PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJEDÃO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/12/2020PORTARIA N º 24 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Constitui comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do Município de Lajedão
PORTARIA Nº 25 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa do Município de Lajedão e dá outras providências.
PORTARIA Nº 26/2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Lajedão e demais Fundos Municipais, em 31/12/2020, e dá outras providências.
Não
01/12/2020PORTARIA Nº 23/2020. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE.Não
30/11/2020PORTARIA Nº 022/2020Não
30/11/2020PORTARIA Nº 021/2020Não
09/10/2020PORTARIA Nº 20 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO, CONFORME PRECEITUA O ART. 67 DA LEI 8.666/93, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIONão
08/10/2020PORTARIA Nº 15 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 16 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - EXONERA A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 17 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - EXONERA FISCAL DE CONTRATO, CONFORME PRECEITUA O ART. 67 DA LEI 8.666/93, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 18 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 19 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEIA A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
05/08/2020PORTARIA N° 014/2020Não
17/07/2020PORTARIA Nº 13 DE 15 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LIDIANE ALVES PEREIRA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020 AO MANDATO PREFEITO (2021/2024), E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Não
10/07/2020PORTARIA Nº 12 DE 09 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO, CONFORME PRECEITUA O ART. 67 DA LEI 8.666/93, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.Não
30/06/2020PORTARIA Nº 010/2020.Não
30/06/2020PORTARIA Nº 011/2020Não
10/06/2020PORTARIA Nº 08 DE 03 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LIDIANE ALVES PEREIRA, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020 AO MANDATO PREFEITO (2021-2024), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
10/06/2020PORTARIA Nº 009/2020 - NOMEAR FISCAL DE CONTRATO, CONFORME PRECEITUA O ART. 67 DA LEI 8.666/93, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.Não
06/03/2020PORTARIA Nº 07 DE 03 DE MARÇO DE 2019.Não
06/03/2020PORTARIA Nº 06 DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
06/03/2020PORTARIA Nº 05 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
06/03/2020PORTARIA Nº 04 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
22/01/2020PORTARIA N°. 003/2020.Não
22/01/2020PORTARIA N°. 002/2020.Não
09/01/2020PORTARIA Nº 01/2020.Não
09/01/2020PORTARIA Nº 25/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 26/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 27/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 28/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
25/09/2019PORTARIA N. 22 - EXONERA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDENão
25/09/2019PORTARIA N. 21 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDENão
25/09/2019PORTARIA N. 023/2019 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDENão
24/09/2019PORTARIA Nº 21 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - DANILO SANTOS PORTO.Não
24/09/2019PORTARIA Nº 20 - EXONERA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - WILVÂNIA VIANA DE SOUZANão
13/09/2019Portaria nº 19/2019 - Nomeia a professora Andréia dos Santos Queiroz Lima para o provimento do cargo de Diretora da Estola Municipal Nenê Duarte.Não
16/07/2019PORTARIA Nº 018/2019Não
10/07/2019AVISO DE RETIFICAÇÃO PORTARIA 011/2019Não
16/05/2019PORTARIA Nº 014, DE 07 DE MAIO DE 2019 - Nomear o servidor professor Samuel Wagmacker Dias para o provimento do cargo de Vice - Diretor da Escola Municipal Brasilino Pereira de Souza, localizada na sede deste município, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº 015, DE 07 DE MAIO DE 2019 - Nomear a servidora professora Rozangela de Oliveira Santos para o provimento do cargo de Coordenadora de Projetos da Escola Municipal Brasilino Pereira de Souza, localizada na sede deste município, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº 16 DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social, conforme previsto na lei municipal 435/2014.
PORTARIA Nº 17 DE 14 DE MAIO DE 2019 - Nomeia secretária executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme previsto na lei municipal 435/2014.
Não
19/03/2019PORTARIA Nº 12/2019 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO, CONFORME PRECEITUA O ART. 67 DA LEI 8.666/93, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.Não
15/03/2019PORTARIA Nº 08/2019 - FISCAIS DE CONTRATO SEC. ADM
PORTARIA Nº 09/2019 - FISCAL DE CONTRATO SEC. INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 10/2019 - FISCAIS DE CONTRATO SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 11/2019 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO SEC. DE SAÚDE
Não
28/02/2019PORTARIA Nº 04/2019
PORTARIA Nº 05/2019
PORTARIA Nº 06/2019
PORTARIA Nº 07/2019
Não
08/02/2019PORTARIA Nº 03/2019Não
05/02/2019PORTARIA Nº 02/2019.Não
05/02/2019PORTARIA Nº 01/2019.Não
25/01/2019Portaria 08/2018 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Lajedão e demais Fundos Municipais, em 31/12/2018, e dá outras providências
Portaria 09/2018 - Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa do Município de Lajedão e dá outras providências.
Portaria 10/2018 - Constitui Comissão para proceder à análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício
de 2018
Portaria 11/2018 - Constitui comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do Município de Lajedão e dá outras providências
Não
16/01/2019PORTARIA Nº 001/2019 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 002/2019 - NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
20/12/2018PORTARIA Nº 07/2018Não
11/12/2018PORTARIA Nº006/2018.Não
29/11/2018PORTARIA Nº05/2018.Não
29/11/2018PORTARIA CMDCA 002/2018.Não
28/08/2018PORTARIA Nº 04/2018.Não
19/07/2018LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADO Nº 002/2018 - PORTARIA Nº 002/2018.Não
23/05/2018RETIFICAÇÃO PORTARIA N° 13/2017 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/05/2018PORTARIA N° 03/2018 - "NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME LEI MUNICIPAL 427/2014 E 428/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
26/03/2018PORTARIA Nº 02/2018.Não
10/01/2018PORTARIA Nº 41 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
28/12/2017PORTARIA Nº 042/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 043/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 044/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
01/12/2017LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA N° 005-2017.Não
06/09/2017PORTARIA 038/2017 - NOMEAÇÃO FISCAIS DE CONTRATONão
06/09/2017PORTARIA 039/2017 - NOMEAÇÃO SECRETÁRIO MEIO AMBIENTENão
07/08/2017PORTARIA 036/2017Não
05/06/2017LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 003/2017.Não
28/04/2017PORTARIA Nº 035/2017.Não
31/01/2017PORTARIAS.Não
19/01/2017PORTARIA Nº 023/2017.
PORTARIA Nº 024/2017.
Não
02/01/2017PORTARIAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 E 17/2017Não
18/10/2016PORTARIA 016/2016
PORTARIA 017/2016
Não
22/09/2016PORTARIA N° 015/2016Não