020 - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação 2020 referente ao co-financiamento anual do FEAS para o município de Lajedão-BA.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2020 - Dispõe sobre Exoneração e Nomeação da secretária executiva do Conselho Municipal de Assistência Social.

ATA 01/2020 DE REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEDÃO-BA.

04/02/202097110REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2019.

REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2019.

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 026/2019.

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 027/2019.

31/01/202097010DECRETO DE CREDITO 13/2019.

30/01/202096910HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2019.

HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2019.

HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2019.

HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2019.

HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2019.

HOMOLOGAÇÃO / RESUMO DE CONTRATO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2019.

28/01/202096810RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 6° BIMESTRE.

RGF - 3º QUADRIMESTRE.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020.

27/01/202096710EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 - CONTRATO Nº 277/2019.

22/01/202096610PORTARIA N°. 003/2020.

PORTARIA N°. 002/2020.

15/01/202096510CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO A FAVORECIDOS, COMPREENDENDO PAGAMENTOS A ASSALARIADOS, A FORNECEDORES E OUTROS PAGAMENTOS, QUE ENTRE SI FAZEM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEDÃO E O BANCO DO BRASIL S.A.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO A FAVORECIDOS, COMPREENDENDO PAGAMENTOS A ASSALARIADOS, A FORNECEDORES E OUTROS PAGAMENTOS, QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAJEDÃO E O BANCO DO BRASIL S.A

09/01/202096410PORTARIA Nº 25/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 26/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 27/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 28/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 EDITAL DE LICITAÇÃO.



PORTARIA Nº 01/2020.

30/12/20199639EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 – PREGÃO PRESENCIAL 002/2018.

27/12/20199629EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – PREGÃO PRESENCIAL 007/2019. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2019

26/12/20199619EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 – PREGÃO PRESENCIAL 050/2017.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 – PREGÃO PRESENCIAL 043/2016.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 – PREGÃO PRESENCIAL 008/2017.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 – PREGÃO PRESENCIAL 022/2017.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 – PREGÃO PRESENCIAL 022/2017.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 – PREGÃO PRESENCIAL 002/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – PREGÃO PRESENCIAL 012/2019.

23/12/20199609EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – INEXIGIBILIDADE 001/2019. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – INEXIGIBILIDADE 002/2019. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – INEXIGIBILIDADE 003/2019. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – INEXIGIBILIDADE 004/2019. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 – INEXIGIBILIDADE 006/2019. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2019



EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 – PREGÃO PRESENCIAL 011/2018. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319/2018

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 – PREGÃO PRESENCIAL 043/2016.

20/12/20199599EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 – PREGÃO PRESENCIAL 034/2018.

18/12/20199589RESOLUÇÃO CMAS 08-2019.

RESOLUÇÃO CMAS 09-2019.

DECRETO DE CREDITO 12/2019 NOVEMBRO.